Apoio Nacional

O trabalho de assistência técnica do ATAF proporciona benefícios concretos ao país beneficiário com o objectivo de aumentar a eficácia da cobrança de receitas pelos países membros e reforçar a capacidade das administrações tributárias. 

No âmbito do plano estratégico, o ATAF responderá de forma flexível e rápida aos pedidos de assistência técnica dos países membros, quer estejam relacionados com questões de tributação interna ou internacional, a fim de melhorar a DRM e conceber produtos que aumentem a eficácia e a eficiência dos sistemas fiscais dos países membros. 

A credibilidade e a eficácia do apoio do ATAF aos seus membros assentam na sua “liderança de pensamento” – a sua capacidade de moldar o pensamento dos ministros, dos altos funcionários, das empresas e da sociedade civil sobre as questões de administração e política fiscal nos respectivos países membros. Também se baseia no papel único que o ATAF desempenha em ajudar os membros a criar sistemas fiscais sustentáveis e eficientes.

Todos os membros do ATAF “em situação regular” são elegíveis para assistência técnica. Além disso, pode ser considerada a prestação de AT a outros países, se o Painel de AT considerar que a prestação de AT beneficiará os membros em função dos recursos disponíveis.