Investigação

A Divisão de Investigação e Estatística do ATAF tem por objectivo realizar investigação orientada por dados e assente em provas para servir de base aos serviços prestados aos membros e à mobilização de recursos nacionais. Através da elaboração de documentos internos e em colaboração, a Divisão de Investigação e Estatística do ATAF procura contribuir para a criação de novos conhecimentos em matéria de política fiscal e administração tributária, posicionando assim a ATAF como uma das principais vozes em assuntos fiscais em África. Algumas das áreas contemporâneas de investigação incluem: impostos ambientais, impostos sobre serviços digitais, regimes fiscais sobre minerais, eficiência das administrações tributárias, integração regional e continental, fluxos financeiros ilícitos, conformidade fiscal, sistemas fiscais TIC, tributação do sector informal, e eficiência das auditorias fiscais, entre outros. As suas funções incluem ainda a oferta de formação sobre métodos de investigação, a realização de assistência técnica em questões de metodologia de investigação e liderar na investigação de questões com implicações para a arrecadação de receitas por parte dos estados membros do ATAF. Esta secção está subdividida no ramo das estatísticas e no ramo dos dados (incluindo a Perspectiva Tributária Africana, a Base de Dados do ATAF e os perfis dos países membros do ATAF) e o ramo de investigação aplicada onde são gerados novos conhecimentos através de análises empíricas.

PERSPECTIVA TRIBUTÁRIA AFRICANA

A publicação Perspectiva Tributária Africana (ATO) surgiu da necessidade de dispor de dados fiscais fiáveis relativos às administrações tributárias africanas. A ATO é uma publicação africana emblemática do ATAF que fornece estudos descritivos e analíticos úteis e apropriados sobre questões fiscais, e que reúne informações valiosas, práticas e relevantes dos países participantes. O ATAF viu o número de países membros crescer de apenas 15 no início para 36 países no momento actual. A publicação avalia e compara os países participantes com indicadores em várias categorias: taxas de imposto, bases tributárias, estrutura fiscal, desempenho das receitas, administração fiscal, serviços ao contribuinte e cumprimento da lei fiscal. Estes indicadores são cruciais para as autoridades tributárias africanas à medida em que implementam reformas e políticas para alargar a base tributária, reduzir as lacunas fiscais, simplificar e melhorar a equidade dos sistemas fiscais, melhorar o cumprimento voluntário geral e manter os decisores políticos informados sobre questões fiscais.

BANCO DE DADOS DO ATAF

O banco de dados do ATAF reflecte o portal de dados em linha do ATAF que mostra e descreve dados administrativos, aduaneiros e macroeconómicos fiscais de 35 países africanos participantes. Estes dados são utilizados todos os anos para produzir as edições anuais da publicação ATO e documentos de investigação relacionados. O banco de dados do ATAF recolhe estas estatísticas e fornece uma análise aprofundada que permite melhorar a comparabilidade, a análise, a qualidade e a acessibilidade dos dados de receitas relativos ao continente africano. Este banco de dados apresenta informação anual, actualizada todos os anos. Para efeitos de comparação, todos os dados monetários relacionados são exibidos em termos de Paridade do Poder de Compra (PPP) em dólares americanos.