{"id":1902,"date":"2022-08-01T13:35:57","date_gmt":"2022-08-01T13:35:57","guid":{"rendered":"http:\/\/ataftax.org.www34.jnb2.host-h.net\/programas\/academia-tributaria-do-ataf\/"},"modified":"2022-08-18T22:43:26","modified_gmt":"2022-08-18T22:43:26","slug":"academia-tributaria-do-ataf","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ataftax.org\/fr\/pt-pt\/programas\/academia-tributaria-do-ataf\/","title":{"rendered":"Academia Tribut\u00e1ria Do ATAF"},"content":{"rendered":"\n
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ACADEMIA TRIBUT\u00c1RIA DO ATAF<\/span><\/h3>\n

A Academia Tribut\u00e1ria do ATAF (ATA) est\u00e1 sob a \u00e9gide da Divis\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os aos Membros, que por sua vez est\u00e1 sob a tutela do Secretariado do ATAF. A ATA conta-se entre as institui\u00e7\u00f5es do ATAF que mais directamente contribuem para a edifica\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e dos seus funcion\u00e1rios atrav\u00e9s de programas de refor\u00e7o de capacidades. As iniciativas de capacita\u00e7\u00e3o oferecidas pela ATA s\u00e3o concebidas e estruturadas de maneira a colmatar as lacunas de capacidade identificadas nas principais \u00e1reas funcionais das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e aquelas decorrentes do contexto fiscal mundial em evolu\u00e7\u00e3o.
\nA ATA oferece produtos e servi\u00e7os em quatro categorias principais: Programas de Forma\u00e7\u00e3o (cursos de curta e longa dura\u00e7\u00e3o com e sem acredita\u00e7\u00e3o); Estudos colaborativos ao abrigo da Rede de Estudos Tribut\u00e1rios Africanos (ATRN) e da Revista Multidisciplinar em Mat\u00e9ria Tribut\u00e1ria em \u00c1frica (AMTJ); O Centro de Informa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria sob a forma de Biblioteca de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (TAL); Programas acad\u00e9micos que assentam na colabora\u00e7\u00e3o com universidades e institui\u00e7\u00f5es credenciadas.<\/p>\n

A ATA adoptou o modo de instru\u00e7\u00e3o h\u00edbrido, ou seja, alguns programas s\u00e3o ministrados presencialmente, enquanto outros s\u00e3o ministrados virtualmente. A for\u00e7a e o valor fundamental da ATA residem no facto de a institui\u00e7\u00e3o se esfor\u00e7ar por usar especialistas do continente para ministrar os cursos. Desse modo, a ATA assegura-se de que os programas de forma\u00e7\u00e3o sejam sustent\u00e1veis, promovam a aprendizagem inter-pares, liberem potencial inexplorado e compet\u00eancias que possam oferecer solu\u00e7\u00f5es comprovadas aos desafios enfrentados pelas administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias em \u00c1frica. A ATA est\u00e1 estrategicamente voltada para o futuro, investindo no desenvolvimento e reten\u00e7\u00e3o de um grupo de especialistas que ofere\u00e7am forma\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica aos seus membros. Tamb\u00e9m desenvolve as capacidades de investigadores jovens, sobretudo mulheres, para que esses possam contribuir para o conjunto de conhecimentos, tanto em mat\u00e9ria da tributa\u00e7\u00e3o quanto da mobiliza\u00e7\u00e3o das receitas internas em geral.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a ATA valoriza a colabora\u00e7\u00e3o com outras institui\u00e7\u00f5es, trabalhando em estreita colabora\u00e7\u00e3o com universidades, escolas de forma\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00f5es parceiras para atender \u00e0s necessidades de capacita\u00e7\u00e3o dos membros.<\/p>\n

O ATAF identificou duas \u00e1reas de forma\u00e7\u00e3o que precisavam de mais aten\u00e7\u00e3o, designadamente, as auditorias fiscais e os acordos tribut\u00e1rios, e subsequentemente desenvolveu cursos b\u00e1sicos voltados para funcion\u00e1rios com pouca ou nenhuma experi\u00eancia nesses dom\u00ednios. Actualmente, o ATAF envia comunica\u00e7\u00f5es para as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, juntamente com um calend\u00e1rio de actividades, o prospecto de forma\u00e7\u00e3o e os convites. A comunica\u00e7\u00e3o especifica o grupo-alvo, o local, as datas e os custos de participa\u00e7\u00e3o. Os potenciais formandos s\u00e3o nomeados pelas respectivas administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. Os seus nomes s\u00e3o enviados para o ATAF que passa a comunicar com os formandos tamb\u00e9m. Todas as comunica\u00e7\u00f5es entre o ATAF e as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias passam pelos Correspondentes Nacionais do ATAF.<\/p>\n

(LIST OF COURSES) **to be provided<\/p>\n

CURSOS DE CURTA DURA\u00c7\u00c3O<\/span><\/h3>\n

No momento, o corpo formativo do ATAF ministra cursos virtuais, bem como cursos de curta dura\u00e7\u00e3o que permitem uma interac\u00e7\u00e3o presencial.<\/p>\n

Os cursos de curta dura\u00e7\u00e3o s\u00e3o cursos presenciais que decorrem durante tr\u00eas (3) a cinco (5) dias e cobrem mat\u00e9rias solicitadas pelos pa\u00edses membros no respectivo ano. Os cursos s\u00e3o realizados em diferentes pa\u00edses e destinam-se aos funcion\u00e1rios das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias dos pa\u00edses membros do ATAF.<\/p>\n

Como acontece com os cursos virtuais, o ATAF envia comunica\u00e7\u00f5es para as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, juntamente com um calend\u00e1rio de actividades, o prospecto de forma\u00e7\u00e3o e os convites. A comunica\u00e7\u00e3o especifica o grupo-alvo, o local, as datas e os custos de participa\u00e7\u00e3o. Os potenciais formandos s\u00e3o nomeados pelas respectivas administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. Os seus nomes s\u00e3o enviados para o ATAF que passa a comunicar com os formandos tamb\u00e9m. Todas as comunica\u00e7\u00f5es entre o ATAF e as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias passam pelos Correspondentes Nacionais do ATAF.<\/p>\n

MESTRADO EXECUTIVO EM TRIBUTA\u00c7\u00c3O<\/span><\/h3>\n

\u00c0 medida que a \u00c1frica procurava mobilizar recursos internos para financiar o desenvolvimento, o F\u00f3rum das Administra\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias Africanas (ATAF) desenvolveu um programa \u00fanico de Mestrado Executivo em Tributa\u00e7\u00e3o (EMT) para a \u00c1frica franc\u00f3fona e angl\u00f3fona, com o objectivo de gerar um conjunto de l\u00edderes fiscais, decisores pol\u00edticos e administradores que melhorassem as per\u00edcias africanas. Ambos os programas, angl\u00f3fono e franc\u00f3fono, constituem parte integrante do programa do ATAF para o desenvolvimento de capacidades.<\/p>\n

economia e finan\u00e7as p\u00fablicas, bem como pol\u00edtica e administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, a n\u00edveis nacional, continental e internacional com mat\u00e9rias como a governa\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o e as compet\u00eancias de lideran\u00e7a. A longo prazo, o programa de Mestrado Executivo em Tributa\u00e7\u00e3o tem por objectivo fortalecer a capacidade de profissionais e executivos do sector p\u00fablico em \u00c1frica que, de uma forma ou de outra, contribuir\u00e3o para aumentar a mobiliza\u00e7\u00e3o de receitas internas no continente.<\/p>\n

O Mestrado Executivo em Tributa\u00e7\u00e3o (EMT) \u00e9 um conceito criado pelo F\u00f3rum das Administra\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias Africanas (ATAF) juntamente com a Gesellschaft f\u00fcr Internationale Zusammenarbeit GmbH (GIZ). \u00c9 um programa de mestrado interdisciplinar com foco no conhecimento t\u00e9cnico e especializado em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria, partindo de uma perspectiva pol\u00edtica, organizacional e jur\u00eddica com uma forte contextualiza\u00e7\u00e3o africana e um foco internacional. Al\u00e9m disso, o EMT aposta no desenvolvimento de compet\u00eancias cruciais, como as de lideran\u00e7a e de gest\u00e3o da mudan\u00e7a.<\/p>\n

O programa acad\u00e9mico, portanto, esfor\u00e7a-se por melhorar as per\u00edcias africanas, gerando um conjunto de l\u00edderes fiscais, formuladores de pol\u00edticas e administradores no continente. Al\u00e9m disso, oferece excel\u00eancia acad\u00e9mica, visando desenvolver e fortalecer as<\/p>\n

compet\u00eancias t\u00e9cnicas e capacidades dos formandos, nomeadamente os funcion\u00e1rios das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e outros profissionais em \u00c1frica. O mestrado tamb\u00e9m est\u00e1 aberto a profissionais do sector privado, das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, organiza\u00e7\u00f5es internacionais e ONG.<\/p>\n

ESTUDOS E ESTAT\u00cdSTICAS NA NOVA D\u00c9CADA<\/span><\/h3>\n

A unidade de Estudos e Estat\u00edsticas do ATAF visa conduzir pesquisas baseadas em dados e evid\u00eancias para informar as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e a mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos internos. Atrav\u00e9s do desenvolvimento de documentos internos e colaborativos, a unidade de Estudos e Estat\u00edsticas do ATAF procura contribuir para novos conhecimentos em pol\u00edtica fiscal e administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, posicionando o ATAF como uma voz continental de vanguarda em mat\u00e9rias tribut\u00e1rias africanas. Algumas das \u00e1reas de estudo contempor\u00e2neas incluem os impostos ambientais, os impostos sobre servi\u00e7os digitais, regimes de impostos minerais, a efici\u00eancia das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, a integra\u00e7\u00e3o regional e continental, os fluxos financeiros il\u00edcitos, o cumprimento fiscal, sistemas de TIC para o sector fiscal, tributa\u00e7\u00e3o do sector informal, e efici\u00eancia das auditorias fiscais, entre outros. A unidade tamb\u00e9m oferece forma\u00e7\u00e3o em m\u00e9todos de pesquisa, assist\u00eancia t\u00e9cnica relativamente \u00e0 metodologia de pesquisa, e realiza pesquisas que tenham impactos positivos nas receitas dos pa\u00edses membros do ATAF. A unidade abrange duas \u00e1reas, nomeadamente a \u00e1rea dedicada \u00e0s estat\u00edsticas e dados (que inclui a Perspectiva Tribut\u00e1ria Africana, a Banco de dados do ATAF, e os Perfis de Pa\u00edses do ATAF), e a \u00e1rea de Investiga\u00e7\u00e3o Aplicada onde s\u00e3o gerados novos conhecimentos atrav\u00e9s de an\u00e1lises emp\u00edricas.<\/p>\n

PERSPECTIVA TRIBUT\u00c1RIA AFRICANA<\/span><\/h3>\n

A publica\u00e7\u00e3o Perspectiva Tribut\u00e1ria Africana (ATO) surgiu da necessidade de disponibilizar dados fiscais confi\u00e1veis produzidos pelas administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias africanas. A ATO constitui uma publica\u00e7\u00e3o africana emblem\u00e1tica do ATAF que fornece estudos descritivos e anal\u00edticos \u00fateis e apropriados sobre quest\u00f5es fiscais e re\u00fane informa\u00e7\u00f5es valiosas, pr\u00e1ticas e relevantes dos pa\u00edses participantes. O ATAF registou um aumento no n\u00famero de membros membros que participam no projecto, passando de 15 pa\u00edses na altura da inaugura\u00e7\u00e3o do projecto para 36 pa\u00edses actualmente. A publica\u00e7\u00e3o avalia e compara os pa\u00edses participantes com indicadores em diversas categorias: taxas tribut\u00e1rias, bases tribut\u00e1veis, estrutura tribut\u00e1ria, desempenho fiscal, administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, servi\u00e7os prestados ao contribuinte e cumprimento fiscal. Esses indicadores s\u00e3o cruciais para as autoridades tribut\u00e1rias africanas \u00e0 medida que as \u00faltimas v\u00e3o implementando reformas e pol\u00edticas destinadas a alargar a base tribut\u00e1ria, reduzir o hiato fiscal, simplificar e melhorar a equidade dos sistemas tribut\u00e1rios, melhorar o cumprimento volunt\u00e1rio e manter os decisores pol\u00edticos informados sobre assuntos tribut\u00e1rios.<\/p>\n

BANCO DE DADOS DO ATAF<\/span><\/h3>\n

O banco de dados do ATAF informa o portal de dados do ATAF, que exibe e descreve dados tribut\u00e1rios, aduaneiros e macroecon\u00f3micos dos 35 membros africanos. Os dados s\u00e3o usados todos os anos para produzir as edi\u00e7\u00f5es anuais da Perspectiva Tribut\u00e1ria Africana e artigos relacionados. O banco de dados do ATAF recolhe as estat\u00edsticas e produz an\u00e1lises aprofundadas destinadas a melhorar a comparabilidade, an\u00e1lise, qualidade e acessibilidade dos dados relativos \u00e0s receitas em \u00c1frica. O banco de dados fornece informa\u00e7\u00f5es anuais que s\u00e3o actualizadas anualmente. Para fins de compara\u00e7\u00e3o, todos os dados monet\u00e1rios s\u00e3o expostos na moeda de paridade de poder de compra (PPP), ou seja USD.<\/p>\n

BIBLIOTECA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA – TAL, PARTILHA DE CONHECIMENTOS FISCAIS EM \u00c1FRICA<\/span><\/h3>\n

ATAF INOVATE<\/em><\/p>\n

**link to external site to be provided<\/em><\/p>\n

TAL – <\/em>**link to external site to be provided<\/em><\/p>\n

A Biblioteca de Administra\u00e7\u00e3o Fiscal (TAL) do ATAF visa proporcionar \u00e0s administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias africanas uma plataforma na qual expor e partilhar entre si e com o mundo as boas pr\u00e1ticas, experi\u00eancias e conhecimentos em mat\u00e9ria fiscal. O principal objectivo da TAL \u00e9 permitir que as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias disponibilizem as suas publica\u00e7\u00f5es na plataforma para que possam preservar, melhorar e desenvolver boas pr\u00e1ticas, promovendo a rede entre os 38 pa\u00edses membros do ATAF e alavancando as solu\u00e7\u00f5es existentes para melhorar as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias em \u00c1frica. Por haver grandes varia\u00e7\u00f5es institucionais estrat\u00e9gicas e operacionais no que diz respeito \u00e0 administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no continente, a TAL servir\u00e1 como reposit\u00f3rio de boas pr\u00e1ticas em mat\u00e9ria fiscal em \u00c1frica e ajudar\u00e1 a abordar quest\u00f5es que incluem mas n\u00e3o se limitem aos seguintes t\u00f3picos: a moderniza\u00e7\u00e3o, a generaliza\u00e7\u00e3o e a integra\u00e7\u00e3o das Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TIC); refor\u00e7o das capacidades das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias; implementa\u00e7\u00e3o de um sistema fiscal eficaz para o sector informal; melhoria do interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es entre as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e os organismos governamentais; e, refor\u00e7o da coopera\u00e7\u00e3o entre as autoridades fiscais em todas as regi\u00f5es.<\/em><\/p>\n

O desempenho de uma determinada administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria pode ser melhorado por interm\u00e9dio de uma compara\u00e7\u00e3o com as experi\u00eancias de outros pa\u00edses (africanos), uma vez que \u00e9 sempre elucidativo estudar institui\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00f5es compar\u00e1veis. Uma observa\u00e7\u00e3o minuciosa da forma como outros pa\u00edses resolvem problemas semelhantes pode produzir ila\u00e7\u00f5es \u00fateis. Um modo de aprendizagem muito \u00fatil passa pela observa\u00e7\u00e3o dos resultados obtidos da aplica\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es diferentes usadas noutros pa\u00edses. Por\u00e9m, \u00e9 importante reconhecer que nem sempre \u00e9 poss\u00edvel simplesmente replicar as solu\u00e7\u00f5es usadas noutros pa\u00edses.<\/em><\/p>\n

A Biblioteca proporciona aos pa\u00edses membros do ATAF uma grande oportunidade de expor o elevado n\u00famero de documentos valiosos que s\u00e3o produzidos por v\u00e1rias administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias em \u00c1frica!
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REDE DE ESTUDOS TRIBUT\u00c1RIOS AFRICANOS<\/span><\/h3>\n

A Rede de Estudos Tribut\u00e1rios Africanos (ATRN), organizada pelo F\u00f3rum das Administra\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias Africanas (ATAF), \u00e9 um f\u00f3rum de elei\u00e7\u00e3o para a investiga\u00e7\u00e3o fiscal africana que visa refor\u00e7ar as capacidades africanas de investiga\u00e7\u00e3o cred\u00edvel em mat\u00e9rias de pol\u00edtica fiscal, administra\u00e7\u00e3o, direito tribut\u00e1rio e lideran\u00e7a. A ATRN foi criada para atender \u00e0 necessidade de identificar potenciais sinergias e \u00e1reas de colabora\u00e7\u00e3o entre acad\u00e9micos e funcion\u00e1rios fiscais dos pa\u00edses membros do F\u00f3rum das Administra\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias Africanas (ATAF).<\/em><\/p>\n

Hist\u00f3ria e finalidade<\/em><\/p>\n

The African Tax Administration Forum (ATAF) is an international membership organisation of African revenue authorities, and currently, has 38 member countries from the continent. It serves as an African network that aims at improving tax systems in Africa through information exchanges, knowledge dissemination, capacity development and active contribution to the regional and global tax agenda. Ultimately, ATAF strives to build efficient and effective tax administrations in Africa to become the leader on African tax matters, enhance economic development and improve the living standards of the people of Africa. From its beginning in 2009, when it was formally launched in Kampala, Uganda, ATAF has been growing in stature and influence. Today ATAF is an important voice in taxation in Africa and the world.<\/em><\/p>\n

A ATRN foi criada num F\u00f3rum Acad\u00e9mico Africano convocado pelo ATAF em Nairobi em Agosto de 2013. Os objectivos da rede s\u00e3o os seguintes:<\/em><\/p>\n