{"id":6728,"date":"2022-01-07T10:17:59","date_gmt":"2022-01-07T10:17:59","guid":{"rendered":"http:\/\/ataftax.org.www34.jnb2.host-h.net\/assistencia-tecnica\/"},"modified":"2023-09-29T06:55:45","modified_gmt":"2023-09-29T06:55:45","slug":"assistencia-tecnica","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ataftax.org\/fr\/pt-pt\/assistencia-tecnica\/","title":{"rendered":"Assist\u00eancia t\u00e9cnica"},"content":{"rendered":"\n<section id=\"page-header-block_61d8161507ca5\" class=\"page-header\" >\n<div class=\"site-container\">\n    <div class=\"breadcrumbs\">\n      <nav aria-label=\"breadcrumbs\" class=\"rank-math-breadcrumb\"><p><span class=\"last\">Home<\/span><\/p><\/nav>    <\/div>\n            <div class=\"page-header__wrapper\">\n        <div class=\"header-textbox mb-small\">\n            <h1>Assist\u00eancia t\u00e9cnica<\/h1>\n                        \n        <\/div>\n    <\/div>\n    \n  <\/div>\n<\/section>\n<section id=\"fw-image-block_61d81d41874be\" class=\"fw-image\">\n  <div class=\"site-container\">\n  <div class=\"fw-image__wrapper\">\n        <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ataftax.org\/fr\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/image-8-3.png\" alt=\"\" class=\"fw-image__image border\">\n    <\/div>\n  <\/div>\n<\/section>\n<section id=\"single-col-content-block_61d82928b2f56\" class=\"single-col-content\">\n\n\n      <div class=\"site-container\">\n        <div class=\"single-col-content__wrapper\">\n        \n                        \n            <div class=\"single-col-content__text dark-green outside line-height-19\">\n                <p>A assist\u00eancia t\u00e9cnica (AT) est\u00e1 no centro do mandato do ATAF para criar sistemas fiscais africanos mais eficazes. A assist\u00eancia t\u00e9cnica do ATAF tem por objetivo fornecer<\/p>\n<ul>\n<li>apoio adaptado \u00e0s necessidades espec\u00edficas e aos objectivos pol\u00edticos de cada pa\u00eds membro,<\/li>\n<li>encontrar solu\u00e7\u00f5es locais atrav\u00e9s da aprendizagem entre pares e<\/li>\n<li>desenvolver compet\u00eancias fiscais africanas sustent\u00e1veis a longo prazo, recorrendo a peritos africanos que apresentem solu\u00e7\u00f5es africanas para os desafios africanos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O papel \u00fanico do ATAF em mat\u00e9ria de assist\u00eancia t\u00e9cnica assenta numa vasta carteira de refor\u00e7o das capacidades que combina o trabalho &#8220;a jusante&#8221; e &#8220;a montante&#8221;. O trabalho &#8220;a jusante&#8221;, ou AT no pa\u00eds, realizado atrav\u00e9s de programas bilaterais de AT, colabora diretamente com os membros para refor\u00e7ar as capacidades e criar estruturas t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas para o funcionamento eficaz dos sistemas fiscais dos membros.<\/p>\n<p>No entanto, o trabalho de assist\u00eancia t\u00e9cnica tem tamb\u00e9m um importante car\u00e1cter &#8220;a montante&#8221;. Isto refere-se \u00e0 forma como as experi\u00eancias adquiridas no trabalho &#8220;a jusante&#8221; nos pa\u00edses contribuem para o desenvolvimento de ferramentas, produtos e normas do ATAF. Estas experi\u00eancias fornecem uma vis\u00e3o clara dos desafios no terreno e das quest\u00f5es com que os membros t\u00eam de lidar. Quando se d\u00e1 resposta a outros pedidos de pa\u00edses, os problemas e solu\u00e7\u00f5es anteriormente encontrados ajudam os membros a trabalhar com o ATAF para conceber as suas pr\u00f3prias solu\u00e7\u00f5es, desenvolver mecanismos de orienta\u00e7\u00e3o e de defini\u00e7\u00e3o de normas e, em \u00faltima an\u00e1lise, introduzi-los noutros f\u00f3runs africanos e internacionais.<\/p>\n<p>A presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia t\u00e9cnica do ATAF baseia-se na procura por parte das administra\u00e7\u00f5es fiscais membros e \u00e9 acess\u00edvel a todos os membros. Os pedidos de assist\u00eancia t\u00e9cnica podem ser feitos em linha atrav\u00e9s do s\u00edtio Web do ATAF.<\/p>\n<p>A assist\u00eancia t\u00e9cnica \u00e9 uma parceria de colabora\u00e7\u00e3o entre os peritos do ATAF e a administra\u00e7\u00e3o fiscal africana, com o objetivo de criar um sistema e uma administra\u00e7\u00e3o fiscal mais eficazes no pa\u00eds, a fim de melhorar a mobiliza\u00e7\u00e3o dos recursos internos e aumentar a cobran\u00e7a de receitas.<\/p>\n<p>O impacto nas receitas dos programas de assist\u00eancia t\u00e9cnica do ATAF.<\/p>\n<p>A assist\u00eancia ajudou os membros do ATAF a avaliarem mais de 3 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares de impostos adicionais e a cobrarem mais de 1,2 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares de impostos adicionais resultantes de auditorias de pre\u00e7os de transfer\u00eancia nos \u00faltimos seis anos.<\/p>\n<p><strong>Destaques e impacto do programa de assist\u00eancia t\u00e9cnica do ATAF<\/strong><br \/>\n&#8211; A procura de AT est\u00e1 a aumentar rapidamente; 11 membros do ATAF solicitaram AT e, em 2021, este n\u00famero aumentou mais de 50%, passando para 18 membros do ATAF.<br \/>\n&#8211; 87 miss\u00f5es de assist\u00eancia t\u00e9cnica realizadas em 17 pa\u00edses em 2021, abordando v\u00e1rias quest\u00f5es de administra\u00e7\u00e3o fiscal, pol\u00edtica fiscal e auditoria fiscal.<br \/>\n&#8211; A AT ajudou 18 pa\u00edses a criar unidades de pre\u00e7os de transfer\u00eancia.<br \/>\n&#8211; Foi prestado apoio ao interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es a 7 pa\u00edses e assist\u00eancia ao estabelecimento de unidades de EOI em 5 pa\u00edses<br \/>\n&#8211; Em 2021, foram criados programas de assist\u00eancia t\u00e9cnica no dom\u00ednio do IVA em 3 pa\u00edses: Angola, Gana e Essuat\u00edni.<\/p>\n<p>A brochura de assist\u00eancia t\u00e9cnica fornece informa\u00e7\u00f5es sobre os tipos de assist\u00eancia t\u00e9cnica.<br \/>\n<a href=\"https:\/\/events.ataftax.org\/index.php?page=documents&amp;func=view&amp;document_id=153\">A brochura pode ser acedida aqui<\/a><\/p>\n\n                                    <div class=\"single-col-content__button\">\n                        <a href=\"http:\/\/ataftax.org.www34.jnb2.host-h.net\/contact\/\" class=\"btn btn-page\">Clique para assist\u00eancia t\u00e9cnica<\/a>\n                    <\/div>\n                            <\/div>\n\n            \n        <\/div>\n      <\/div>\n    \n\n<\/section>\n\n\n\n\n\n\n<section id=\"fw-image-block_63484695fee9d\" class=\"fw-image\">\n  <div class=\"site-container\">\n  <div class=\"fw-image__wrapper\">\n        <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ataftax.org\/fr\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/image-9.png\" alt=\"\" class=\"fw-image__image border\">\n    <\/div>\n  <\/div>\n<\/section>\n<section id=\"single-col-content-block_634846abfee9e\" class=\"single-col-content\">\n\n\n      <div class=\"site-container\">\n        <div class=\"single-col-content__wrapper\">\n        \n                        \n            <div class=\"single-col-content__text dark-green outside line-height-19\">\n                <p style=\"text-align: justify;\">O trabalho de assist\u00eancia t\u00e9cnica do ATAF est\u00e1 diretamente alinhado com os objectivos estrat\u00e9gicos definidos no Plano Estrat\u00e9gico 2016-2020 para:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Aumentar a mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos internos;<\/li>\n<li>Visar o desenvolvimento das compet\u00eancias africanas;<\/li>\n<li>Estabelecer as necessidades dos pa\u00edses membros e assegurar que o ATAF as satisfa\u00e7a; e<\/li>\n<li>Apoiar a voz efectiva de \u00c1frica no ambiente fiscal internacional.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">No \u00e2mbito do plano estrat\u00e9gico, o ATAF responder\u00e1 de forma flex\u00edvel e r\u00e1pida aos pedidos de assist\u00eancia t\u00e9cnica dos pa\u00edses membros, quer estejam relacionados com quest\u00f5es fiscais nacionais ou internacionais, para melhorar a gest\u00e3o dos riscos digitais e elaborar produtos que aumentem a efic\u00e1cia e a efici\u00eancia dos sistemas fiscais dos pa\u00edses membros.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A credibilidade e a efic\u00e1cia do apoio do ATAF aos seus membros assentam na sua &#8220;lideran\u00e7a de pensamento&#8221; &#8211; a sua capacidade de moldar o pensamento dos ministros, dos altos funcion\u00e1rios, das empresas e da sociedade civil sobre a administra\u00e7\u00e3o fiscal e as quest\u00f5es pol\u00edticas nos seus pa\u00edses membros. Baseia-se igualmente no papel \u00fanico que o ATAF desempenha para ajudar os membros a criar sistemas fiscais sustent\u00e1veis e eficientes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O papel \u00fanico do ATAF em mat\u00e9ria de assist\u00eancia t\u00e9cnica assenta numa vasta carteira de refor\u00e7o das capacidades que combina o trabalho &#8220;a jusante&#8221; e &#8220;a montante&#8221;. O trabalho &#8220;a jusante&#8221;, ou AT no pa\u00eds, realizado atrav\u00e9s de programas bilaterais de AT, colabora diretamente com os membros para refor\u00e7ar as capacidades e criar estruturas t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas para o funcionamento eficaz dos sistemas fiscais dos membros.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No entanto, o trabalho de assist\u00eancia t\u00e9cnica tem tamb\u00e9m um importante car\u00e1cter &#8220;a montante&#8221;. Isto refere-se \u00e0 forma como as experi\u00eancias adquiridas no trabalho &#8220;a jusante&#8221; nos pa\u00edses contribuem para o desenvolvimento de ferramentas, produtos e normas do ATAF. Estas experi\u00eancias fornecem uma vis\u00e3o clara dos desafios no terreno e das quest\u00f5es com que os membros t\u00eam de lidar. Quando se d\u00e1 resposta a outros pedidos de pa\u00edses, os problemas e solu\u00e7\u00f5es anteriormente encontrados ajudam os membros a trabalhar com o ATAF para conceber as suas pr\u00f3prias solu\u00e7\u00f5es, desenvolver mecanismos de orienta\u00e7\u00e3o e de defini\u00e7\u00e3o de normas e, em \u00faltima an\u00e1lise, introduzi-los noutros f\u00f3runs africanos e internacionais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia t\u00e9cnica do ATAF baseia-se na procura por parte das administra\u00e7\u00f5es fiscais membros e \u00e9 acess\u00edvel a todos os membros. Os pedidos de assist\u00eancia t\u00e9cnica podem ser feitos em linha atrav\u00e9s do s\u00edtio Web do ATAF.<\/p>\n\n                            <\/div>\n\n            \n        <\/div>\n      <\/div>\n    \n\n<\/section>\n\n\n\n\n\n\n<section id=\"split-image-text-block_63484622fee9c\" class=\"split-image-text\">\n  <div class=\"site-container\">\n    <div class=\"split-image-text__wrapper\">\n      <div class=\"left-col\">\n        <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ataftax.org\/fr\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/image-8.png\" alt=\"\">\n        <figcaption><\/figcaption>\n      <\/div>\n      <!-- <div class=\"right-col\"> -->\n        <h3 style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #ff9900;\">PORQUE \u00c9 QUE O ATAF FORNECE TA?<\/span><\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">O trabalho de AT proporciona benef\u00edcios concretos ao pa\u00eds benefici\u00e1rio com o objetivo de aumentar a efic\u00e1cia da cobran\u00e7a de receitas pelos pa\u00edses membros e refor\u00e7ar a capacidade das administra\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">A AT \u00e9 o n\u00facleo da miss\u00e3o do ATAF, uma vez que:<\/p>\n<li>desenvolve as capacidades institucionais e humanas dos pa\u00edses membros;<\/li>\n<li>permite ao ATAF compreender e desenvolver solu\u00e7\u00f5es para os principais problemas com que se deparam as administra\u00e7\u00f5es fiscais no continente;<\/li>\n<li>aumenta o impacto pol\u00edtico efetivo do ATAF;<\/li>\n<li>apoia o desenvolvimento de uma voz africana EFICAZ no debate fiscal mundial; e<\/li>\n<li>cria uma coer\u00eancia institucional interna que liga a investiga\u00e7\u00e3o e o trabalho de assist\u00eancia t\u00e9cnica do ATAF no interesse dos seus membros.<\/li>\n<\/ul>\n<h3 style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #ff9900;\">QUE PA\u00cdSES S\u00c3O ELEG\u00cdVEIS PARA A TA?<\/span><\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Todos os membros do ATAF &#8220;em pleno gozo dos seus direitos&#8221; s\u00e3o eleg\u00edveis para o AT. Al\u00e9m disso, poder\u00e1 ser considerada a presta\u00e7\u00e3o de AT a outros pa\u00edses, se o Painel de AT considerar que a presta\u00e7\u00e3o de AT beneficiar\u00e1 os membros em fun\u00e7\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #ff9900;\">EM QUE SE BASEIA O QUADRO INTEGRADO PARA TODOS OS TA?<\/span><\/h3>\n<ul>\n<li style=\"text-align: justify;\">Um modelo centrado no pa\u00eds, que inclui potencialmente quest\u00f5es internacionais (pre\u00e7os de transfer\u00eancia\/interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es) e\/ou nacionais (IVA\/conformidade), solu\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e administrativas e m\u00faltiplas formas de presta\u00e7\u00e3o, envolvendo o ATAF, o pa\u00eds benefici\u00e1rio e outros parceiros de presta\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">Uma parceria de execu\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o baseada num acordo formal entre o ATAF e o pa\u00eds benefici\u00e1rio, com apropria\u00e7\u00e3o e responsabilidade conjuntas pela defini\u00e7\u00e3o do \u00e2mbito dos programas, execu\u00e7\u00e3o, marcos, avalia\u00e7\u00e3o, datas de conclus\u00e3o do programa, avalia\u00e7\u00e3o dos resultados e an\u00e1lise do impacto.<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">Uma abordagem inter-divisional no seio do ATAF, ligando o trabalho das divis\u00f5es de assist\u00eancia t\u00e9cnica e de investiga\u00e7\u00e3o para garantir que o trabalho de assist\u00eancia t\u00e9cnica se baseia numa abordagem coerente do ATAF em rela\u00e7\u00e3o ao pa\u00eds em causa, utilizando todos os conhecimentos institucionais e proporcionando oportunidades para desenvolver dom\u00ednios de investiga\u00e7\u00e3o que beneficiar\u00e3o os membros.<\/li>\n<\/ul>\n      <!-- <\/div> -->\n    <\/div>\n\n    \n  <\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-6728","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ataftax.org\/fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6728","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ataftax.org\/fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/ataftax.org\/fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ataftax.org\/fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ataftax.org\/fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6728"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ataftax.org\/fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6728\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6729,"href":"https:\/\/ataftax.org\/fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6728\/revisions\/6729"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ataftax.org\/fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6728"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}