{"id":7502,"date":"2025-08-29T08:02:01","date_gmt":"2025-08-29T08:02:01","guid":{"rendered":"https:\/\/ataftax.org\/pt\/?post_type=news&p=7502"},"modified":"2025-08-29T08:02:05","modified_gmt":"2025-08-29T08:02:05","slug":"apelo-a-mobilizacao-de-recursos-internos-em-africa-transformacao-os-compromissos-do-g20-em-mudancas-reais","status":"publish","type":"news","link":"https:\/\/ataftax.org\/pt\/news\/apelo-a-mobilizacao-de-recursos-internos-em-africa-transformacao-os-compromissos-do-g20-em-mudancas-reais\/","title":{"rendered":"Apelo \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos internos em \u00c1frica: Transforma\u00e7\u00e3o os compromissos do G20 em mudan\u00e7as reais<\/strong>"},"content":{"rendered":"\r\n
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Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\u00c0 medida que se aproxima a Cimeira do G20 de 2025, em Joanesburgo, \u00c1frica do Sul, as na\u00e7\u00f5es reuniram-se, em 2025, para a Quarta Confer\u00eancia Internacional de Financiamento do Desenvolvimento (FFD4). O governo sul-africano preside o G20 de 1 de Dezembro de 2024 a Novembro de 2025, o que marca cinco anos antes do prazo da Agenda 2030 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Tal implica que o debate sobre o desenvolvimento est\u00e1 num momento cr\u00edtico.<\/p>\n

A FFD4 surgiu como um marco cr\u00edtico no discurso global sobre desenvolvimento, tendo articulado uma estrutura de financiamento global renovada com o objetivo de colmatar o impressionante d\u00e9fice de financiamento anual de 4 bili\u00f5es de d\u00f3lares para a realiza\u00e7\u00e3o dos ODS. O d\u00e9fice total de financiamento para \u00c1frica \u00e9 de 1,7 bili\u00f5es de d\u00f3lares por ano (ou seja, 40% do d\u00e9fice total de financiamento).<\/p>\n

Ao mesmo tempo, a import\u00e2ncia do Grupo de Trabalho sobre Desenvolvimento (DWG) do G20 na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento em todo o G20, e em todo o mundo, \u00e9 uma componente essencial para a consecu\u00e7\u00e3o dos ODS. De modo particular, deliberar sobre as prioridades do DWG durante a Presid\u00eancia sul-africana do G20, nomeadamente Bens P\u00fablicos Globais (GPG), Financiamento para o Desenvolvimento, Fluxos Financeiros Il\u00edcitos (FFI) e Pisos de Prote\u00e7\u00e3o Social (SPF). Dado o papel da mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos internos (DRM) nas prioridades do DWG do G20, o F\u00f3rum Africano de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (ATAF) \u00e9 membro do Grupo de Trabalho do DWG do G20. Al\u00e9m disso, devido ao seu apoio \u00e0 igualdade de g\u00e9nero, o ATAF \u00e9 membro do Grupo de Trabalho para o Empoderamento da Mulher do G20 (G20 EWWG).<\/p>\n

Este artigo descreve o papel essencial que a DRM desempenha no financiamento do desenvolvimento, conforme destacado na Confer\u00eancia FFD4, onde a ATAF comprometeu-se a responder atrav\u00e9s da sua iniciativa, Revenue Action for Development in Africa (RADA). Isto significa que o papel da DRM foi ampliado. A RADA \u00e9 um programa criado para ajudar continente africano a financiar o seu pr\u00f3prio desenvolvimento no futuro. Neste caso, uma das prioridades do G20 DWG s\u00e3o os FFIs , e a relev\u00e2ncia da pol\u00edtica fiscal para promover a igualdade de g\u00e9nero tem sido destacada pelo G20 EWWG.<\/p>\n

Os ODS e o papel da DRM<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que a concretiza\u00e7\u00e3o dos ODS aproximaria a \u00c1frica do ponto em que precisa estar em termos de desenvolvimento b\u00e1sico. No entanto, faltando 5 anos, uma s\u00e9rie de choques e outros factores end\u00f3genos e ex\u00f3genos tem dificultado muito prossecu\u00e7\u00e3o dos ODS. Em 2024, as Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) previam que apenas 17% das 135 metas dos ODS estavam bem encaminhadas para serem alcan\u00e7adas at\u00e9 2030. Observou-se que o restante dos ODS estava a ter um progresso insignificante, estagnado ou a regredir, pelo que a inseguran\u00e7a alimentar, a fome, a falta de infra-estruturas e servi\u00e7os b\u00e1sicos continuaram no Continente.<\/p>\n

Entre outros factores, a escassez de fundos orquestrada pela diminui\u00e7\u00e3o da Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (AOD), parcos recursos p\u00fablicos internos e o alto custo de acesso e servi\u00e7o da d\u00edvida foram identificados como um grande obst\u00e1culo \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos ODS. O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) identificou um d\u00e9fice de financiamento anual de 4 biilh\u00f5es de USD, bem acima dos 2,5 bilh\u00f5es de 2015, demostrando maior d\u00e9fice das necessidades de financiamento.<\/p>\n

\u00c0 luz do exposto, o G20, sob a presid\u00eancia da \u00c1frica do Sul, observou a relev\u00e2ncia da revis\u00e3o e reorienta\u00e7\u00e3o da DRM como componente importante num conjunto de op\u00e7\u00f5es de financiamento necess\u00e1rio para alcan\u00e7ar os ODS. O potencial da DRM reside na sua capacidade de reduzir a depend\u00eancia do financiamento externo vol\u00e1til e recuperar o espa\u00e7o da pol\u00edtica fiscal. Os impostos continuam a ser uma importante fonte de financiamento or\u00e7amental para o Continente.\u00a0 No entanto, analisando a rela\u00e7\u00e3o impostos-PIB a n\u00edvel do Continente, esta fica aqu\u00e9m do limiar de 15% considerado necess\u00e1rio para o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Destaque-se que \u00e9 necess\u00e1rio um aumento de 1% na rela\u00e7\u00e3o impostos-PIB para gerar um rendimento adicional de 35 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares anuais (totalizando 350 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares at\u00e9 2030), diminuindo assim o d\u00e9fice de financiamento.<\/p>\n

Conter os fluxos financeiros il\u00edcitos para financiar o desenvolvimento <\/strong><\/p>\n

Os esfor\u00e7os de DRM continuam significativamente prejudicados pelos fluxos financeiros il\u00edcitos (FFI).\u00a0 O ATAF afirma que o refor\u00e7o da DRM requer uma abordagem multifacetada, incluindo reformas tribut\u00e1rias e comerciais, melhorias na administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e aduaneira, expans\u00e3o da base tribut\u00e1ria, combate aos FFI motivados por quest\u00f5es tribut\u00e1rias (Ex.: transfer\u00eancia de pre\u00e7os falsos, pre\u00e7os comerciais falsos ou factura\u00e7\u00e3o falsa), gest\u00e3o eficaz das receitas dos recursos naturais, promo\u00e7\u00e3o do cumprimento volunt\u00e1rio, aproveitamento das tecnologias, adop\u00e7\u00e3o de identificadores \u00fanicos, medidas contra a corrup\u00e7\u00e3o e melhoria da transpar\u00eancia para refor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a. Al\u00e9m disso, a implementa\u00e7\u00e3o do interc\u00e2mbio autom\u00e1tico de informa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e aduaneiras e a divulga\u00e7\u00e3o da propriedade efectiva podem reduzir as fugas financeiras.<\/p>\n

Assim sendo, o ATAF observou o papel fundamental de uma abordagem multifacetada para combater os fluxos financeiros il\u00edcitos motivados por quest\u00f5es tribut\u00e1rias nas negocia\u00e7\u00f5es do DWG do G20. Al\u00e9m disso, o ATAF sublinhou a relev\u00e2ncia da DRM na redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9fice de financiamento para o desenvolvimento como um marco significativo na promo\u00e7\u00e3o da transforma\u00e7\u00e3o e dos recursos necess\u00e1rios para financiar o desenvolvimento, estando patente que o DWG do G20 reconheceu que o financiamento n\u00e3o \u00e9 apenas um debate dos ministros das Finan\u00e7as, mas tamb\u00e9m dos ministros do Desenvolvimento. Al\u00e9m disso, tal demonstrou o esp\u00edrito de consenso e coopera\u00e7\u00e3o entre os membros do G20, o que foi saudado pela Sr.\u00aa Josephilda Nhlapo-Hlope, <\/strong>presidente do G20 DWG e facilitadora de resultados do Departamento de Planeamento, Monitoriza\u00e7\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o (DPME): \u201cO que testemunh\u00e1mos em Skukuza foi mais do que uma reuni\u00e3o, foi um compromisso colectivo com a solidariedade global. Estamos a presenciar uma voz mais forte do Sul Global que est\u00e1 a moldar o futuro da coopera\u00e7\u00e3o multilateral para o desenvolvimento.\u00bb<\/em><\/p>\n

Trazer a prioridade dos FFI para o G20 DWG foi um sucesso da presid\u00eancia sul-africana, que defende o combate aos FFI e o financiamento do desenvolvimento. O ATAF espera fazer parte dos redactores do roteiro para a implementa\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios volunt\u00e1rios e n\u00e3o vinculativos de alto n\u00edvel de combate aos FFI conforme a directiva do G20.<\/p>\n

DRM e igualdade de g\u00e9nero<\/strong><\/p>\n

Um bom sistema tribut\u00e1rio pode apoiar a consecu\u00e7\u00e3o dos ODS em \u00c1frica. De modo particular, no caso do quinto ODS, a promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00e9nero e o empoderamento da mulher s\u00e3o componentes essenciais de reformas eficazes da DRM, apoiando um crescimento econ\u00f3mico inclusivo e sustentado.<\/p>\n

A mulher representa mais de metade da popula\u00e7\u00e3o africana. As disparidades de g\u00e9nero no continente africano revelam uma enorme desigualdade; a diferen\u00e7a salarial m\u00e9dia demonstra que a mulher ganha cerca de 39 % menos do que o homem<\/a>. Nas administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, a representa\u00e7\u00e3o da mulher em cargos de lideran\u00e7a \u00e9 desigual. Na Perspectiva Tribut\u00e1ria Africana (ATO) de 2023,<\/a> a mulher representou cerca de 40 % da for\u00e7a de trabalho, mas apenas 27 % da direc\u00e7\u00e3o executiva de 2022. Em 2024, dos 44 pa\u00edses membros do ATAF, apenas 8 (ou seja, 16 %) s\u00e3o liderados por comiss\u00e1rias-gerais, da\u00ed a relev\u00e2ncia do compromisso do ATAF de promover a igualdade de g\u00e9nero atrav\u00e9s de sistemas tribut\u00e1rios, por meio da Rede do ATAF para a Mulher na Tributa\u00e7\u00e3o (AWITN), para moldar e implementar estrat\u00e9gias que promovam a igualdade de g\u00e9nero no recrutamento, oportunidades e lideran\u00e7a do sector tribut\u00e1rio, e defender uma nova abordagem de recolha de dados na tributa\u00e7\u00e3o africana, com foco em relat\u00f3rios sens\u00edveis ao g\u00e9nero.<\/a><\/p>\n

Tendo em conta o o seu compromisso assumido atrav\u00e9s da AWITN, o ATAF participa no Grupo de Trabalho do G20 para o Empoderamento da Mulher (G20 EWWG). O G20 EWWG apoia as prioridades do G20 para o avan\u00e7o da mulher, incluindo o combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00e9nero e feminic\u00eddio; o combate \u00e0s desigualdades no local de trabalho atrav\u00e9s do aumento da participa\u00e7\u00e3o da mulher na for\u00e7a de trabalho; a elimina\u00e7\u00e3o da disparidade salarial entre homens e mulheres; a abordagem da economia dos cuidados; e a promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o financeira da mulher.<\/p>\n

Dada a prioridade do G20 EWWG de combater as desigualdades no local de trabalho e tratar da economia dos cuidados, a AWITN precisa de demonstrar o papel do ATAF na promo\u00e7\u00e3o do empoderamento da mulher e considerar o papel da tributa\u00e7\u00e3o em quest\u00f5es como a economia dos cuidados a n\u00edvel do Continente. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio que os pa\u00edses aumentem a DRM e apoiem pol\u00edticas transformadoras de g\u00e9nero no lado das despesas que permitam \u00e0 mulher obter rendimentos em vez de prestar cuidados n\u00e3o remunerados, tais como cuidados de sa\u00fade gratuitos, educa\u00e7\u00e3o, acesso \u00e0 \u00e1gua, prote\u00e7\u00e3o social ou institui\u00e7\u00e3o de pagamentos sociais para o trabalho de cuidados.<\/p>\n

Conclus\u00e3o: do compromisso \u00e0 a\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A recente Declara\u00e7\u00e3o Ministerial de Skukuza sobre Desenvolvimento feita pelo G20 em 2025 inclui compromissos significativos do G20 no combate aos FFI. Para a Presid\u00eancia sul-africana, a hist\u00f3rica adop\u00e7\u00e3o de um apelo \u00e0 ac\u00e7\u00e3o no combate aos FFI \u00e9 um marco substancial que afirma o comprometimento do G20 com o Compromisso de Sevilha do FFD4.<\/p>\n

Portanto, como parte da RADA, o ATAF deve acompanhar um contribuinte-chave nas pr\u00f3ximas etapas do Apelo \u00e0 Ac\u00e7\u00e3o no Combate aos FFI, participando da elabora\u00e7\u00e3o do roteiro para a implementa\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios volunt\u00e1rios e n\u00e3o vinculativos de alto n\u00edvel para combater os FFI conforme a orienta\u00e7\u00e3oo do G20. A ATAF aguarda expectante por outros compromissos do G20 sob a presid\u00eancia da \u00c1frica do Sul, incluindo o Rastreio Financeiro do G20 e o EWWG.<\/a><\/p>\n <\/div>\r\n \r\n

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Criar Pol\u00edticas Fiscais mais Eficazes com a Investiga\u00e7\u00e3o<\/h3>\r\n <\/div>\r\n\r\n
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O ATAF lan\u00e7a a s\u00e9rie de conversas informais \u201cATRN Fireside Chat\u201d de 2026 com uma palestra p\u00fablica do Presidente das Negocia\u00e7\u00f5es Fiscais Internacionais da ONU<\/h3>\r\n <\/div>\r\n\r\n
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Estudos do ATAF apelam \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de sistemas fiscais mais s\u00f3lidos, estruturados e sens\u00edveis \u00e0s quest\u00f5es de g\u00e9nero em toda a \u00c1frica<\/h3>\r\n <\/div>\r\n\r\n
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Da Investiga\u00e7\u00e3o \u00e0 Reforma: Eswatini refor\u00e7a a Tributa\u00e7\u00e3o de Indiv\u00edduos com Elevado Patrim\u00f3nio L\u00edquido<\/h3>\r\n <\/div>\r\n\r\n
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Transformar a Avalia\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas em Medidas Concretas contra os Fluxos Financeiros Il\u00edcitos<\/h3>\r\n <\/div>\r\n\r\n
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Os membros do Comit\u00e9 T\u00e9cnico Conjunto (CTC) s\u00e3o exortados a promover as solu\u00e7\u00f5es do ATAF em toda \u00c1frica<\/h3>\r\n <\/div>\r\n\r\n
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Rep\u00fablica do Congo torna-se 45.\u00ba membro da ATAF<\/h3>\r\n <\/div>\r\n\r\n
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A Z\u00e2mbia lan\u00e7a o Rastreador de Pol\u00edticas contra os Fluxos Financeiros Il\u00edcitos para intensificar os esfor\u00e7os de combate a esses fluxos<\/h3>\r\n <\/div>\r\n\r\n
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O ATAF publica o seu relat\u00f3rio anual de 2025, que destaca a influ\u00eancia crescente da organiza\u00e7\u00e3o na mobiliza\u00e7\u00e3o de receitas fiscais em Africa<\/h3>\r\n <\/div>\r\n\r\n
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Transformar as normas de transpar\u00eancia fiscal em medidas concretas<\/h3>\r\n <\/div>\r\n\r\n
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