{"id":8747,"date":"2026-03-17T14:56:38","date_gmt":"2026-03-17T14:56:38","guid":{"rendered":"https:\/\/ataftax.org\/pt\/?post_type=news&p=8747"},"modified":"2026-03-17T14:56:40","modified_gmt":"2026-03-17T14:56:40","slug":"o-ataf-publica-uma-nota-tecnica-sobre-o-mecanismo-de-ajustamento-carbonico-fronteirico-da-ue-e-as-suas-implicacoes-para-as-exportacoes-africanas","status":"publish","type":"news","link":"https:\/\/ataftax.org\/pt\/news\/o-ataf-publica-uma-nota-tecnica-sobre-o-mecanismo-de-ajustamento-carbonico-fronteirico-da-ue-e-as-suas-implicacoes-para-as-exportacoes-africanas\/","title":{"rendered":"O ATAF publica uma nota t\u00e9cnica sobre o Mecanismo de Ajustamento Carb\u00f3nico Fronteiri\u00e7o da UE e as suas Implica\u00e7\u00f5es para as Exporta\u00e7\u00f5es Africanas"},"content":{"rendered":"\r\n
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O ATAF, em parceria com a Universidade de Pret\u00f3ria, publicou uma nova nota t\u00e9cnica que analisa o Mecanismo de Ajustamento Carb\u00f3nico Fronteiri\u00e7o (CBAM) da Uni\u00e3o Europeia e as suas potenciais implica\u00e7\u00f5es para as exporta\u00e7\u00f5es africanas. A publica\u00e7\u00e3o fornece aos pa\u00edses membros do ATAF informa\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas sobre a forma como as medidas comerciais emergentes relacionadas com o clima podem afectar a competitividade das exporta\u00e7\u00f5es, a pol\u00edtica fiscal e a transforma\u00e7\u00e3o industrial em todo o continente.<\/p>\n

A Uni\u00e3o Europeia introduziu o CBAM no \u00e2mbito do seu quadro de pol\u00edtica clim\u00e1tica, com o objectivo de reduzir a fuga de carbono, garantindo que os bens importados sejam sujeitos a um custo de carbono compar\u00e1vel ao aplicado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o interna na UE. O mecanismo entrou numa fase de transi\u00e7\u00e3o em Outubro de 2023 e passou para a sua fase de implementa\u00e7\u00e3o definitiva em Janeiro de 2026, exigindo que os importadores de determinados produtos adquiram certificados CBAM que reflitam as emiss\u00f5es de carbono associadas a esses bens.<\/p>\n

A nota t\u00e9cnica salienta que, embora \u00c1frica contribua apenas com cerca de 3 a 4 % das emiss\u00f5es globais de gases com efeito de estufa, muitas economias africanas continuam expostas \u00e0s consequ\u00eancias econ\u00f3micas das pol\u00edticas fronteiri\u00e7as de carbono devido \u00e0 sua depend\u00eancia das exporta\u00e7\u00f5es para o mercado europeu. Actualmente, a UE absorve cerca de um ter\u00e7o das exporta\u00e7\u00f5es africanas nos sectores abrangidos pelo CBAM, incluindo o ferro e o a\u00e7o, o alum\u00ednio, o cimento, os fertilizantes, o hidrog\u00e9nio e a energia el\u00e9ctrica.<\/p>\n

Impacto nas Economias Africanas<\/strong><\/p>\n

A an\u00e1lise revela que o impacto do CBAM varia significativamente entre os pa\u00edses africanos, dependendo da sua estrutura de exporta\u00e7\u00f5es, da sua matriz energ\u00e9tica e do seu perfil industrial. Algumas economias enfrentam riscos imediatos devido \u00e0 sua depend\u00eancia de exporta\u00e7\u00f5es com elevada intensidade de carbono para a UE, enquanto outras poder\u00e3o ver o seu impacto aumentar \u00e0 medida que o \u00e2mbito do mecanismo se alarga a novos sectores nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

Pa\u00edses como Mo\u00e7ambique, \u00c1frica do Sul, Marrocos e Egito j\u00e1 enfrentam uma exposi\u00e7\u00e3o significativa devido \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es de alum\u00ednio, a\u00e7o e fertilizantes. No entanto, a nota t\u00e9cnica tamb\u00e9m aponta para potenciais oportunidades para pa\u00edses com sistemas energ\u00e9ticos mais limpos ou com estrat\u00e9gias de descarboniza\u00e7\u00e3o em curso. Por exemplo, os produtores que utilizam fontes de energia renov\u00e1veis poder\u00e3o obter uma vantagem competitiva \u00e0 medida que a fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os mundiais do carbono se torne mais generalizada.<\/p>\n

Desafios pol\u00edticos e escolhas estrat\u00e9gicas<\/strong><\/p>\n

A nota t\u00e9cnica salienta a necessidade de os governos, ao responderem ao CBAM, gerirem compromissos de pol\u00edtica complexos, que envolvem a pol\u00edtica clim\u00e1tica, a competitividade industrial e a mobiliza\u00e7\u00e3o de receitas internas.<\/p>\n

Os pa\u00edses africanos enfrentam v\u00e1rios desafios interligados, incluindo assegurar um tratamento justo nas pol\u00edticas clim\u00e1ticas globais, manter a competitividade das ind\u00fastrias orientadas para a exporta\u00e7\u00e3o e mobilizar recursos para apoiar a sua transforma\u00e7\u00e3o industrial. Os mecanismos de fixa\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do carbono, tais como os impostos de carbono, s\u00e3o destacados como uma das ferramentas potenciais que podem, simultaneamente, apoiar a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es e gerar receitas internas, se forem concebidos de forma eficaz.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, os governos devem refor\u00e7ar os sistemas de medi\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o (MRV), melhorar a recolha de dados sobre as emiss\u00f5es e coordenar as respostas em mat\u00e9ria de pol\u00edticas entre os minist\u00e9rios das finan\u00e7as, do com\u00e9rcio, do ambiente, da energia e autoridade tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Papel fundamental das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias<\/strong><\/p>\n

A nota t\u00e9cnica sublinha o importante papel que as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias podem desempenhar ao ajudar os pa\u00edses a responder \u00e0s medidas de ajustamento carb\u00f3nico fronteiri\u00e7o. Gra\u00e7as \u00e0 sua experi\u00eancia em gest\u00e3o de dados, cobran\u00e7a de receitas e monitoriza\u00e7\u00e3o da conformidade, as autoridades tribut\u00e1rias est\u00e3o bem posicionadas para apoiar a concep\u00e7\u00e3o e a administra\u00e7\u00e3o de instrumentos de fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os do carbono e garantir a comunica\u00e7\u00e3o precisa de informa\u00e7\u00f5es relacionadas com as emiss\u00f5es.<\/p>\n

As administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias podem contribuir atrav\u00e9s do mapeamento das empresas que exportam bens abrangidos pelo CBAM, da avalia\u00e7\u00e3o de potenciais obriga\u00e7\u00f5es relacionadas com a taxa de carbono, do desenvolvimento de quadros de comunica\u00e7\u00e3o de dados sobre emiss\u00f5es e da coordena\u00e7\u00e3o com as ag\u00eancias do ambiente para garantir sistemas de verifica\u00e7\u00e3o cred\u00edveis.<\/p>\n

Apoio aos pa\u00edses membros do ATAF<\/strong><\/p>\n

Atrav\u00e9s desta publica\u00e7\u00e3o, o ATAF pretende ajudar os pa\u00edses membros a compreender a rela\u00e7\u00e3o em constante evolu\u00e7\u00e3o entre a pol\u00edtica clim\u00e1tica, o com\u00e9rcio internacional e a tributa\u00e7\u00e3o. A nota t\u00e9cnica apresenta op\u00e7\u00f5es de resposta estrat\u00e9gica para os governos, destaca os requisitos de coordena\u00e7\u00e3o institucional e identifica \u00e1reas em que poder\u00e3o ser necess\u00e1rias reformas pol\u00edticas e refor\u00e7o de capacidades.<\/p>\n

O ATAF continuar\u00e1 a prestar apoio t\u00e9cnico aos pa\u00edses membros em quest\u00f5es relacionadas com a taxa de carbono, a pol\u00edtica fiscal ambiental e o refor\u00e7o das capacidades institucionais, incluindo a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, iniciativas de aprendizagem entre pares e plataformas de di\u00e1logo sobre pol\u00edticas.<\/p>\n

Baixe a Nota T\u00e9cnica sobre o Mecanismo de Ajustamento Carb\u00f3nico Fronteiri\u00e7o da Uni\u00e3o Europeia e as Implica\u00e7\u00f5es para as Exporta\u00e7\u00f5es Africanas \u2013 Op\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas para os Pa\u00edses Membros do ATAF aqui<\/u>.<\/p>\n <\/div>\r\n \r\n

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Criar Pol\u00edticas Fiscais mais Eficazes com a Investiga\u00e7\u00e3o<\/h3>\r\n <\/div>\r\n\r\n
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O ATAF lan\u00e7a a s\u00e9rie de conversas informais \u201cATRN Fireside Chat\u201d de 2026 com uma palestra p\u00fablica do Presidente das Negocia\u00e7\u00f5es Fiscais Internacionais da ONU<\/h3>\r\n <\/div>\r\n\r\n
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Estudos do ATAF apelam \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de sistemas fiscais mais s\u00f3lidos, estruturados e sens\u00edveis \u00e0s quest\u00f5es de g\u00e9nero em toda a \u00c1frica<\/h3>\r\n <\/div>\r\n\r\n
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Da Investiga\u00e7\u00e3o \u00e0 Reforma: Eswatini refor\u00e7a a Tributa\u00e7\u00e3o de Indiv\u00edduos com Elevado Patrim\u00f3nio L\u00edquido<\/h3>\r\n <\/div>\r\n\r\n
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Transformar a Avalia\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas em Medidas Concretas contra os Fluxos Financeiros Il\u00edcitos<\/h3>\r\n <\/div>\r\n\r\n
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Os membros do Comit\u00e9 T\u00e9cnico Conjunto (CTC) s\u00e3o exortados a promover as solu\u00e7\u00f5es do ATAF em toda \u00c1frica<\/h3>\r\n <\/div>\r\n\r\n
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Rep\u00fablica do Congo torna-se 45.\u00ba membro da ATAF<\/h3>\r\n <\/div>\r\n\r\n
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A Z\u00e2mbia lan\u00e7a o Rastreador de Pol\u00edticas contra os Fluxos Financeiros Il\u00edcitos para intensificar os esfor\u00e7os de combate a esses fluxos<\/h3>\r\n <\/div>\r\n\r\n
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O ATAF publica o seu relat\u00f3rio anual de 2025, que destaca a influ\u00eancia crescente da organiza\u00e7\u00e3o na mobiliza\u00e7\u00e3o de receitas fiscais em Africa<\/h3>\r\n <\/div>\r\n\r\n
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Transformar as normas de transpar\u00eancia fiscal em medidas concretas<\/h3>\r\n <\/div>\r\n\r\n
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