{"id":9059,"date":"2026-06-15T07:29:04","date_gmt":"2026-06-15T07:29:04","guid":{"rendered":"https:\/\/ataftax.org\/pt\/?post_type=news&#038;p=9059"},"modified":"2026-06-15T07:29:08","modified_gmt":"2026-06-15T07:29:08","slug":"estudos-do-ataf-apelam-a-criacao-de-sistemas-fiscais-mais-solidos-estruturados-e-sensiveis-as-questoes-de-genero-em-toda-a-africa","status":"publish","type":"news","link":"https:\/\/ataftax.org\/pt\/news\/estudos-do-ataf-apelam-a-criacao-de-sistemas-fiscais-mais-solidos-estruturados-e-sensiveis-as-questoes-de-genero-em-toda-a-africa\/","title":{"rendered":"Estudos do ATAF apelam \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de sistemas fiscais mais s\u00f3lidos, estruturados e sens\u00edveis \u00e0s quest\u00f5es de g\u00e9nero em toda a \u00c1frica"},"content":{"rendered":"\r\n<section id=\"latest-news-block_6a2fa9287106a\" class=\"latest-news\">\r\n    <div class=\"site-container slider-container\">\r\n    <!-- <div class=\"slider-box\"> -->\r\n        <div class=\"latest-news__description\">\r\n            <h2 class=\"block_header\"><\/h2>\r\n            <p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-9048\" src=\"https:\/\/ataftax.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/REDUZIR-A-DESIGUALDADE-211x300.png\" alt=\"\" width=\"211\" height=\"300\" srcset=\"https:\/\/ataftax.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/REDUZIR-A-DESIGUALDADE-211x300.png 211w, https:\/\/ataftax.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/REDUZIR-A-DESIGUALDADE.png 460w\" sizes=\"auto, (max-width: 211px) 100vw, 211px\" \/><\/p>\n<p>Novas investiga\u00e7\u00f5es realizadas ATAF, atrav\u00e9s da sua <a href=\"http:\/\/Novas investiga\u00e7\u00f5es realizadas pelo F\u00f3rum Africano de Administra\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias (ATAF), atrav\u00e9s da sua Rede para as mulheres no dom\u00ednio tribut\u00e1rio (AWITN), sublinham a necessidade de os pa\u00edses africanos refor\u00e7arem a integra\u00e7\u00e3o da perspetiva de g\u00e9nero na pol\u00edtica e na administra\u00e7\u00e3o fiscais.  A publica\u00e7\u00e3o, \u201cReduzir a desigualdade de g\u00e9nero nos pa\u00edses membros do ATAF: quadro de boas pr\u00e1ticas\u201d, constata que, embora muitos pa\u00edses reconhe\u00e7am a import\u00e2ncia de uma fiscalidade sens\u00edvel \u00e0s quest\u00f5es de g\u00e9nero, subsistem lacunas significativas na forma como os sistemas fiscais avaliam e t\u00eam em conta as diferentes experi\u00eancias das mulheres e dos homens.  O estudo revelou que 55 % dos inquiridos consideram que existem desigualdades de g\u00e9nero nos sistemas fiscais. No entanto, apenas 29 % dos pa\u00edses recolhem dados desagregados por sexo sobre o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais, enquanto 81 % indicaram que a pol\u00edtica fiscal n\u00e3o estava integrada nos processos de or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o sens\u00edvel ao g\u00e9nero.  Segundo a Secret\u00e1ria executiva do ATAF, Mary Baine, \u00e9 essencial compreender como os sistemas fiscais afetam os diferentes grupos de contribuintes para implementar sistemas fiscais justos e eficazes.  \u201cMesmo quando as leis fiscais parecem iguais, as mulheres e os homens est\u00e3o frequentemente sujeitos a uma tributa\u00e7\u00e3o diferente devido a disparidades em mat\u00e9ria de rendimentos, emprego, propriedade de empresas, responsabilidades de cuidados n\u00e3o remunerados, acesso a ativos e prote\u00e7\u00e3o social. Reconhecer estas diferen\u00e7as ajuda os governos a conceber sistemas fiscais mais inclusivos, mais justos e mais adequados \u00e0s realidades com que os contribuintes se deparam\u201d, sublinhou.  Para ajudar os pa\u00edses a enfrentar estes desafios, a publica\u00e7\u00e3o apresenta um quadro de boas pr\u00e1ticas que descreve medidas concretas para os governos e as administra\u00e7\u00f5es fiscais. O quadro centra-se em cinco eixos priorit\u00e1rios: refor\u00e7ar os dados e a investiga\u00e7\u00e3o desagregados por g\u00e9nero, promover pol\u00edticas fiscais e legislativas sens\u00edveis ao g\u00e9nero, aumentar a sensibiliza\u00e7\u00e3o para as quest\u00f5es de g\u00e9nero e fiscais, promover a igualdade de oportunidades nas administra\u00e7\u00f5es fiscais e investir em infraestruturas que apoiem a igualdade de g\u00e9nero.  A Dra. Nthabiseng Debeila, respons\u00e1vel pela AWITN, sublinhou a import\u00e2ncia de elaborar pol\u00edticas baseadas em dados concretos, precisando: \u201cUma das mensagens mais fortes que emerge deste estudo \u00e9 que os pa\u00edses precisam de dados mais s\u00f3lidos. Os dados desagregados por sexo e a an\u00e1lise de impacto de g\u00e9nero s\u00e3o essenciais para identificar as desigualdades ocultas e conceber reformas fiscais que beneficiem todos os contribuintes.\u201d  Este quadro baseia-se em inqu\u00e9ritos realizados junto dos pa\u00edses membros do ATAF e das partes interessadas, bem como em boas pr\u00e1ticas internacionais e estudos de caso de toda a \u00c1frica e de outras regi\u00f5es. Oferece um roteiro pr\u00e1tico aos governos e \u00e0s administra\u00e7\u00f5es fiscais que procuram tornar os sistemas fiscais mais inclusivos e mais adequados \u00e0s diferentes realidades das mulheres e dos homens.  Leia a publica\u00e7\u00e3o completa aqui: https:\/\/sl1nk.com\/x1urk8a\">Rede para as mulheres no dom\u00ednio tribut\u00e1rio (AWITN)<\/a>, sublinham a necessidade de os pa\u00edses africanos refor\u00e7arem a integra\u00e7\u00e3o da perspetiva de g\u00e9nero na pol\u00edtica e na administra\u00e7\u00e3o fiscais.<\/p>\n<p>A publica\u00e7\u00e3o, \u201cReduzir a desigualdade de g\u00e9nero nos pa\u00edses membros do ATAF: quadro de boas pr\u00e1ticas\u201d, constata que, embora muitos pa\u00edses reconhe\u00e7am a import\u00e2ncia de uma fiscalidade sens\u00edvel \u00e0s quest\u00f5es de g\u00e9nero, subsistem lacunas significativas na forma como os sistemas fiscais avaliam e t\u00eam em conta as diferentes experi\u00eancias das mulheres e dos homens.<\/p>\n<p>O estudo revelou que 55 % dos inquiridos consideram que existem desigualdades de g\u00e9nero nos sistemas fiscais. No entanto, apenas 29 % dos pa\u00edses recolhem dados desagregados por sexo sobre o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais, enquanto 81 % indicaram que a pol\u00edtica fiscal n\u00e3o estava integrada nos processos de or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o sens\u00edvel ao g\u00e9nero.<\/p>\n<p>Segundo a Secret\u00e1ria executiva do ATAF, Mary Baine, \u00e9 essencial compreender como os sistemas fiscais afetam os diferentes grupos de contribuintes para implementar sistemas fiscais justos e eficazes.<\/p>\n<p>\u201cMesmo quando as leis fiscais parecem iguais, as mulheres e os homens est\u00e3o frequentemente sujeitos a uma tributa\u00e7\u00e3o diferente devido a disparidades em mat\u00e9ria de rendimentos, emprego, propriedade de empresas, responsabilidades de cuidados n\u00e3o remunerados, acesso a ativos e prote\u00e7\u00e3o social. Reconhecer estas diferen\u00e7as ajuda os governos a conceber sistemas fiscais mais inclusivos, mais justos e mais adequados \u00e0s realidades com que os contribuintes se deparam\u201d, sublinhou.<\/p>\n<p>Para ajudar os pa\u00edses a enfrentar estes desafios, a publica\u00e7\u00e3o apresenta um quadro de boas pr\u00e1ticas que descreve medidas concretas para os governos e as administra\u00e7\u00f5es fiscais. O quadro centra-se em cinco eixos priorit\u00e1rios: refor\u00e7ar os dados e a investiga\u00e7\u00e3o desagregados por g\u00e9nero, promover pol\u00edticas fiscais e legislativas sens\u00edveis ao g\u00e9nero, aumentar a sensibiliza\u00e7\u00e3o para as quest\u00f5es de g\u00e9nero e fiscais, promover a igualdade de oportunidades nas administra\u00e7\u00f5es fiscais e investir em infraestruturas que apoiem a igualdade de g\u00e9nero.<\/p>\n<p>A Dra. Nthabiseng Debeila, respons\u00e1vel pela AWITN, sublinhou a import\u00e2ncia de elaborar pol\u00edticas baseadas em dados concretos, precisando: \u201cUma das mensagens mais fortes que emerge deste estudo \u00e9 que os pa\u00edses precisam de dados mais s\u00f3lidos. Os dados desagregados por sexo e a an\u00e1lise de impacto de g\u00e9nero s\u00e3o essenciais para identificar as desigualdades ocultas e conceber reformas fiscais que beneficiem todos os contribuintes.\u201d<\/p>\n<p>Este quadro baseia-se em inqu\u00e9ritos realizados junto dos pa\u00edses membros do ATAF e das partes interessadas, bem como em boas pr\u00e1ticas internacionais e estudos de caso de toda a \u00c1frica e de outras regi\u00f5es. Oferece um roteiro pr\u00e1tico aos governos e \u00e0s administra\u00e7\u00f5es fiscais que procuram tornar os sistemas fiscais mais inclusivos e mais adequados \u00e0s diferentes realidades das mulheres e dos homens.<\/p>\n<p><em><strong>Leia a publica\u00e7\u00e3o completa aqui: https:\/\/sl1nk.com\/x1urk8a<\/strong><\/em><\/p>\n        <\/div>\r\n      \r\n        <div class=\"latest-news__wrapper latest-news-swiper\">\r\n            <div class=\"swiper-wrapper\">\r\n                                            <div class=\"swiper-slide\">\r\n                                <div class=\"swiper-slide__container\">\r\n                                    <div class=\"single-slide\">\r\n                                        <div class=\"single-slide__left\">\r\n                                            <div class=\"text-container\">\r\n                                                <h3>Lideran\u00e7a no Centro do Esfor\u00e7o de \u00c1frica para Refor\u00e7ar as Administra\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias<\/h3>\r\n                                                                                            <\/div>\r\n\r\n                                            <div class=\"slide-button\">\r\n                                                <a href=\"https:\/\/ataftax.org\/pt\/news\/lideranca-no-centro-do-esforco-de-africa-para-reforcar-as-administracoes-tributarias\/\" class=\"read-more\">Ler Mais<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ataftax.org\/pt\/wp-content\/themes\/ataf-theme\/images\/arrow-right-green.svg\" alt=\"\"><\/a>\r\n                                            <\/div>\r\n                                            \r\n                                        <\/div>\r\n                                        <div class=\"single-slide__right\">\r\n                                            <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"800\" height=\"533\" 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          <div class=\"text-container\">\r\n                                                <h3>ARTIGO DE OPINI\u00c3O: Infra-estruturas em Falta para a Mobiliza\u00e7\u00e3o de Receitas Internas<\/h3>\r\n                                                                                            <\/div>\r\n\r\n                                            <div class=\"slide-button\">\r\n                                                <a href=\"https:\/\/ataftax.org\/pt\/news\/artigo-de-opiniao-infra-estruturas-em-falta-para-a-mobilizacao-de-receitas-internas\/\" class=\"read-more\">Ler Mais<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ataftax.org\/pt\/wp-content\/themes\/ataf-theme\/images\/arrow-right-green.svg\" alt=\"\"><\/a>\r\n                                            <\/div>\r\n                                            \r\n                                        <\/div>\r\n                                        <div class=\"single-slide__right\">\r\n                                            <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1264\" height=\"1264\" src=\"https:\/\/ataftax.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/A-respectful-inclusive-representation-of-African-human-capital_-a-diverse-group-of-African-professionals-from-different-regions-and-backgrounds-collaborating-confidently-in-a-bright-modern-workplace-1.jpg\" class=\"attachment-post-thumbnail size-post-thumbnail wp-post-image\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/ataftax.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/A-respectful-inclusive-representation-of-African-human-capital_-a-diverse-group-of-African-professionals-from-different-regions-and-backgrounds-collaborating-confidently-in-a-bright-modern-workplace-1.jpg 1264w, https:\/\/ataftax.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/A-respectful-inclusive-representation-of-African-human-capital_-a-diverse-group-of-African-professionals-from-different-regions-and-backgrounds-collaborating-confidently-in-a-bright-modern-workplace-1-300x300.jpg 300w, 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href=\"https:\/\/ataftax.org\/pt\/news\/dos-compromissos-de-sevilha-a-execucao-reforcar-a-mobilizacao-de-recursos-internos-em-africa\/\" class=\"read-more\">Ler Mais<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ataftax.org\/pt\/wp-content\/themes\/ataf-theme\/images\/arrow-right-green.svg\" alt=\"\"><\/a>\r\n                                            <\/div>\r\n                                            \r\n                                        <\/div>\r\n                                        <div class=\"single-slide__right\">\r\n                                            <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"960\" height=\"578\" src=\"https:\/\/ataftax.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/WhatsApp-Image-2026-07-02-at-18.54.42-e1788340872867.jpeg\" class=\"attachment-post-thumbnail size-post-thumbnail wp-post-image\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/ataftax.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/WhatsApp-Image-2026-07-02-at-18.54.42-e1788340872867.jpeg 960w, 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Servi\u00e7os \u00e0 Dist\u00e2ncia, com 400 milh\u00f5es de BWP (300 milh\u00f5es de USD) em Receitas Adicionais Previstas<\/h3>\r\n                                                                                            <\/div>\r\n\r\n                                            <div class=\"slide-button\">\r\n                                                <a href=\"https:\/\/ataftax.org\/pt\/news\/o-ataf-apoia-os-avancos-do-botsuana-na-reforma-do-iva-relativa-aos-servicos-a-distancia-com-400-milhoes-de-bwp-300-milhoes-de-usd-em-receitas-adicionais-previstas\/\" class=\"read-more\">Ler Mais<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ataftax.org\/pt\/wp-content\/themes\/ataf-theme\/images\/arrow-right-green.svg\" alt=\"\"><\/a>\r\n                                            <\/div>\r\n                                            \r\n                                        <\/div>\r\n                                        <div class=\"single-slide__right\">\r\n                                            <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1192\" height=\"594\" src=\"https:\/\/ataftax.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/BURS-video-shot.png\" class=\"attachment-post-thumbnail size-post-thumbnail wp-post-image\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/ataftax.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/BURS-video-shot.png 1192w, https:\/\/ataftax.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/BURS-video-shot-300x149.png 300w, https:\/\/ataftax.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/BURS-video-shot-1024x510.png 1024w, https:\/\/ataftax.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/BURS-video-shot-768x383.png 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1192px) 100vw, 1192px\" \/>                                        <\/div>\r\n                                    <\/div>\r\n                                <\/div>\r\n                            <\/div>\r\n                                            <div class=\"swiper-slide\">\r\n                                <div 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<h3>Novo Relat\u00f3rio do ATAF Destaca o Aumento do Custo das Despesas Fiscais em Madag\u00e1scar e Apela a Reformas Mais Espec\u00edficas<\/h3>\r\n                                                                                            <\/div>\r\n\r\n                                            <div class=\"slide-button\">\r\n                                                <a href=\"https:\/\/ataftax.org\/pt\/news\/novo-relatorio-do-ataf-destaca-o-aumento-do-custo-das-despesas-fiscais-em-madagascar-e-apela-a-reformas-mais-especificas\/\" class=\"read-more\">Ler Mais<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ataftax.org\/pt\/wp-content\/themes\/ataf-theme\/images\/arrow-right-green.svg\" alt=\"\"><\/a>\r\n                                            <\/div>\r\n                                            \r\n                                        <\/div>\r\n                                        <div class=\"single-slide__right\">\r\n                                            <img 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