{"id":194,"date":"2022-01-07T10:17:59","date_gmt":"2022-01-07T10:17:59","guid":{"rendered":"http:\/\/ataftax.org.www34.jnb2.host-h.net\/ATAF\/?page_id=194"},"modified":"2023-10-16T17:08:35","modified_gmt":"2023-10-16T17:08:35","slug":"technical-assistance","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ataftax.org\/pt\/technical-assistance\/","title":{"rendered":"Technical Assistance"},"content":{"rendered":"\n<section id=\"page-header-block_61d8161507ca5\" class=\"page-header\" >\n<div class=\"site-container\">\n    <div class=\"breadcrumbs\">\n      <nav aria-label=\"breadcrumbs\" class=\"rank-math-breadcrumb\"><p><span class=\"last\">Home<\/span><\/p><\/nav>    <\/div>\n            <div class=\"page-header__wrapper\">\n        <div class=\"header-textbox \">\n            <h1>Assist\u00eancia T\u00e9cnica<\/h1>\n            <p class=\"p1\">A assist\u00eancia t\u00e9cnica (AT) est\u00e1 no cerne do mandato do ATAF de criar sistemas fiscais africanos mais eficazes. A assist\u00eancia t\u00e9cnica do ATAF est\u00e1 orientada para:<\/p>\n            \n        <\/div>\n    <\/div>\n    \n  <\/div>\n<\/section>\n\n\n<section id=\"fw-image-block_61d81d41874be\" class=\"fw-image\">\n  <div class=\"site-container\">\n  <div class=\"fw-image__wrapper\">\n        <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ataftax.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/image-8-3.png\" alt=\"\" class=\"fw-image__image border\">\n    <\/div>\n  <\/div>\n<\/section>\n\n\n<section id=\"single-col-content-block_61d82928b2f56\" class=\"single-col-content\">\n\n\n      <div class=\"site-container\">\n        <div class=\"single-col-content__wrapper\">\n        \n                        \n            <div class=\"single-col-content__text dark-green outside line-height-19\">\n                <ul class=\"ul1\">\n<li class=\"li2\">prestar apoio personalizado que satisfa\u00e7a as necessidades espec\u00edficas e os objectivos pol\u00edticos de cada pa\u00eds membro;<\/li>\n<li class=\"li2\">encontrar solu\u00e7\u00f5es locais atrav\u00e9s da aprendizagem entre pares; e<\/li>\n<li class=\"li2\">aumentar os conhecimentos em mat\u00e9ria fiscal em \u00c1frica, de forma sustent\u00e1vel e para o longo prazo, utilizando peritos africanos que apresentem solu\u00e7\u00f5es africanas para os desafios africanos.<\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"p3\">O papel singular do ATAF em mat\u00e9ria de assist\u00eancia t\u00e9cnica assenta num vasto leque de experi\u00eancia de desenvolvimento de capacidades que combina trabalho &#8220;a jusante&#8221; e &#8220;a montante&#8221;. O trabalho &#8220;a jusante&#8221;, ou AT no pa\u00eds, realizado atrav\u00e9s de programas bilaterais de AT, envolve directamente os membros no desenvolvimento de capacidades e na cria\u00e7\u00e3o de estruturas t\u00e9cnicas e legais para o funcionamento eficaz dos seus sistemas fiscais.<\/p>\n<p class=\"p3\">O trabalho de assist\u00eancia t\u00e9cnica, contudo, tem tamb\u00e9m um importante car\u00e1cter &#8216;a montante&#8217;. Referimo-nos \u00e0 forma como as experi\u00eancias aprendidas no pa\u00eds &#8220;a jusante&#8221; servem de base ao desenvolvimento de ferramentas, produtos e normas ATAF. Estas experi\u00eancias proporcionam uma vis\u00e3o clara dos desafios no terreno, e das quest\u00f5es a que os membros precisam de fazer face. Ao respondermos a pedidos adicionais de outros pa\u00edses, os problemas e solu\u00e7\u00f5es previamente encontrados ajudam o membro interessado a colaborar com o ATAF no sentido de conceber as suas pr\u00f3prias solu\u00e7\u00f5es, desenvolver mecanismos de orienta\u00e7\u00e3o e de estabelecimento de normas, e este trabalho acaba por contribuir, em \u00faltima an\u00e1lise, por servir de contributo para outros f\u00f3runs africanos e internacionais.<\/p>\n<p class=\"p3\">O ATAF oferece assist\u00eancia t\u00e9cnica mediante o pedido das administra\u00e7\u00f5es <span class=\"s1\">tribut\u00e1rias<\/span> membros, estando dispon\u00edvel a todos os membros. Os pedidos de assist\u00eancia t\u00e9cnica podem ser feitos online atrav\u00e9s do portal do ATAF.<\/p>\n<p class=\"p3\">A assist\u00eancia t\u00e9cnica \u00e9 uma parceria de colabora\u00e7\u00e3o entre os peritos do ATAF e a administra\u00e7\u00e3o fiscal africana benefici\u00e1ria que tem por objectivo construir um sistema fiscal e uma administra\u00e7\u00e3o mais eficaz no pa\u00eds, a fim de melhorar a mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos internos e aumentar as receitas fiscais cobradas.<\/p>\n<p class=\"p3\"><strong>O impacto que os programas de assist\u00eancia t\u00e9cnica do ATAF t\u00eam nas receitas cobradas.<\/strong><\/p>\n<p class=\"p3\">Nos \u00faltimos seis anos, a assist\u00eancia t\u00e9cnica prestada pelo ATAF resultou na arrecada\u00e7\u00e3o de mais de 3 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares em impostos normais adicionais e de mais de 1,2 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares em impostos adicionais provenientes de auditorias relativas a pre\u00e7os de transfer\u00eancia.<\/p>\n<p class=\"p3\"><strong>Destaques e impacto do programa de assist\u00eancia t\u00e9cnica do ATAF:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li class=\"p3\">Existe cada vez mais procura de AT; 11 membros do ATAF tinham solicitado AT, um n\u00famero que aumentou em mais de 50% para 18 membros em 2021.<\/li>\n<li class=\"p3\">Em 2021, foram realizadas 87 miss\u00f5es de assist\u00eancia t\u00e9cnica em 17 pa\u00edses, para responder a v\u00e1rias quest\u00f5es de administra\u00e7\u00e3o fiscal, pol\u00edtica fiscal e auditoria fiscal.<\/li>\n<li class=\"p3\">A AT prestada ajudou 18 pa\u00edses a estabelecer unidades dedicadas aos pre\u00e7os de transfer\u00eancia.<\/li>\n<li class=\"p3\">Foi prestado apoio relativo ao interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es a 7 pa\u00edses e assist\u00eancia para o estabelecimento de uma Unidade de Interc\u00e2mbio de Informa\u00e7\u00f5es (EOI) em 5 pa\u00edses \u2022 Em 2021 foram estabelecidos programas de assist\u00eancia t\u00e9cnica em mat\u00e9ria de IVA em 3 pa\u00edses: Angola, Gana e Eswatini.<\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"p4\">A brochura sobre Assist\u00eancia T\u00e9cnica fornece informa\u00e7\u00f5es sobre os tipos de AT prestada.<br \/>\n<a href=\"https:\/\/events.ataftax.org\/index.php?page=documents&amp;func=view&amp;document_id=153\"><span class=\"s2\">A brochura pode ser obtida clicando aqui<\/span><\/a><\/p>\n\n                                    <div class=\"single-col-content__button\">\n                        <a href=\"http:\/\/ataftax.org.www34.jnb2.host-h.net\/pt\/contact\/\" class=\"btn btn-page\">Clique para Assist\u00eancia T\u00e9cnica<\/a>\n                    <\/div>\n                            <\/div>\n\n            \n        <\/div>\n      <\/div>\n    \n\n<\/section>\n\n\n\n\n\n\n\n\n<section id=\"fw-image-block_63484695fee9d\" class=\"fw-image\">\n  <div class=\"site-container\">\n  <div class=\"fw-image__wrapper\">\n        <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ataftax.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/image-9.png\" alt=\"\" class=\"fw-image__image border\">\n    <\/div>\n  <\/div>\n<\/section>\n\n\n<section id=\"single-col-content-block_634846abfee9e\" class=\"single-col-content\">\n\n\n      <div class=\"site-container\">\n        <div class=\"single-col-content__wrapper\">\n        \n                        \n            <div class=\"single-col-content__text dark-green outside line-height-19\">\n                <p class=\"p1\">O trabalho de assist\u00eancia t\u00e9cnica do ATAF est\u00e1 directamente alinhado com os objectivos estrat\u00e9gicos definidos no Plano Estrat\u00e9gico para 2016-2020:<\/p>\n<ul class=\"ul1\">\n<li class=\"li2\">Aumentar a mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos internos;<\/li>\n<li class=\"li2\">Visar o desenvolvimento de compet\u00eancias especializadas dos funcion\u00e1rios fiscais africanos;<\/li>\n<li class=\"li2\">Identificar as necessidades dos pa\u00edses membros e assegurar que o ATAF as possa satisfazer; e<\/li>\n<li class=\"li2\">Contribuir para que a voz de \u00c1frica no ambiente fiscal internacional seja eficaz.<\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"p1\">No \u00e2mbito do plano estrat\u00e9gico, o ATAF responder\u00e1 com flexibilidade e rapidez aos pedidos de assist\u00eancia t\u00e9cnica dos pa\u00edses membros, quer no que toque a quest\u00f5es fiscais nacionais quer internacionais, para melhorar a mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos internos (DRM) e configurar produtos que aumentem a efic\u00e1cia e efici\u00eancia dos sistemas fiscais dos pa\u00edses membros.<\/p>\n<p class=\"p1\">A credibilidade e efic\u00e1cia do apoio prestado pelo ATAF aos seus membros assenta na sua &#8220;lideran\u00e7a de ideias&#8221; &#8211; a sua capacidade de influenciar a forma de pensar dos ministros, funcion\u00e1rios superiores, empresas e sociedade civil sobre a administra\u00e7\u00e3o fiscal e quest\u00f5es pol\u00edticas atinentes nos pa\u00edses membros. Assenta tamb\u00e9m no papel \u00fanico que o ATAF desempenha no sentido de ajudar os pa\u00edses membros a construir sistemas fiscais sustent\u00e1veis e eficientes.<\/p>\n<p class=\"p1\">O papel \u00fanico do ATAF em mat\u00e9ria de assist\u00eancia t\u00e9cnica assenta num vasto leque de experi\u00eancia de desenvolvimento de capacidades que combina trabalho &#8220;a jusante&#8221; e &#8220;a montante&#8221;. O trabalho &#8220;a jusante&#8221;, ou AT no pa\u00eds, realizado atrav\u00e9s de programas bilaterais de AT, envolve directamente os membros no desenvolvimento de capacidades e na cria\u00e7\u00e3o de estruturas t\u00e9cnicas e legais para o funcionamento eficaz dos seus sistemas fiscais.<\/p>\n<p class=\"p1\">Contudo, o trabalho de assist\u00eancia t\u00e9cnica tem tamb\u00e9m um importante car\u00e1cter &#8216;a montante&#8217;. Referimo-nos \u00e0 forma como as experi\u00eancias aprendidas no pa\u00eds &#8220;a jusante&#8221; servem de base ao desenvolvimento de ferramentas, produtos e normas ATAF. Estas experi\u00eancias proporcionam uma vis\u00e3o clara dos desafios no terreno, e das quest\u00f5es a que os membros precisam de fazer face. Ao respondermos a pedidos de outros pa\u00edses, os problemas e solu\u00e7\u00f5es previamente encontrados ajudam os membros a colaborar com o ATAF no sentido de conceber as suas pr\u00f3prias solu\u00e7\u00f5es, desenvolver mecanismos de orienta\u00e7\u00e3o e de estabelecimento de normas, o que acaba por contribuir, em \u00faltima an\u00e1lise, por servir de contributo para outros f\u00f3runs africanos e internacionais.<\/p>\n<p class=\"p3\">O ATAF oferece assist\u00eancia t\u00e9cnica mediante o pedido das administra\u00e7\u00f5es <span class=\"s1\">tribut\u00e1rias<\/span> membros, estando dispon\u00edvel a todos os membros. Os pedidos de assist\u00eancia t\u00e9cnica podem ser feitos online atrav\u00e9s do portal do ATAF.<\/p>\n\n                            <\/div>\n\n            \n        <\/div>\n      <\/div>\n    \n\n<\/section>\n\n\n\n\n\n\n\n\n<section id=\"split-image-text-block_63484622fee9c\" class=\"split-image-text\">\n  <div class=\"site-container\">\n    <div class=\"split-image-text__wrapper\">\n      <div class=\"left-col\">\n        <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ataftax.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/image-8.png\" alt=\"\">\n        <figcaption><\/figcaption>\n      <\/div>\n      <!-- <div class=\"right-col\"> -->\n        <p class=\"p1\"><strong>PORQUE \u00c9 QUE O ATAF FORNECE AT?<\/strong><\/p>\n<p class=\"p2\">A AT proporciona benef\u00edcios concretos ao pa\u00eds benefici\u00e1rio, tendo como objectivo aumentar a efic\u00e1cia na cobran\u00e7a de receitas por parte dos pa\u00edses membros e refor\u00e7ar a capacidade das administra\u00e7\u00f5es <span class=\"s1\">tribut\u00e1rias<\/span>.<\/p>\n<ul class=\"ul1\">\n<li class=\"li3\">A AT constitui o cerne da miss\u00e3o do ATAF uma vez que:<\/li>\n<li class=\"li4\">desenvolve a capacidade institucional e humana nos pa\u00edses membros;<\/li>\n<li class=\"li4\">permite ao ATAF compreender e desenvolver solu\u00e7\u00f5es para as principais quest\u00f5es com que se defrontam as administra\u00e7\u00f5es <span class=\"s1\">tribut\u00e1rias<\/span> do continente;<\/li>\n<li class=\"li4\">aumenta o impacte pol\u00edtico efectivo do ATAF;<\/li>\n<li class=\"li4\">apoia o desenvolvimento de uma voz africana eficaz no contexto do debate fiscal global; e<\/li>\n<li class=\"li4\">cria coer\u00eancia institucional interna ligando a investiga\u00e7\u00e3o levada a cabo pelo ATAF com o trabalho de AT em benef\u00edcio dos seus membros.<\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"p1\"><strong>QUE PA\u00cdSES S\u00c3O ELEG\u00cdVEIS PARA RECEBER AT?<\/strong><\/p>\n<p class=\"p2\">Todos os membros do ATAF que estejam em dia com as suas obriga\u00e7\u00f5es s\u00e3o eleg\u00edveis para AT. Al\u00e9m disso, se o Painel de Assist\u00eancia T\u00e9cnica considerar que a presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia t\u00e9cnica beneficiar\u00e1 os membros proporcionalmente aos recursos dispon\u00edveis, poder\u00e1 propiciar assist\u00eancia t\u00e9cnica ditada pela oferta a determinados pa\u00edses.<\/p>\n<p class=\"p1\"><strong>EM QUE SE BASEIA O QUADRO INTEGRADO PARA TODAS AS AT?<\/strong><\/p>\n<ul class=\"ul1\">\n<li class=\"li4\">Trata-se de um modelo centrado no pa\u00eds, que poder\u00e1 incluir quest\u00f5es de \u00e2mbito internacional (pre\u00e7os de transfer\u00eancia\/interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es) e\/ou nacionais (IVA\/Conformidade), solu\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e administrativas, e m\u00faltiplas formas de oferta, e que envolve o ATAF, o pa\u00eds benefici\u00e1rio e outros parceiros.<\/li>\n<li class=\"li4\">Consiste numa parceria de oferta e avalia\u00e7\u00e3o com base num acordo formal entre o ATAF e o pa\u00eds benefici\u00e1rio em que ambos partilham a propriedade e a responsabilidade pela delimita\u00e7\u00e3o do \u00e2mbito dos programas, pela implementa\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es, pela defini\u00e7\u00e3o dos marcos a alcan\u00e7ar, pela avalia\u00e7\u00e3o, pelas datas de conclus\u00e3o do programa, pela avalia\u00e7\u00e3o dos resultados e pela an\u00e1lise do impacto.<\/li>\n<li class=\"li4\">Uma abordagem transversal dentro do ATAF, ligando o trabalho das Divis\u00f5es de AT e Investiga\u00e7\u00e3o para assegurar que o trabalho de AT se baseie numa abordagem do ATAF coerente com as caracter\u00edsticas do pa\u00eds em quest\u00e3o, utilizando todo o conhecimento institucional existente e proporcionando oportunidades para desenvolver \u00e1reas de investiga\u00e7\u00e3o que beneficiar\u00e3o os membros.<\/li>\n<\/ul>\n      <!-- <\/div> -->\n    <\/div>\n\n    \n  <\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-194","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ataftax.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/194","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ataftax.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/ataftax.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ataftax.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ataftax.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=194"}],"version-history":[{"count":40,"href":"https:\/\/ataftax.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/194\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6848,"href":"https:\/\/ataftax.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/194\/revisions\/6848"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ataftax.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=194"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}