Unidade De Resposta Rápida
Como parte do projecto da nova década, o ATAF desenvolveu uma Unidade de Resposta Rápida focada na prestação de apoio aos países para que rapidamente concluíssem as suas auditorias por meio do uso de peritos, incluindo especialistas do sector. Os especialistas técnicos trabalharão em conjunto com aqueles que já estão no Secretariado do ATAF para fazer concretizar os resultados esperados do programa.
Em resposta aos pedidos dos membros o sentido de os ajudar a desenvolver capacidade de resposta aos riscos associados à base tributária, o ATAF tem fornecido programas de assistência técnica a longo prazo destinados a construir regimes eficazes de controlo dos preços de transferência nos países africanos.
Estes programas foram muito bem-sucedidos em criar os alicerces para regimes fiscais mais eficazes nos países africanos. No entanto, os países enfrentam a urgência de arrecadar receitas e, portanto, precisam de apoio para permitir a conclusão rápida de avaliações/ auditorias que permitam arrecadar receitas mais celeremente. Daí a procura por uma unidade dedicada para suprir essa necessidade.
Os principais objectivos da Unidade de Resposta Rápida do ATAF serão abordar as problemáticas do país em tempo real. As acções incluem:
- Assuntos relativos às auditorias e legislativos relacionadas com os preços de transferência e outras questões fiscais internacionais e nacionais, com especial incidência no sector extractivo, financeiro e das telecomunicações,
- Dúvidas de interpretação relacionadas com os acordos tributários e as negociações dos mesmos;
- A invocação das disposições relativas ao intercâmbio de informações;
- Questões legislativas e de auditoria relativas às transacções transfronteiras;
- Outro apoio técnico em matéria tributária operacional.
A Unidade de Resposta Rápida está ao seu dispor para assegurar uma resposta rápida à sua pergunta urgente sobre matérias tributárias!