Unidade de Reacção Rápida

Como parte do projecto da nova década, o ATAF criou uma Unidade de Reacção Rápida orientada para ajudar os países a fazer progressos rápidos e a concluir os casos de auditoria através do uso de peritos técnicos, incluindo especialistas do sector. Os peritos técnicos trabalharão em conjunto com os peritos do secretariado do ATAF para produzir os resultados esperados deste programa.

Em resposta aos pedidos dos Membros para os ajudar a reforçar a sua capacidade para lidar com este risco para a base fiscal, o ATAF tem vindo a oferecer a programas de assistência técnica de longo prazo aos países africanos para a criação de regimes eficazes para lidar com os preços de transferência.

Estes programas têm tido muito sucesso na construção de bases sólidas para o estabelecimento de regimes fiscais mais eficazes nos países africanos. No entanto, os países vêem-se a braços com a urgência de cobrar receitas e necessitam assim de apoio para permitir a rápida conclusão de avaliações/auditorias para este efeito. Daí a necessidade de se criar uma unidade dedicada inteiramente a esta matéria.

Esta Unidade de Reacção Rápida do ATAF terá como principal objectivo superar problemas críticos no país em tempo real. As acções irão incluir:

• Questões de auditoria e legislativas relacionadas com os preços de transferência e outras questões fiscais internacionais e nacionais, com especial incidência no sector extractivo, financeiro e das telecomunicações,
• Questões de interpretação relacionadas com tratados fiscais e negociações de tratados,
• A utilização das disposições relativas à troca de informações,
• Questões legislativas e de auditoria relacionadas com transacções transfronteiriças,
• Qualquer outro apoio técnico sobre questões fiscais operacionais.

A Unidade de Reacção Rápida está ao seu serviço para acelerar o seu tempo de resposta a questões fiscais urgentes!