Centro de Investigação e Estatística

Bem-vindo ao Centro de Investigação do ATAF, a sua principal fonte de informações e recursos actualizados sobre a tributação africana. O nosso centro de investigação oferece ferramentas e publicações valiosas, seleccionadas para aprofundar o seu conhecimento dos sistemas e políticas fiscais em todo o continente. Explore as nossas publicações de referência, como a Perspetiva Tributária Africana, aceda a dados e estatísticas abrangentes no nosso Banco de Dados do ATAF e mantenha-se a par dos artigos académicos mais recentes na Revista Multidisciplinar em Matéria Tributária em África. Estabeleça contactos com outros investigadores através da Rede de Estudos Tributários Africanos e enriqueça o seu repositório de conhecimentos com recursos da Biblioteca da Academia Tributária. Quer seja um decisor de políticas, um académico ou um profissional da área da tributação, o Centro de Investigação do ATAF é a sua porta de entrada para se manter na vanguarda do panorama em constante evolução da tributação africana.

PERSPECTIVA TRIBUTÁRIA AFRICANA (ATO)

A publicação ATO do ATAF surgiu da necessidade de disponibilizar estatísticas e análises tributárias fiáveis relativas às Administrações Tributárias africanas, com vista a melhorar a eficiência e a eficácia da tributação dos países membros. É uma publicação africana emblemática que fornece um trabalho descritivo e analítico valioso, prático e relevante sobre questões de fiscalidade para melhorar as administrações tributárias e informar a formulação e implementação de políticas fiscais em África.

A publicação avalia e compara os países participantes com base em indicadores em várias categorias: taxas de imposto, bases tributárias, estrutura fiscal, desempenho das receitas, administração tributária, serviço ao contribuinte e cumprimento. Estes indicadores são cruciais para as autoridades tributárias africanas, na medida em que estas implementam reformas e políticas para alargar a base tributária, reduzir as lacunas fiscais, simplificar e melhorar a equidade nos sistemas fiscais, melhorar o cumprimento voluntário global e manter os decisores políticos informados sobre questões tributárias.

Obter todas as Publicações da ATO (Ligação)

BANCO DE DADOS

O banco de dados é uma sinopse de uma das plataformas de dados online do ATAF, o portal de dados Perspetiva Tributária Africana (ATO), que apresenta e descreve dados de administração tributária, aduaneiros e macroeconómicos de muitos países africanos. Estes dados são utilizados todos os anos para produzir as edições anuais da publicação ATO e documentos de investigação relacionados.

Este banco de dados fornece informações anuais que são actualizadas todos os anos. Para efeitos de comparação, todos os dados de carácter monetário são apresentados utilizando a moeda da Paridade do Poder de Compra (PPC) em dólares norte-americanos. A PPC é definida e a sua fonte é explicada. Ao exportar os dados da ATO ou informações do banco de dados do ATAF – o ATAF como fonte de referência deve ser sempre mencionado.

Read more on the ATAF Data Bank here   Leia mais sobre o Banco de Dados do ATAF aqui

O banco de dados do ATAF apresenta, avalia e compara os países participantes na ATO com base em indicadores das seguintes grandes categorias (temas): bases tributárias, estrutura fiscal, desempenho das receitas e administração tributária e aduaneira. Estes indicadores são cruciais para as autoridades tributárias africanas à medida que implementam reformas e políticas para alargar a base tributária, reduzir as lacunas fiscais, simplificar e melhorar a equidade nos sistemas fiscais, melhorar o cumprimento voluntário global e manter os decisores políticos informados sobre questões tributárias.

 REDE DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS AFRICANOS (ATRN)

A ATRN liga a investigação, as estatísticas e as análises tributárias ao mandato da administração tributária e às teorias académicas. A ATRN foi criada num Fórum Académico Africano convocado pelo ATAF em Nairobi, em Agosto de 2013. Os objectivos da rede são os seguintes:

• Produzir resultados de investigação para serem utilizados pelos decisores políticos e pelos administradores fiscais.

  • Promover ligações entre investigadores no domínio tributário, decisores políticos e partes interessadas.
  • Construir uma rede independente de académicos, decisores políticos, administradores fiscais e investigadores no domínio tributário independentes em África.
  • Influenciar a agenda africana de estudos tributários.

A visão da ATRN é ser a plataforma preferida para os Estudos Tributários em África. A missão da rede é facilitar a capacidade africana de investigação credível em matéria de política, administração, direito e liderança tributários.

Read more on the African Tax Research Network   Leia mais sobre a Rede de Estudos Tributários Africanos

REVISTA MULTIDISCIPLINAR EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA EM ÁFRICA (AMTJ)

A Revista Multidisciplinar em Matéria Tributária em África (AMTJ) é uma revista anual, de carácter científico aplicado, que é duplamente revista por pares. A revista publica artigos originais de investigação de alta qualidade que utilizam métodos analíticos, empíricos e contemporâneos em todo o espectro da investigação tributária. É uma iniciativa do Fórum das Administrações Tributárias Africanas (ATAF), uma organização internacional que actua como plataforma para promover a cooperação, a partilha de conhecimentos e o reforço de capacidades entre as administrações tributárias africanas (AT), reduzindo assim a duplicação de trabalho. Desde a sua criação em 2009, quando foi formalmente lançado em Kampala, Uganda, o ATAF cresceu em termos de importância e influência. Actualmente, o ATAF é uma voz importante no domínio da fiscalidade a nível mundial, contando com 43 administrações tributárias africanas.

BIBLIOTECA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (TAL)-Ligação

A Biblioteca da Administração Tributária (TAL), lançada em 2021, é uma iniciativa do ATAF para proporcionar aos membros do ATAF uma plataforma online para mostrar e partilhar boas práticas, experiências bem-sucedidas de políticas de reforma e conhecimentos em matéria tributária através das suas publicações existentes. Espera-se que, através da plataforma TAL, os membros do ATAF impulsionem as suas iniciativas de reforma fiscal, aproveitando as soluções existentes em África para melhorar os sistemas fiscais em África.