Quem Somos

O ATAF também promoverá relações com os seus vários parceiros de desenvolvimento e doadores para melhorar a cooperação e colaboração com os seus parceiros e doadores e para garantir a sustentabilidade financeira da organização a longo prazo. Os seis resultados seguintes visam garantir que o ATAF se desenvolva como uma organização com processos financeiros sustentáveis e robustos implementados.

• Objetivo I – Garantir uma organização financeira sustentável e robusta
• Objectivo II – Impulsionar a regionalização através da cooperação bilateral e regional com as partes interessadas fiscais em África
• Objectivo III – Melhorar a capacidade dos funcionários fiscais africanos de hoje e de amanhã
• Objectivo IV – A assistência técnica promove administrações fiscais africanas eficientes e eficazes
• Objectivo V – Fornecer dados e conhecimentos sobre questões e sistemas fiscais africanos
• Objectivo VI – Ser a voz africana no domínio da fiscalidade que informa e influencia a política regional e global

Mandato

Na implementação da sua missão, o ATAF deverá:

• Melhorar a capacidade das administrações fiscais africanas para alcançar os seus objectivos de receitas;
• Promover o papel da tributação na governação africana e na construção do Estado;
• Produzir e disseminar conhecimentos sobre questões fiscais para informar a formulação de políticas e legislação, promover a transparência e a responsabilização e melhorar a cobrança de receitas;
• Dar voz aos países africanos nas plataformas regionais e globais e influenciar o debate fiscal internacional;
• e Desenvolver e apoiar parcerias entre países africanos e parceiros de desenvolvimento.

Com este mandato a organização pretende:

• contribuir para administrações fiscais africanas eficientes e eficazes;
• contribuir para autoridades políticas africanas eficientes e eficazes;
• e influenciar o debate fiscal internacional sobre normas no interesse de África.

Teoria da Mudança ATAF:

OBJETIVOS DO FÓRUM AFRICANO DE ADMINISTRAÇÃO FISCAL (ATAF)

O ATAF adere aos seguintes valores:

• Dedicação à consolidação e ao fortalecimento das relações com as partes interessadas, a fim de fazer avançar a reforma fiscal africana.
• Integridade, promovendo a responsabilização e a transparência através de sistemas adequados e eficazes de controlo interno, gestão de riscos e boa governação financeira.
• Equidade estendida a todos os membros para acesso a recursos e oportunidades de aprendizagem de alta qualidade.
• Respeito mútuo na contribuição para uma África melhor através de uma melhor compreensão das diversas políticas e reformas fiscais.
• Cortesia concedida a todos os membros para garantir que representam conjuntamente os interesses africanos a nível internacional, promovendo que o continente fale a uma só voz sobre questões fiscais.
• Lealdade a todos os membros e parceiros de desenvolvimento para sustentar continuamente o desenvolvimento.
• Diversidade e inclusão, garantindo equidade, respeito mútuo e cortesia no cumprimento do nosso mandato.

Foram definidos os seguintes objetivos estratégicos para 2021 – 2025:

• Garantir uma organização financeira sustentável e robusta.
• Impulsionar a regionalização através da cooperação bilateral e regional com as partes interessadas fiscais em África.
• Melhorar a capacidade dos funcionários fiscais africanos de hoje e de amanhã.
  Assistência técnica para promover administrações fiscais africanas eficientes e eficazes.
• Fornecer dados e conhecimentos sobre questões e sistemas fiscais africanos.
• Ser a voz africana no domínio da fiscalidade que informa e influencia a política regional e global.

Em 2008, na sequência da pior crise financeira e económica que abalou o mundo desde a década de 1930, o nível de ajuda e de investimento directo estrangeiro no mundo em desenvolvimento, incluindo África, caiu significativamente. Vários países africanos perceberam a necessidade de diminuir a dependência da ajuda externa e de os estados africanos assumirem eles próprios o controlo do desenvolvimento do continente através da mobilização de recursos internos.

Um estado funcional com sistemas administrativos eficientes, boa governação e um sistema fiscal eficaz é fundamental para o sucesso da mobilização de recursos internos.

Estas questões foram discutidas numa Conferência Internacional sobre Tributação, Construção do Estado e Desenvolvimento em África, que teve lugar em Pretória, África do Sul, em Agosto de 2008. A conferência foi patrocinada pelas autoridades fiscais do Botswana, Gana, Nigéria, Ruanda, África do Sul e Uganda.

Os países africanos que participaram na conferência foram: Angola, Benim, Botswana, Camarões, Chade, República Democrática do Congo, Gâmbia, Gana, Quénia, Lesoto. Madagáscar, Malawi, Mauritânia, Moçambique, Marrocos, Namíbia, Nigéria, Ruanda, Senegal, Serra Leoa, África do Sul, Sudão, Suazilândia, Tanzânia, Uganda, Zâmbia e Zimbabué.

Um dos objectivos da conferência era lançar uma iniciativa africana para fortalecer as administrações fiscais no continente africano… e assim a semente do ATAF foi plantada.

Um ano mais tarde, em 19 de Novembro de 2009, 30 Comissários Fiscais Africanos assinaram o Acordo ATAF em Kampala, Uganda, estabelecendo formalmente o Fórum Africano de Administração Fiscal (ATAF).

The Road to Kampala – Key Milestones in the History of ATAF

Uma década de impacto no cenário fiscal africano e internacional.

De 25 membros em 2009 para 40 em 2022 e aumentando

De 25 membros na altura da sua inauguração em Novembro de 2019, o ATAF ganhou terreno significativo em termos de número de membros. A organização conta agora com 40 membros activos de todas as 5 sub-regiões de África. Este número deverá aumentar ainda mais nos próximos anos, à medida que o ATAF continua a afirmar-se como a voz africana em questões fiscais.

Mais de mil milhões de dólares angariados em receitas fiscais adicionais

As iniciativas de assistência técnica do ATAF ajudaram consideravelmente a aumentar as receitas dos nossos membros em todo o continente. As nossas autoridades fiscais reportam um excesso de mil milhões de dólares em receitas adicionais cobradas. Alguns relataram mesmo números recordes, como 110 milhões de dólares arrecadados em auditorias em apenas 2 anos e 10 milhões de dólares arrecadados numa única auditoria de preços de transferência, como resultado das intervenções do ATAF.

Os programas de assistência técnica do ATAF consistem actualmente em 20 programas nacionais (12 sobre tributação transfronteiriça e 8 sobre troca de informações). Os programas nacionais levaram à revisão das estruturas e procedimentos empresariais, à formação de 500 auditores; implementação de troca automática de informações e unidades EOI e unidades de preços de transferência em mais de 15 países e revisão de 28 legislações sobre preços de transferência, nova legislação de dedutibilidade de juros e novas regras de estabelecimento permanente destinadas a reduzir a elisão e a evasão fiscais.

Mais de 17 000 funcionários fiscais formados

O ATAF melhorou a capacidade das administrações fiscais africanas (mais de 17.722 decisores políticos, funcionários e parlamentares foram formados) em auditorias fiscais e tratados fiscais; gestão de riscos de conformidade e detecção de fraudes; impostos e desenvolvimento; previsão e análise de receitas, para mencionar apenas alguns.

A voz de África

O ATAF tem uma visibilidade regional e internacional significativa, cooperou com parceiros internacionais e desempenhou um papel ativo na agenda fiscal global ao longo da última década. Até agora, o ATAF participou em 72 fóruns regionais, continentais e globais para promover as perspectivas africanas sobre questões fiscais e representar as opiniões e interesses dos seus membros. O ATAF é um interveniente fundamental no Quadro Inclusivo e no Comité de Peritos da ONU.

Um centro africano de conhecimento fiscal

O ATAF lançou a sua Perspectiva Fiscal Africana (ATO) em 2015, que é agora o principal ponto de referência em dados fiscais continentais, proporcionando um trabalho descritivo e analítico valioso, prático e relevante sobre questões fiscais. A ATO avalia e compara dados de um número crescente de países africanos (actualmente 37) com indicadores em quatro grandes categorias: bases tributárias, estrutura tributária, desempenho das receitas e administração fiscal.