Organigrama
Em conjunto com os seus parceiros técnicos e financeiros, o ATAF implementa programas que visam reforçar a capacidade das administrações tributárias africanas, fortalecer os sistemas fiscais, consolidar o papel da fiscalidade na governação e na construcção do Estado, dar voz às administrações tributárias africanas nas questões fiscais internacionais e promover a colaboração intra-africana em matéria fiscal.
Secretário Executivo
O Secretário Executivo (SE) do ATAF exerce as funções de Director Executivo da organização. É membro ex officio do Conselho do ATAF e é nomeado por este órgão para dirigir as operações da instituição e salvaguardar os interesses dos seus membros. O Secretário Executivo é responsável pela liderança estratégica, gestão e administração do Secretariado. O Gabinete do Secretário Executivo trabalha em estreita colaboração com o Conselho e com os responsáveis máximos das administrações tributárias dos países membros, assegurando a tradução eficaz da visão e da missão do ATAF em acções concretas de impacto.
ORGANIGRAMA DO ATAF
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- GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
O Secretário Executivo (SE) do ATAF é o Director de Operações da organização. É um membro ex officio do Conselho do ATAF e é nomeado por este último para dirigir as operações do ATAF e zelar pelos interesses dos seus membros. O Secretário Executivo é responsável pela liderança estratégica, gestão e administração do Secretariado. O Gabinete do Secretário Executivo funciona em estreita colaboração com o Conselho e outros chefes das administrações tributárias dos países membros para traduzir eficazmente a visão e a missão do ATAF em acções de impacto.
- ESTRATÉGIA, PLANEAMENTO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
ESTRATÉGIA, PLANEAMENTO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
A Direção de Estratégia, Planeamento e Cooperação Internacional (SPIC) é responsável pelo desenvolvimento institucional do ATAF e pelo planeamento e operacionalização dos objectivos estratégicos da organização. Algumas das suas funções incluem o aumento do número de membros da organização, a criação de parcerias com doadores e outros parceiros estratégicos importantes e a garantia da relevância contínua do ATAF para os seus membros, através da monitorização e avaliação constantes do impacto dos seus produtos e programas. A Direção é composta por quatro unidades: Cooperação entre membros; Parcerias estratégicas; Planeamento e Relatórios; e Governação e Conformidade.
- COOPERAÇÃO COM OS MEMBROS
COOPERAÇÃO COM OS MEMBROS
A função da unidade de cooperação com os membros do SPIC engloba várias actividades fundamentais. Estas incluem o recrutamento de novos membros e a manutenção da comunicação com os membros actuais. A gestão eficaz dos membros é conseguida através de consultas regulares e relatórios detalhados, assegurando que os membros estão sempre informados e empenhados. Além disso, a unidade também lidera os esforços de angariação de fundos e gere as relações para promover um ambiente de colaboração e apoio dentro da organização.
- PLANEAMENTO E RELATÓRIOS
PLANEAMENTO E RELATÓRIOS
Estratégia, planeamento, gestão da informação e relatórios (SPIMR).
A unidade de Estratégia, Planeamento, Gestão da Informação e Relatórios do ATAF (SPIMR) desempenha um papel crucial na garantia de que os objectivos estratégicos da organização são alcançados com precisão e responsabilidade. Esta unidade é responsável pela elaboração de planos abrangentes que definem os objectivos, as iniciativas e as metas dos vários programas, projectos e actividades do ATAF.
A unidade SPIMR monitoriza meticulosamente o progresso para garantir que todos os programas e projectos se mantêm no caminho certo e estão alinhados com a missão global do ATAF. Além disso, a unidade está incumbida de produzir relatórios pormenorizados que registam as realizações, os desafios e as lições aprendidas. Estes relatórios são essenciais para proporcionar transparência e conhecimentos valiosos às partes interessadas, servindo assim de base a futuras estratégias e processos de tomada de decisões. - PARCERIAS ESTRATÉGICAS
PARCERIAS ESTRATÉGICAS
A Unidade de Parcerias Estratégicas centra-se na criação e manutenção de relações importantes com as principais partes interessadas. As responsabilidades primordiais desta unidade incluem a promoção da colaboração com doadores, organizações do sector privado, grupos da sociedade civil, instituições académicas e peritos individuais. Ao gerir estas relações, a unidade assegura que as iniciativas do ATAF sejam devidamente apoiadas e alinhadas com os interesses dos seus parceiros. A unidade também se ocupa da gestão dos doadores, que envolve a consulta dos mesmos e a elaboração de relatórios pormenorizados para manter a transparência e a confiança. Além disso, realiza actividades de angariação de fundos para garantir os recursos necessários aos projectos do ATAF. Através de uma gestão eficaz das ligações e das relações, a Unidade de Parcerias Estratégicas reforça a capacidade do ATAF para atingir os seus objectivos, promovendo um ambiente de colaboração que impulsiona a inovação e o impacto na organização.
- GOVERNAÇÃO E CONFORMIDADE
GOVERNAÇÃO E CONFORMIDADE
A Unidade de Governação e Conformidade assegura que todas as operações do ATAF cumprem as normas legais, regulamentares e éticas estabelecidas. Desenvolve e implementa políticas de governação que orientam os processos de tomada de decisão da organização, assegurando a transparência e a equidade. Além disso, a unidade supervisiona a conformidade com os regulamentos internos e externos, efectuando auditorias e análises periódicas para identificar e lidar com quaisquer riscos ou violações potenciais. Ao promover uma cultura de responsabilidade, a Unidade de Governação e Conformidade ajuda a criar confiança entre as partes interessadas e apoia o crescimento sustentável do ATAF.
- COOPERAÇÃO COM OS MEMBROS
- DIVISÃO DE MOBILIZAÇÃO DE RECEITAS INTERNAS
DIVISÃO DE MOBILIZAÇÃO DE RECEITAS INTERNAS
A Divisão de Mobilização de Recursos Internos está empenhada em reforçar a capacidade dos países membros para gerar e gerir eficazmente as suas próprias receitas. Esta Divisão centra-se no desenvolvimento e implementação de estratégias que melhorem os sistemas fiscais nacionais, assegurando que são eficientes, equitativos e sustentáveis. Presta assistência técnica e formação às administrações tributárias, ajudando-as a adoptar as melhores práticas de política e administração fiscais. Além disso, a Divisão empenha-se em alargar a base tributária, melhorar o cumprimento e reduzir a evasão e a fraude fiscais. Através da realização de investigação e análise, a Divisão de Mobilização das Receitas Internas oferece conhecimentos e recomendações valiosos que fundamentam as decisões políticas. Os seus esforços contribuem para reforçar a autonomia fiscal dos países membros, permitindo-lhes financiar as suas prioridades de desenvolvimento de forma independente. Através destas actividades, a Divisão desempenha um papel fundamental na promoção da estabilidade económica e do crescimento em toda a região.
- TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL
TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL
A Unidade de Tributação Internacional é fundamental na prestação de orientações técnicas essenciais em matéria de política e administração fiscal, nomeadamente no que respeita aos preços de transferência e a várias questões de tributação internacional. Incumbida de navegar no intrincado panorama da regulamentação fiscal transfronteiriça, a unidade centra-se na precisão e na perícia. O seu principal objectivo é assegurar a clareza e a coerência das práticas fiscais, promovendo um ambiente propício a uma mobilização justa e eficaz das receitas. Através da análise e da previsão estratégica, a unidade desempenha um papel fundamental na definição das políticas fiscais internacionais, contribuindo assim para a integridade e a sustentabilidade dos sistemas fiscais africanos.
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IMPOSTOS INTERNOS
A Unidade de Impostos Internos fornece aos membros orientações técnicas sobre a política e administração fiscal relativamente a vários impostos internos, incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado, o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, o Imposto sobre o Tabaco, os Impostos sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e os Impostos sobre a Propriedade. Com o mandato de garantir a eficiência e o cumprimento dos sistemas fiscais nacionais, a unidade trabalha diligentemente para oferecer orientação e apoio precisos às autoridades tributárias dos países membros. Através de uma abordagem sistemática e de conhecimentos especializados em matéria tributária, a unidade esforça-se por aumentar a eficácia da cobrança de receitas, mantendo simultaneamente a equidade e a integridade dos regimes fiscais nacionais.
- INVESTIGAÇÃO E ESTATÍSTICA
INVESTIGAÇÃO E ESTATÍSTICA
A unidade de Investigação e Estatística dedica-se ao reforço das capacidades de administração fiscal e de cobrança de receitas através de uma investigação e análise rigorosas dos dados. Ao concentrar-se na geração de conhecimentos e análises estatísticas, esta unidade desempenha um papel fundamental na identificação de tendências, na avaliação de políticas e na fundamentação dos processos de tomada de decisões nos países membros. Através de esforços de colaboração com várias partes interessadas, a unidade visa colmatar as lacunas de conhecimento institucionais e do pessoal, fornecendo recomendações baseadas em provas e melhores práticas. Tirando partido da sua experiência em gestão e análise de dados, a unidade contribui para melhorar os sistemas fiscais em toda a África, promovendo, em última análise, o crescimento económico e o desenvolvimento sustentáveis.
- TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL
- DIVISÃO DE COOPERAÇÃO MULTILATERAL EM ÁFRICA
DIVISÃO DE COOPERAÇÃO MULTILATERAL EM ÁFRICA
A Divisão de Cooperação Multilateral em África facilita a colaboração entre os países africanos em matéria tributária. Colabora com organizações internacionais, organismos regionais e governos para promover políticas e práticas fiscais coordenadas. A divisão procura harmonizar as regulamentações fiscais, melhorar a troca de informações e apoiar iniciativas conjuntas que abordem os desafios fiscais transfronteiriços. Ao promover a cooperação multilateral, visa reforçar a capacidade colectiva das nações africanas para melhorar a administração e o cumprimento das obrigações fiscais.
- RELAÇÕES ESTRATÉGICAS-CUA
RELAÇÕES ESTRATÉGICAS-CUA
O especialista em Relações Estratégicas é o representante do ATAF na União Africana e é responsável por promover a cooperação entre o ATAF e a CUA. O especialista empenha-se em alinhar as iniciativas do ATAF em matéria tributária com os objectivos económicos e de desenvolvimento mais amplos da União Africana. O especialista envolve-se no diálogo político, participa nas reuniões da CUA e colabora em iniciativas para melhorar os sistemas fiscais nos países membros. Ao manter relações estratégicas sólidas, este especialista assegura que os programas e objectivos do ATAF são integrados na agenda da UA, promovendo o desenvolvimento sustentável e a estabilidade financeira em África.
- RELAÇÕES ESTRATÉGICAS-CUA
- DIVISÃO DE SERVIÇOS AOS MEMBROS
DIVISÃO DE SERVIÇOS AOS MEMBROS
A Divisão de Serviços aos Membros actua como o principal canal para os países membros, oferecendo apoio e assistência personalizados para reforçar as suas capacidades de administração fiscal. No cerne do seu mandato reside a facilitação do reforço das capacidades dos membros através da prestação de assistência técnica e de iniciativas de formação a longo e a curto prazo. Esta unidade actua como um elo de ligação, respondendo habilmente aos pedidos de informação dos membros, organizando sessões de formação especializadas e divulgando recursos e documentos pertinentes. Ao promover parcerias de colaboração com os países membros, a Divisão de Serviços aos Membros organiza programas de capacitação com impacto, dotando os administradores fiscais das competências e conhecimentos necessários para navegar eficazmente em cenários fiscais complexos. Através das suas iniciativas estratégicas, esta Divisão é fundamental para fomentar uma comunidade vibrante e capacitada do ATAF, empenhada em promover a excelência da administração tributária nos países membros.
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- ACADEMIA TRIBUTÁRIA
ACADEMIA TRIBUTÁRIA
A Academia Tributária do ATAF dedica-se a melhorar as competências e os conhecimentos dos administradores fiscais africanos. Oferece programas de formação especializados concebidos para dar resposta aos desafios únicos enfrentados pelas autoridades tributárias no continente. O currículo abrange uma vasta gama de tópicos, incluindo política fiscal, conformidade, administração e tributação internacional. A academia contrata profissionais experientes e utiliza estudos de casos práticos para garantir que os participantes adquiram competências aplicáveis. Ao promover um ambiente de aprendizagem colaborativo, a Academia Tributária do ATAF tem como objectivo melhorar a eficiência e a eficácia dos sistemas fiscais nos países africanos.
- PROGRAMAS NACIONAIS
PROGRAMAS NACIONAIS
A Unidade de Programas Nacionais do ATAF apoia os países africanos na melhoria dos seus sistemas fiscais. Colabora com as autoridades fiscais nacionais para conceber e implementar programas adaptados que respondam a necessidades e desafios específicos. A Unidade presta assistência técnica, aconselhamento sobre políticas e iniciativas de reforço de capacidades. Centra-se em áreas como a administração tributária, o cumprimento das obrigações fiscais e a mobilização de receitas. Ao tirar partido dos conhecimentos especializados e ao promover a cooperação regional, a Unidade de Programas Nacionais do ATAF tem por objectivo aumentar a eficácia e a eficiência dos sistemas fiscais africanos.
- ACADEMIA TRIBUTÁRIA
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- DIRECÇÃO DE SERVIÇOS EMPRESARIAIS
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS EMPRESARIAIS
A Direcção de Serviços Empresariais é a pedra angular da organização, assegurando operações simplificadas e apoio vital em várias funções. As seguintes unidades pertencem a esta Direcção: Recursos Humanos, Finanças, Aprovisionamento, Comunicações e Operações. Ao executar tarefas com precisão e profissionalismo, a Direcção de Serviços Empresariais apoia as outras Divisões e Unidades na realização dos seus mandatos principais.
- UNIDADE FINANCEIRA
UNIDADE FINANCEIRA
A Unidade Financeira gere as operações financeiras da organização, incluindo o orçamento, a contabilidade e a gestão de activos. Através de uma meticulosa manutenção de registos e do cumprimento dos regulamentos financeiros, a Unidade Financeira assegura a transparência da tomada de decisões e a responsabilização no ATAF.
- UNIDADE DE COMUNICAÇÃO
UNIDADE DE COMUNICAÇÃO
A Divisão de Comunicação gere todas as actividades relativas à comunicação, ao marketing e linguísticas no seio da organização. O seu principal objectivo é assegurar uma divulgação eficaz da informação, tanto a nível interno, entre o pessoal, como a nível externo, junto dos membros, das partes interessadas e do público. Através de vários canais, como comunicados de imprensa, redes sociais, boletins informativos e o website da organização, a Unidade de Comunicação mantém as partes interessadas informadas sobre as iniciativas, os eventos e as realizações do ATAF. Desempenha também um papel crucial no reforço da visibilidade e da reputação da organização como um dos principais defensores de uma tributação justa e eficiente em África. No âmbito da unidade, o Serviço Linguístico assegura a tradução de todos os documentos do ATAF para francês e português e organiza a prestação de serviços de interpretação para os eventos multilingues do ATAF.
- UNIDADE DE AQUISIÇÕES E INSTALAÇÕES
UNIDADE DE AQUISIÇÕES E INSTALAÇÕES
A Unidade de Aquisições e Instalações é responsável pela gestão dos processos de aquisição da organização e do funcionamento das instalações, supervisionando a aquisição de bens e serviços, assegurando o cumprimento dos regulamentos e directrizes relevantes. Além disso, tem a tarefa de manter e gerir as instalações utilizadas pelo ATAF, incluindo os espaços de escritórios. Além disso, é responsável por responder a todas as necessidades da organização em matéria de TI, assegurando a fluidez dos processos informáticos. A unidade trabalha diligentemente para racionalizar os procedimentos de aquisição, optimizar a utilização de recursos e de TI e manter padrões de eficiência e transparência. Através de um planeamento e execução meticulosos, a Unidade de Aquisições e Instalações do ATAF desempenha um papel fundamental no apoio aos objectivos da organização e na facilitação de um bom funcionamento operacional.
- APOIO OPERACIONAL
APOIO OPERACIONAL
A Unidade de Apoio Operacional presta assistência essencial para assegurar a execução eficaz de várias actividades operacionais no âmbito da organização. Esta unidade presta apoio logístico, organização de eventos e organização de transportes, entre outros. Desempenha um papel crucial na organização de reuniões, seminários e conferências, assegurando que todas as disposições logísticas são geridas de forma eficaz. Além disso, a Unidade de Apoio Operacional ocupa-se de tarefas administrativas, como a gestão e o planeamento da documentação, contribuindo para a eficiência operacional global do ATAF. Através dos seus esforços diligentes, esta unidade ajuda a racionalizar os processos e a aumentar a produtividade das operações da organização.
- RECURSOS HUMANOS
RECURSOS HUMANOS
A Unidade de Recursos Humanos gere todos os aspectos do capital humano da organização. As suas principais responsabilidades incluem o recrutamento, a selecção, a integração e a avaliação do desempenho dos funcionários. Além disso, esta unidade supervisiona o cumprimento da legislação e dos regulamentos laborais, bem como a elaboração e a aplicação de políticas e procedimentos de RH. É fundamental para fomentar um ambiente de trabalho positivo e promover o bem-estar dos funcionários. A Unidade de Recursos Humanos assegura que o ATAF atrai, retém e desenvolve uma força de trabalho qualificada e motivada para atingir os seus objectivos organizacionais através de um planeamento eficaz da força de trabalho e de estratégias de gestão de talentos.
- UNIDADE FINANCEIRA
- ESTRATÉGIA, PLANEAMENTO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
- GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO