Assistência Técnica
A assistência técnica (AT) está no cerne do mandato do ATAF de criar sistemas fiscais africanos mais eficazes. A assistência técnica do ATAF está orientada para:
- prestar apoio personalizado que satisfaça as necessidades específicas e os objectivos políticos de cada país membro;
- encontrar soluções locais através da aprendizagem entre pares; e
- aumentar os conhecimentos em matéria fiscal em África, de forma sustentável e para o longo prazo, utilizando peritos africanos que apresentem soluções africanas para os desafios africanos.
O papel singular do ATAF em matéria de assistência técnica assenta num vasto leque de experiência de desenvolvimento de capacidades que combina trabalho “a jusante” e “a montante”. O trabalho “a jusante”, ou AT no país, realizado através de programas bilaterais de AT, envolve directamente os membros no desenvolvimento de capacidades e na criação de estruturas técnicas e legais para o funcionamento eficaz dos seus sistemas fiscais.
O trabalho de assistência técnica, contudo, tem também um importante carácter ‘a montante’. Referimo-nos à forma como as experiências aprendidas no país “a jusante” servem de base ao desenvolvimento de ferramentas, produtos e normas ATAF. Estas experiências proporcionam uma visão clara dos desafios no terreno, e das questões a que os membros precisam de fazer face. Ao respondermos a pedidos adicionais de outros países, os problemas e soluções previamente encontrados ajudam o membro interessado a colaborar com o ATAF no sentido de conceber as suas próprias soluções, desenvolver mecanismos de orientação e de estabelecimento de normas, e este trabalho acaba por contribuir, em última análise, por servir de contributo para outros fóruns africanos e internacionais.
O ATAF oferece assistência técnica mediante o pedido das administrações tributárias membros, estando disponível a todos os membros. Os pedidos de assistência técnica podem ser feitos online através do portal do ATAF.
A assistência técnica é uma parceria de colaboração entre os peritos do ATAF e a administração fiscal africana beneficiária que tem por objectivo construir um sistema fiscal e uma administração mais eficaz no país, a fim de melhorar a mobilização de recursos internos e aumentar as receitas fiscais cobradas.
O impacto que os programas de assistência técnica do ATAF têm nas receitas cobradas.
Nos últimos seis anos, a assistência técnica prestada pelo ATAF resultou na arrecadação de mais de 3 mil milhões de dólares em impostos normais adicionais e de mais de 1,2 mil milhões de dólares em impostos adicionais provenientes de auditorias relativas a preços de transferência.
Destaques e impacto do programa de assistência técnica do ATAF:
- Existe cada vez mais procura de AT; 11 membros do ATAF tinham solicitado AT, um número que aumentou em mais de 50% para 18 membros em 2021.
- Em 2021, foram realizadas 87 missões de assistência técnica em 17 países, para responder a várias questões de administração fiscal, política fiscal e auditoria fiscal.
- A AT prestada ajudou 18 países a estabelecer unidades dedicadas aos preços de transferência.
- Foi prestado apoio relativo ao intercâmbio de informações a 7 países e assistência para o estabelecimento de uma Unidade de Intercâmbio de Informações (EOI) em 5 países • Em 2021 foram estabelecidos programas de assistência técnica em matéria de IVA em 3 países: Angola, Gana e Eswatini.
A brochura sobre Assistência Técnica fornece informações sobre os tipos de AT prestada.
A brochura pode ser obtida clicando aqui
O trabalho de assistência técnica do ATAF está directamente alinhado com os objectivos estratégicos definidos no Plano Estratégico para 2016-2020:
- Aumentar a mobilização de recursos internos;
- Visar o desenvolvimento de competências especializadas dos funcionários fiscais africanos;
- Identificar as necessidades dos países membros e assegurar que o ATAF as possa satisfazer; e
- Contribuir para que a voz de África no ambiente fiscal internacional seja eficaz.
No âmbito do plano estratégico, o ATAF responderá com flexibilidade e rapidez aos pedidos de assistência técnica dos países membros, quer no que toque a questões fiscais nacionais quer internacionais, para melhorar a mobilização de recursos internos (DRM) e configurar produtos que aumentem a eficácia e eficiência dos sistemas fiscais dos países membros.
A credibilidade e eficácia do apoio prestado pelo ATAF aos seus membros assenta na sua “liderança de ideias” – a sua capacidade de influenciar a forma de pensar dos ministros, funcionários superiores, empresas e sociedade civil sobre a administração fiscal e questões políticas atinentes nos países membros. Assenta também no papel único que o ATAF desempenha no sentido de ajudar os países membros a construir sistemas fiscais sustentáveis e eficientes.
O papel único do ATAF em matéria de assistência técnica assenta num vasto leque de experiência de desenvolvimento de capacidades que combina trabalho “a jusante” e “a montante”. O trabalho “a jusante”, ou AT no país, realizado através de programas bilaterais de AT, envolve directamente os membros no desenvolvimento de capacidades e na criação de estruturas técnicas e legais para o funcionamento eficaz dos seus sistemas fiscais.
Contudo, o trabalho de assistência técnica tem também um importante carácter ‘a montante’. Referimo-nos à forma como as experiências aprendidas no país “a jusante” servem de base ao desenvolvimento de ferramentas, produtos e normas ATAF. Estas experiências proporcionam uma visão clara dos desafios no terreno, e das questões a que os membros precisam de fazer face. Ao respondermos a pedidos de outros países, os problemas e soluções previamente encontrados ajudam os membros a colaborar com o ATAF no sentido de conceber as suas próprias soluções, desenvolver mecanismos de orientação e de estabelecimento de normas, o que acaba por contribuir, em última análise, por servir de contributo para outros fóruns africanos e internacionais.
O ATAF oferece assistência técnica mediante o pedido das administrações tributárias membros, estando disponível a todos os membros. Os pedidos de assistência técnica podem ser feitos online através do portal do ATAF.
PORQUE É QUE O ATAF FORNECE AT?
A AT proporciona benefícios concretos ao país beneficiário, tendo como objectivo aumentar a eficácia na cobrança de receitas por parte dos países membros e reforçar a capacidade das administrações tributárias.
- A AT constitui o cerne da missão do ATAF uma vez que:
- desenvolve a capacidade institucional e humana nos países membros;
- permite ao ATAF compreender e desenvolver soluções para as principais questões com que se defrontam as administrações tributárias do continente;
- aumenta o impacte político efectivo do ATAF;
- apoia o desenvolvimento de uma voz africana eficaz no contexto do debate fiscal global; e
- cria coerência institucional interna ligando a investigação levada a cabo pelo ATAF com o trabalho de AT em benefício dos seus membros.
QUE PAÍSES SÃO ELEGÍVEIS PARA RECEBER AT?
Todos os membros do ATAF que estejam em dia com as suas obrigações são elegíveis para AT. Além disso, se o Painel de Assistência Técnica considerar que a prestação de assistência técnica beneficiará os membros proporcionalmente aos recursos disponíveis, poderá propiciar assistência técnica ditada pela oferta a determinados países.
EM QUE SE BASEIA O QUADRO INTEGRADO PARA TODAS AS AT?
- Trata-se de um modelo centrado no país, que poderá incluir questões de âmbito internacional (preços de transferência/intercâmbio de informações) e/ou nacionais (IVA/Conformidade), soluções políticas e administrativas, e múltiplas formas de oferta, e que envolve o ATAF, o país beneficiário e outros parceiros.
- Consiste numa parceria de oferta e avaliação com base num acordo formal entre o ATAF e o país beneficiário em que ambos partilham a propriedade e a responsabilidade pela delimitação do âmbito dos programas, pela implementação das soluções, pela definição dos marcos a alcançar, pela avaliação, pelas datas de conclusão do programa, pela avaliação dos resultados e pela análise do impacto.
- Uma abordagem transversal dentro do ATAF, ligando o trabalho das Divisões de AT e Investigação para assegurar que o trabalho de AT se baseie numa abordagem do ATAF coerente com as características do país em questão, utilizando todo o conhecimento institucional existente e proporcionando oportunidades para desenvolver áreas de investigação que beneficiarão os membros.