Academia Tributária do ATAF

ACADEMIA TRIBUTÁRIA DO ATAF

A Academia Tributária do ATAF (ATA) está sob a égide da Divisão de Serviço aos Membros, uma divisão do Secretariado do ATAF. A ATA posiciona-se entre os serviços de referência do ATAF, contribuindo directamente para o crescimento e desenvolvimento das capacidades dos funcionários enquanto indivíduos e das autoridades tributárias como um todo através da oferta de programas de desenvolvimento de capacidades.  As iniciativas de desenvolvimento de capacidades que são oferecidas pela academia fiscal são concebidas e estruturadas com o objectivo de colmatar lacunas em termos de competências nas áreas funcionais centrais das administrações tributárias e nas novas áreas decorrentes da mudança do panorama fiscal global.

A Academia Tributária oferece produtos e serviços em quatro categorias principais, nomeadamente: Programas de Formação (cursos acreditados e não acreditados de curto e longo prazo); Investigação Colaborativa através da Rede de Estudos Tributários Africanos (ATRN) e da Revista Multidisciplinar em Matéria Tributária em África (AMTJ); o Centro de Informação Fiscal sob a forma da Biblioteca de Administração Tributária (TAL); e Programas Académicos que englobam a colaboração com universidades e instituições acreditadas.

A Academia Tributária do ATAF subscreve com entusiasmo o modo híbrido de oferta dos seus programas, que permite que alguns programas sejam oferecidos em regime presencial e outros em regime virtual. Um dos pontos fortes e um valor fundamental da Academia Tributária do ATAF é que procura utilizar peritos do continente para a oferta dos seus programas, o que assegura certeza e sustentabilidade, fomenta a aprendizagem entre pares e, acima de tudo, tira partido do potencial e das competências não exploradas de África que podem trazer soluções comprovadas para os desafios enfrentados pelas administrações tributárias.  A academia está estrategicamente orientada para o futuro, investindo no crescimento e manutenção de um conjunto de peritos aptos a ministrar formações e assistência técnica aos seus membros. Também mune jovens investigadores, particularmente mulheres, que são formadas para contribuir para a massa de conhecimentos tanto em matéria fiscal como de mobilização de receitas internas em geral.

Além disso, a academia valoriza a colaboração com outras instituições, trabalhando em estreita colaboração com universidades e/ou escolas de formação e organizações parceiras no sentido de dar resposta às necessidades dos membros no que toca à capacidade.

CURSOS DE CURTA DURAÇÃO

A Academia Tributária oferece Cursos Online e Cursos de Curta Duração, os quais permitem a interacção presencial ou em sala de aula.

Trata-se de sessões presenciais em sala de aula que vão de três (3) a cinco (5) dias sobre a área de necessidade proposta num determinado ano. Os cursos são organizados em diferentes países e destinam-se a funcionários da administração fiscal dos países membros do ATAF.

Tal como acontece com os cursos em linha, o ATAF envia comunicações às administrações tributárias através de um calendário de actividades, de prospectos de formação e/ou de um convite para apresentação de propostas. Espera-se que a comunicação especifique o grupo-alvo, o local, as datas e tarifas/custos para os participantes. Os potenciais formandos são nomeados pelas respectivas administrações tributárias e os nomes são enviados para o ATAF que se mantém em contacto eles. Todas as comunicações entre o ATAF e as administrações tributárias são enviadas para os Correspondentes dos Países membros do ATAF.

• Curso básico de Auditoria Fiscal
• Governação Fiscal Global
• Oficina sobre Procedimento Amigável (MAP)
• Formação em Métodos de Investigação Fiscal
• Formação de Formadores
• Curso intermediário sobre fraude no IVA
• Curso avançado sobre fraude no IVA
• ATAF/OCDE: Preços de transferência
• ATAF/OCDE: Oficina sobre Digitalização
• IGF-OCDE-ATAF: Formações regionais africanas sobre impostos internacionais e mineração.
• ATAF/OCDE: Desafios e Oportunidades Fiscais decorrentes da Digitalização.
• ATAF/RRA: Previsão e Análise de Receitas (2ª parte em Francês)
• ATAF/RRA: Previsão e Análise de Receitas (3ª parte em Francês)
• ATAF/SARS: Previsão e Análise de Receitas (2ª parte em Inglês)
• ATAF/SARS: Previsão e Análise de Receitas (3ª parte em Inglês)
• Curso Intermediário de Auditoria Fiscal
• Curso Avançado de Auditoria Fiscal 
• Curso Básico de Auditoria Fiscal em Língua Portuguesa
• Curso Intermediário de Auditoria Fiscal em Língua Portuguesa
• Curso Avançado de Auditoria Fiscal em Língua Portuguesa
• Curso avançado de investigação fiscal
• Aplicação de abordagens científicas na administração fiscal
• Curso especializado de investigação fiscal
• Sessão de trabalho para peritos em auditoria fiscal
• 2º Encontro de Gestores de Formação
• Formação do AFDB (PFMA)
• Formação em Métodos de Investigação Fiscal do SARS
• Formação em métodos de investigação da SRA (2ª parte)