Partilha de conhecimentos fiscais em África

A Biblioteca da Administração Tributária (TAL) do ATAF tem como objectivo proporcionar às administrações tributárias s africanas uma plataforma para mostrar e partilhar entre si e com o mundo as suas boas práticas, experiências e conhecimentos em matéria fiscal. O principal objectivo da TAL é permitir que as administrações tributárias disponibilizem as suas publicações nesta plataforma para que possam preservar, melhorar e desenvolver boas práticas fomentando o contacto entre os 38 países membros do ATAF e aproveitando as soluções existentes para melhorar as administrações tributárias em África. Devido às grandes variações institucionais estratégicas e operacionais no que respeita à administração fiscal no continente, a TAL será o repositório de boas práticas em matéria fiscal em África e ajudará a abordar diferentes questões que incluem, entre outras: a modernização, a generalização e a integração dos sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC); o reforço da capacidade das administrações tributárias; a implementação de um sistema fiscal eficaz para o sector informal; a melhoria da partilha de informação entre as administrações tributárias e os organismos governamentais; e o aumento da cooperação entre as autoridades tributárias em todas as regiões.

O desempenho de uma determinada administração fiscal pode ser melhorado quando se faz uma comparação com a experiência de outros países (africanos), uma vez que é sempre esclarecedor olhar para instituições em situações comparáveis. Olhando para outros países com problemas semelhantes, pode-se aprender examinando a forma como eles os enfrentaram. Podemos aprender observando os resultados de soluções diferentes utilizadas noutros locais, lembrando-nos contudo que poderá não haver uma solução simples para os nossos problemas locais inspirada no que foi feito alhures.

Esta biblioteca representa uma grande oportunidade para mostrar o enorme número de documentos de valor inestimável que são produzidos por várias administrações tributárias em África!

Isenção de responsabilidade:
Os pontos de vista expressos nesta Plataforma são os das administrações tributárias participantes em África e não representam necessariamente os pontos de vista do Fórum das Administrações Tributárias Africanas (ATAF). As publicações aqui contidas são contribuições das administrações tributárias africanas e são publicadas com o propósito de partilhar boas práticas, experiências e conhecimentos em matéria fiscal em África, bem como para suscitar comentários e aprofundar o debate no continente.

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