A AWITN lidera estudo sobre a acessibilidade dos pensos higiénicos no Ruanda

A Rede de Mulheres na Fiscalidade do ATAF (AWITN) está a liderar uma iniciativa de investigação no Ruanda para avaliar se a isenção do IVA sobre pensos higiénicos concedida pelo governo em 2019 se traduziu numa efectiva acessibilidade para as mulheres. A amostra-alvo para a fase de entrevistas do estudo são estudantes do sexo feminino, particularmente provenientes de famílias vulneráveis. Este trabalho reflecte o papel crescente da AWITN na promoção de políticas fiscais sensíveis ao género em toda a África e na garantia de que as reformas fiscais produzam resultados significativos para as mulheres e as raparigas.

Em colaboração com a Autoridade Tributária do Ruanda (RRA) e com o apoio do Ministério das Finanças e Planeamento Económico (MINECOFIN) e do Conselho de Educação Básica do Ruanda (REB), a AWITN está a apoiar um estudo de campo destinado a compreender as realidades vividas pelas beneficiárias após a introdução da isenção do IVA. A isenção tinha como objectivo reduzir o preço dos pensos higiénicos e melhorar o acesso à higiene menstrual para mulheres e raparigas em todo o país. Para as raparigas, o objectivo da política fiscal está directamente relacionado com a frequência escolar, a dignidade e os resultados educativos a longo prazo.
Embora análises quantitativas anteriores tenham documentado as tendências de preços antes e depois da isenção, faltava uma evidência clara sobre se houve uma melhoria na acessibilidade para as raparigas que mais precisam desses produtos. A AWITN está agora a ajudar a preencher essa lacuna.

A pesquisa de campo alcançará 44 a 88 alunas e 19 funcionários em 19 escolars diurnas, cobrindo distritos urbanos e rurais identificados como tendo altas taxas de evasão escolar. Ao envolver directamente as raparigas que usam penso higiénicos, o estudo visa compreender:
• Se os preços actuais dos pensos higiénicos são realmente acessíveis,
• Se as raparigas continuam a faltar à escola por não terem acesso a produtos de higiene menstrual,
• Como a isenção do IVA afectou o seu comportamento de compra destes produtos,
• As barreiras que ainda existem para a gestão da higiene menstrual,
• O impacto mais amplo na sua saúde, confiança e desempenho escolar.

Para muitas raparigas, os pensos higiénicos continuam a representar um custo mensal significativo. O acesso limitado a produtos menstruais está frequentemente associado ao absentismo escolar, um desafio que a isenção do IVA do governo ruandês procurou resolver. As conclusões qualitativas geradas pelo estudo apoiado pela AWITN ajudarão a determinar se a política está a atingir estes objectivos ou se são necessárias mais intervenções. Esta iniciativa demonstra como a investigação fiscal sensível ao género pode servir de base para a elaboração de melhores políticas no mundo real que tenham um impacto social directo.

O impacto mais amplo da AWITN em toda a África

O trabalho no Ruanda faz parte da missão mais ampla da AWITN para integrar considerações de género nos sistemas fiscais africanos. Desde a sua criação em 2021, a AWITN tem:
• Defendido a igualdade de género na administração tributária,
• Apoiado pesquisas que colocam a mulher e a rapariga no centro dos debates sobre políticas tributárias,
• Defendido dados fiscais desagregados por género,
• Impulsionado a mentoria e o desenvolvimento de liderança para mulheres na área fiscal, e
• Promovido reformas sensíveis ao género nas administrações dos estados membros do ATAF.

Ao liderar e apoiar pesquisas desta natureza, a rede está a demonstrar o papel vital da política tributária sensível ao género na promoção do crescimento económico inclusivo e do bem-estar social.