Criar Políticas Fiscais mais Eficazes com a Investigação

Uma política fiscal eficaz baseia-se em dados sólidos. À medida que os países africanos respondem a desafios fiscais nacionais e internacionais cada vez mais complexos, o reforço da capacidade de investigação tornou-se essencial para a concepção de políticas mais eficazes, equitativas e capazes de responder às realidades económicas em rápida mudança.

Para ajudar a desenvolver estas capacidades, a Academia Tributária do ATAF, em parceria com a Universidade de Leiden, está actualmente a realizar um seminário sobre Competências em Investigação Fiscal e Política Fiscal, que reúne 97 profissionais da área fiscal de 24 países membros do ATAF. O programa online, que decorreu até 16 de Julho de 2026, combinou a aprendizagem ao ritmo de cada participante através do Sistema de Gestão da Aprendizagem (LMS) do ATAF, com cinco sessões virtuais interactivas lideradas por especialistas internacionais.

O workshop dotou os participantes dos conhecimentos e das competências práticas de investigação necessárias para apoiar a elaboração e a administração de políticas fiscais baseadas em dados concretos. Os participantes exploraram questões-chave que moldam o futuro da tributação, incluindo a governação fiscal global, a cooperação fiscal internacional, a equidade e a justiça fiscais, a sustentabilidade e a tributação ambiental, os fluxos financeiros ilícitos, o intercâmbio de informações, a administração fiscal impulsionada pela tecnologia e as metodologias de investigação contemporâneas.

Para além de reforçar os conhecimentos técnicos, o programa foi concebido para desenvolver competências práticas de investigação. No final do curso, os participantes devem poder analisar criticamente questões emergentes em matéria de política fiscal internacional, aplicar metodologias de investigação rigorosas a desafios fiscais complexos, formular recomendações de políticas baseadas em dados concretos e produzir documentos de política, propostas de investigação e estudos analíticos de elevada qualidade que possam servir de base a reformas fiscais nas respectivas administrações.

O seminário inseriu-se no compromisso mais amplo do ATAF de reforçar a capacidade de investigação e análise nas administrações fiscais africanas. Ao capacitar os profissionais a gerar e utilizar dados concretos no desenvolvimento de políticas, o programa serviu de apoio aos países na avaliação das medidas fiscais existentes, na resposta a desafios fiscais emergentes e na concepção de reformas que reforcem a mobilização de receitas internas.

A parceria com a Universidade de Leiden reflecte o compromisso estratégico do ATAF em desenvolver competências fiscais sustentáveis em todo o continente. Reconhecida internacionalmente pela sua investigação em fiscalidade internacional e governação fiscal global através do projecto GLOBTAXGOV, a Universidade de Leiden complementa o trabalho técnico do ATAF em matéria de Erosão da Base Tributária e a Transferência de Lucros (BEPS), o Imposto Mínimo Global (Segundo Pilar), a tributação digital, os preços de transferência, os tratados fiscais internacionais, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Cooperação Fiscal Internacional e questões mais amplas de governação fiscal que afectam os países em desenvolvimento.

Para além deste workshop, esta colaboração cria oportunidades para investigação conjunta, intercâmbio académico, diálogo sobre políticas e formação de pós-graduação, ajudando a desenvolver uma nova geração de profissionais fiscais africanos capacitados para contribuir para políticas fiscais baseadas em dados concretos e reforçar a mobilização de receitas internas em todo o continente.