Do Compromisso à Execução: O Percurso da Transparência Fiscal do Uganda

O percurso da transparência fiscal do Uganda demonstra como o compromisso político, uma liderança forte e o investimento sustentado na capacidade institucional podem converter normas internacionais em resultados práticos.

Ao longo da última década, o Uganda reforçou o seu quadro de Troca de Informações (EOI), integrou ferramentas de transparência fiscal e de EOI nos processos de conformidade fiscal e de auditoria e expandiu a cooperação com as administrações tributárias em todoo continente africano. Este progresso permitiu que a transparência fiscal fosse além dos compromissos políticos e se tornasse uma ferramenta prática para combater a evasão fiscal, melhorar o cumprimento das obrigações fiscais e proteger a base tributária interna do país.

Reflectindo sobre o percurso do Uganda, o Sr. Joseph Balikuddembe, Supervisor para a Troca de Informações junto da Autoridade Tributária do Uganda (URA) e Presidente do Comité Técnico de Tributação Transfronteiriça do ATAF sobre a Troca de Informações, atribui à parceria de longa data entre a URA e o ATAF o mérito de ter ajudado o país a desenvolver a capacidade necessária para alcançar estes marcos.

“O ATAF proporcionou-nos reforço de capacidades no que diz respeito ao desenvolvimento da nossa Unidade de Troca de Informações e, agora, encontramo-nos numa fase em que fomos reconhecidos pela OCDE como estando, em grande medida, em conformidade com a norma relativa à transparência fiscal e ao intercâmbio de informações.”

Uma das conquistas mais significativas do Uganda foi a implementação da Troca Automática de Informações (AEOI). Segundo o Sr. Balikuddembe, foi possível alcançar este marco graças a um roteiro de execução claro e a um apoio técnico sustentado.

“Conseguimos implementar a Troca Automática de Informações. O ATAF apoiou-nos, em primeiro lugar, elaborando um roteiro sobre como poderíamos passar do compromisso político à execução. Comprometemo-nos a implementar a Troca Automática de Informações em 2021 e, no ano passado, em Setembro de 2025, conseguimos efectuar a nossa primeira troca automática de informações sobre contas financeiras.”

Os progressos alcançados pelo Uganda permitiram-lhe também contribuir para uma cada vez mais vasta agenda africana em matéria de transparência fiscal. Com base na sua experiência de execução, a Autoridade Tributária do Uganda prestou apoio técnico ao desenvolvimento da Solução Informática Africana de Troca Automática de Informações (AEOI), desenvolvida pela Autoridade Tributária da Zâmbia em parceria com o ATAF e com o apoio do Grupo do Banco Mundial. Além disso, o Uganda partilhou a sua experiência com outras administrações tributárias através da aprendizagem entre pares e da cooperação técnica.

Para o Sr. Balikuddembe, apoiar outros países africanos é uma parte importante do percurso contínuo do Uganda.

“Temos de garantir que apoiamos os diferentes países que precisam da nossa ajuda. Oferecemos aprendizagem entre pares aos nossos colegas no Zimbabué e continuamos abertos a apoiar qualquer outro país que queira iniciar este percurso de transparência fiscal.”

A experiência do Uganda demonstra que os benefícios da transparência fiscal ultrapassam as fronteiras nacionais. À medida que os países reforçam os seus próprios sistemas, consolidam também a capacidade colectiva de África para combater a evasão fiscal, melhorar o cumprimento das obrigações fiscais e proteger as receitas internas através da cooperação e da partilha de conhecimentos especializados.

Clique na ligação para ver o Sr. Joseph Balikuddembe partilhar a jornada de transparência fiscal do Uganda: https://www.youtube.com/watch?v=lXxpjJqooY8.