Liderança no Centro do Esforço de África para Reforçar as Administrações Tributárias

A capacidade de África para financiar o seu desenvolvimento depende cada vez mais de uma mobilização mais forte de recursos internos — e das instituições e líderes capazes de transformar essa ambição em resultados.

Este foi o foco da 7.ª Master Class da ATAF para Chefes das Administrações Tributárias (HTAMC), que reuniu Comissários-Gerais e Chefes das Administrações Tributárias de vários países africanos em Banjul, sob o tema “Liderar para a Excelência: Moldar Administrações Tributárias de Alto Desempenho”.

Organizada pela Autoridade Tributária da Gâmbia (GRA), a Master Class foi oficialmente inaugurada por S. Ex.ª Mohammed B.S. Jallow, Vice-Presidente da República da Gâmbia, em representação de S. Ex.ª o Presidente Adama Barrow. O Vice-Presidente enquadrou as discussões no contexto mais amplo dos desafios de desenvolvimento de África, salientando a crescente importância da mobilização de receitas internas à medida que as fontes tradicionais de financiamento do desenvolvimento enfrentam uma pressão crescente.

“É reconfortante constatar que a ATAF se tornou uma das instituições mais importantes de África para o reforço das administrações tributárias, a promoção da mobilização de recursos internos, o avanço da cooperação tributária internacional e o fomento da aprendizagem entre pares entre as autoridades tributárias africanas.”

O Hon. Seedy K. M. Keita, Ministro das Finanças e dos Assuntos Económicos, relacionou diretamente este imperativo com a vida dos cidadãos africanos, recordando aos líderes tributários que a mobilização de receitas tem, em última análise, como objetivo financiar o desenvolvimento.

“Por detrás de cada dalasi, cada naira, cada cedi, cada xelim e cada rand mobilizado existe uma história humana: uma criança que pode frequentar a escola, uma mãe que pode ter acesso aos cuidados de saúde, um agricultor que pode chegar aos mercados, um jovem empreendedor que pode fazer crescer o seu negócio e uma comunidade que pode olhar para o futuro com confiança.”

O Ministro destacou também a experiência da Gâmbia como membro fundador da ATAF, observando que o apoio da ATAF em áreas como análise de dados, preços de transferência, IVA sobre serviços digitais e reforço das auditorias fiscais contribuiu para a modernização das operações da GRA.

Para o Dr. Johnstone Makhubu, Presidente da ATAF e Comissário da Autoridade Tributária da África do Sul, o reforço da liderança das administrações tributárias é fundamental para concretizar esta ambição.

“A ATAF é muito mais do que uma plataforma de reunião. É a plataforma de liderança de África para a administração tributária. É onde são desenvolvidas soluções africanas para desafios africanos. É onde a capacidade coletiva se transforma em força coletiva. É onde as nossas experiências individuais se tornam um ativo continental partilhado.”

Inspirando-se na filosofia africana do Ubuntu, o Dr. Makhubu salientou que a mobilização de recursos internos, em última análise, representa muito mais do que receitas:

“Trata-se de financiar possibilidades. Financia oportunidades. Financia dignidade. Financia desenvolvimento. E, em última análise, financia esperança.”

A Secretária Executiva da ATAF, Sra. Mary Baine, destacou a dimensão da oportunidade. Citando o African Economic Outlook 2026, observou que África poderia mobilizar quase USD 469 mil milhões em financiamento adicional anual a partir dos seus sistemas tributários, sobretudo através da melhoria do desempenho administrativo, em vez do aumento das taxas de imposto previstas na legislação.

“O dinheiro não está em falta. Não está a ser arrecadado.”

Referiu igualmente os resultados das intervenções apoiadas pela ATAF: desde 2016, os membros geraram USD 6 mil milhões em avaliações fiscais adicionais, dos quais USD 2,8 mil milhões foram arrecadados.

A experiência da administração anfitriã demonstrou como a aprendizagem entre pares promovida pela Master Class pode traduzir-se em reformas ao nível nacional. O Comissário-Geral da GRA, Sr. Yankuba Darboe, observou que a HTAMC influenciou o seu próprio percurso de liderança, tendo a GRA regressado de edições anteriores com ideias e lições práticas provenientes de outras administrações tributárias africanas.

“Todos os anos, regressamos a casa com novas ideias, novas perspetivas e lições práticas de outros Comissários-Gerais que enfrentaram desafios semelhantes aos que enfrentamos na Gâmbia.”

Ao longo dos dois dias, os participantes analisaram a evolução do papel dos Chefes das Administrações Tributárias, o desempenho e a responsabilização institucionais, a transformação digital, a gestão de consequências e a coragem na liderança, antes de traduzirem as suas discussões em compromissos práticos para o reforço das suas instituições.

A mensagem de Banjul foi clara: o potencial de receitas de África não será concretizado apenas através de políticas e tecnologia. Exige instituições fortes, liderança transformadora e administrações tributárias africanas que aprendam umas com as outras e se fortaleçam mutuamente.