O ATAF Apoia os Avanços do Botsuana na Reforma do IVA Relativa aos Serviços à Distância, com 400 milhões de BWP (300 milhões de USD) em Receitas Adicionais Previstas

O Botsuana está a reforçar os seus esforços de mobilização de receitas internas através de uma importante reforma que permitirá ao país tributar eficazmente a economia digital, prevendo o Serviço Unificado de Receitas do Botsuana (BURS) a geração de mais de 400 milhões de BWP em receitas adicionais do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) provenientes de serviços à distância.

A reforma introduz o IVA sobre os serviços prestados à distância por empresas não residentes, garantindo que as transações digitais sejam tributadas de forma justa e ajudando o Botsuana a modernizar o seu sistema fiscal, em consonância com a economia digital em rápida evolução. A iniciativa apoia também o objectivo mais amplo do país de diversificar as receitas públicas, para além da tradicional dependência das receitas provenientes dos diamantes.

A reforma foi desenvolvida através de um programa de assistência técnica em regime de colaboração facilitado pelo ATAF. Combinando a aprendizagem entre pares com o apoio prático à implementação, o programa permitiu ao Botsuana tirar partido das experiências de outras administrações tributárias africanas. Isto incluiu uma missão de análise comparativa à Autoridade Fiscal do Quénia, seguida de assistência técnica no próprio país por parte de peritos do Uganda e da África do Sul, que apoiaram o desenvolvimento da regulamentação e do quadro de implementação dos serviços à distância do Botsuana.

Ao referir-se à reforma, a Sr.ª Itumeleng Kgosietsile, Directora Interina de Impostos Internos do BURS e Presidente do Comité Técnico de Impostos Indirectos do ATAF, destacou o valor da colaboração entre as administrações tributárias africanas.

“O ATAF prestou-nos assistência na implementação dos serviços à distância. O Botsuana tem vindo a trabalhar na revisão do Imposto sobre o Valor Acrescentado, com vista à sua modernização. No âmbito da Lei do IVA, introduzimos os serviços à distância, permitindo ao Botsuana registar prestadores de serviços à distância que exerçam actividade no país. O ATAF facilitou a análise comparativa com a Autoridade Fiscal do Quénia e coordenou a assistência técnica no país prestada por especialistas do Uganda e da África do Sul.”

Acrescentou ainda que se prevê que a reforma dê um contributo significativo para os esforços de mobilização de receitas do Botsuana.

“Com a introdução destes serviços à distância, esperamos aumentar as receitas. O Botsuana depende cada vez mais dos diamantes e estamos agora a procurar outra forma de angariar receitas através dos impostos. Esperamos gerar mais de 400 milhões de Pula em receitas de IVA com a ajuda do ATAF.”

A iniciativa demonstra como os países africanos trabalham cada vez mais em conjunto para enfrentar os desafios fiscais decorrentes da digitalização. Ao combinar conhecimentos especializados regionais com assistência técnica prática, o Botsuana desenvolveu um quadro que reforça a administração do IVA, alarga a base tributária e posiciona o país para captar receitas de um mercado digital em crescimento.