
Em 7 de Maio de 2026, o ATAF recebeu uma delegação da Provedoria de Justiça Fiscal da Nigéria para uma visita de avaliação comparativa e partilha de conhecimentos, com o intuito de reforçar os sistemas de provedoria fiscal e melhorar a fiscalização dos contribuintes.
Liderada pelo Provedor de Justiça Fiscal da Nigéria, a delegação reuniu-se com especialistas do ATAF e homólogos da Provedoria de Justiça Fiscal da África do Sul para trocar experiências e lições práticas sobre a promoção da equidade, da responsabilização e da boa governação no âmbito da administração tributária.
As discussões incidiram sobre a evolução do papel das provedorias de justiça fiscal na melhoria da confiança dos contribuintes, ao mesmo tempo que apoiam uma administração tributária eficaz. Os participantes analisaram abordagens destinadas a salvaguardar os direitos dos contribuintes, reforçar os mecanismos de resolução de litígios e aumentar a independência e a eficácia das provedorias de justiça fiscal.
O encontro também destacou o contributo que uns quadros sólidos de fiscalização dos contribuintes podem dar para a mobilização de receitas internas. Ao promover a confiança entre os contribuintes e as autoridades tributárias, as provedorias de justiça fiscal podem ajudar a criar um ambiente que incentive o cumprimento voluntário das obrigações fiscais e reforce a integridade geral dos sistemas fiscais.
A visita proporcionou uma oportunidade de aprendizagem entre pares e de diálogo institucional, permitindo aos participantes partilhar experiências e explorar abordagens práticas para a criação de administrações tributárias responsivas, transparentes e orientadas para o serviço.
Estudos do ATAF apelam à criação de sistemas fiscais mais sólidos, estruturados e sensíveis às questões de género em toda a África
Os membros do Comité Técnico Conjunto (CTC) são exortados a promover as soluções do ATAF em toda África
República do Congo torna-se 45.º membro da ATAF
A Zâmbia lança o Rastreador de Políticas contra os Fluxos Financeiros Ilícitos para intensificar os esforços de combate a esses fluxos
O ATAF publica o seu relatório anual de 2025, que destaca a influência crescente da organização na mobilização de receitas fiscais em Africa
Transformar as normas de transparência fiscal em medidas concretas
Reforçar as soluções regionais para os desafios fiscais comuns na África Oriental
O Lesoto leva adiante os planos para o quadro fiscal aplicável a pessoas singulares com elevado património líquido
Uma política eficaz em matéria de convenções fiscais — Um instrumento fundamental para combater a erosão da base tributável e a transferência de lucros em África
As Seychelles reforçam as suas capacidades em matéria de preços de transferência e imposto mínimo global
For media enquiries contact: communication@ataftax.org or call us on 079 790 2960
Share this article