A Provedoria de Justiça Fiscal da Nigéria visita o ATAF para um intercâmbio de conhecimentos

Em 7 de Maio de 2026, o ATAF recebeu uma delegação da Provedoria de Justiça Fiscal da Nigéria para uma visita de avaliação comparativa e partilha de conhecimentos, com o intuito de reforçar os sistemas de provedoria fiscal e melhorar a fiscalização dos contribuintes.

Liderada pelo Provedor de Justiça Fiscal da Nigéria, a delegação reuniu-se com especialistas do ATAF e homólogos da Provedoria de Justiça Fiscal da África do Sul para trocar experiências e lições práticas sobre a promoção da equidade, da responsabilização e da boa governação no âmbito da administração tributária.

As discussões incidiram sobre a evolução do papel das provedorias de justiça fiscal na melhoria da confiança dos contribuintes, ao mesmo tempo que apoiam uma administração tributária eficaz. Os participantes analisaram abordagens destinadas a salvaguardar os direitos dos contribuintes, reforçar os mecanismos de resolução de litígios e aumentar a independência e a eficácia das provedorias de justiça fiscal.

O encontro também destacou o contributo que uns quadros sólidos de fiscalização dos contribuintes podem dar para a mobilização de receitas internas. Ao promover a confiança entre os contribuintes e as autoridades tributárias, as provedorias de justiça fiscal podem ajudar a criar um ambiente que incentive o cumprimento voluntário das obrigações fiscais e reforce a integridade geral dos sistemas fiscais.

A visita proporcionou uma oportunidade de aprendizagem entre pares e de diálogo institucional, permitindo aos participantes partilhar experiências e explorar abordagens práticas para a criação de administrações tributárias responsivas, transparentes e orientadas para o serviço.