A Secretária Executiva do ATAF visita Angola para reforçar a Cooperação Tributária

A Secretária Executiva do ATAF, Mary Baine, visitou a cidade de Luanda, em Angola, no âmbito dos esforços contínuos para fortalecer a cooperação com os países membros e garantir o alinhamento do apoio prestado pelo ATAF com as prioridades nacionais em matéria de reforma fiscal.

Durante a visita, a Sra. Baine fez uma visita de cortesia ao presidente da Administração Geral Tributária, Dr. José Leiria, tendo as conversas incidido na reafirmação da parceria e na identificação de áreas prioritárias para a continuação da colaboração.

As discussões abrangeram áreas-chave da administração tributária, incluindo a Troca de Informações, a fiscalização dos preços de transferência, a gestão da conformidade com o IVA e a capacitação dos funcionários da AGT. Este encontro proporcionou também uma oportunidade para analisar o impacto da assistência técnica prestada pelo ATAF e explorar formas de reforçar ainda mais a capacidade de Angola para fazer face aos riscos fiscais transfronteiriços e combater os fluxos financeiros ilícitos.

Ambas as partes trocaram também pontos de vista sobre a agenda mais ampla de reforma fiscal de Angola, incluindo os esforços em curso para melhorar a gestão da conformidade fiscal, expandir a utilização de sistemas digitais e de dados de terceiros e alargar a base tributária, no âmbito da estratégia do país para aumentar a mobilização de receitas internas.

A visita ajudou a esclarecer como o apoio contínuo pode ser direcionado para as áreas de maior importância para Angola, reforçando a conformidade, melhorando a utilização dos dados e aumentando a capacidade do país para lidar com os riscos fiscais transfronteiriços e os fluxos financeiros ilícitos.