Aumentar a transparência fiscal: Angola avança na preparação para a Troca de Informações

À medida que se intensificam os esforços internacionais para combater a evasão fiscal e os fluxos financeiros ilícitos, Angola está a reforçar a sua capacidade de aceder e utilizar informações fiscais transfronteiriças de forma mais eficaz.

Este tema esteve no centro de um seminário técnico realizado recentemente em Luanda, onde responsáveis da Administração Geral Tributária de Angola participaram em debates práticos sobre a implementação das normas internacionais relativas à Troca de Informações EOI e a preparação para as próximas avaliações globais.

Ao longo de três dias, os participantes analisaram cenários operacionais reais — desde o tratamento de pedidos de informação até ao esclarecimento do papel da Autoridade Competente e à preparação para o processo de avaliação pelos pares do Fórum Global. As sessões contribuíram também para a elaboração de um roteiro prático destinado a orientar a implementação das normas de EOI por parte de Angola.

O seminário reuniu peritos regionais e internacionais, com contribuições do Especialista em Troca de Informações do ATAF, Ephraim Murenzi, juntamente com Paul Ahey, da Autoridade Tributária do Gana, e Tatu Ilunga, da GIZ. Este encontro permitiu aos participantes aprender tanto com a experiência africana como com as práticas internacionais na resposta a desafios comuns.

Para além das discussões técnicas, este diálogo realçou uma mudança mais ampla: o reforço da troca de informações já não se resume apenas ao cumprimento das normas internacionais — trata-se de dotar as administrações tributárias de ferramentas que lhes permitam agir com base nas informações, melhorar o cumprimento das obrigações fiscais e proteger a sua base tributária.

Para Angola, isto significa criar sistemas capazes de detectar melhor a evasão fiscal, aumentar a transparência e apoiar uma mobilização mais eficaz das receitas internas.

O seminário contou com o apoio do projecto da GIZ «Boa Governação Financeira em África», no âmbito da Iniciativa Multidoadores para o Combate aos Fluxos Financeiros Ilícitos Relacionados com a Tributação em África, cofinanciada pela União Europeia, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia e pelo Ministério Federal Alemão da Cooperação Económica e do Desenvolvimento.