Da Investigação à Reforma: Eswatini reforça a Tributação de Indivíduos com Elevado Património Líquido

A investigação proporciona o maior valor quando serve de base a reformas práticas. No Reino de Eswatini, as conclusões do “Guia para a Implementação de um Regime Eficaz de Tributação de Indivíduos com Elevado Património Líquido (HNWI) em África”, elaborado pelo ATAF, estão agora a ser traduzidas em acções concretas para reforçar a tributação de indivíduos abastados e proteger as receitas internas.

Os especialistas do ATAF, Paul Khanare e Michael Mwaura, da Autoridade Fiscal do Quénia, trabalharam em conjunto com o Serviço Fiscal de Eswatini (ERS) para apoiar o desenvolvimento de um quadro de tributação de indivíduos com elevado património adaptado ao contexto económico e social do país. Eswatini foi um dos países objecto de estudo de caso que serviu de base à investigação do ATAF e, desde então, tem vindo a tomar medidas deliberadas para implementar as suas recomendações.

A missão de assistência técnica apoiou o ERS no reforço dos alicerces fundamentais de um regime eficaz para indivíduos com elevado património líquido, incluindo a identificação e definição desses indivíduos, o reforço dos quadros jurídicos e administrativos, a melhoria da utilização dos dados dos contribuintes, o aperfeiçoamento da gestão do risco de incumprimento e o desenvolvimento de uma estratégia específica para o país relativa a esses indivíduos.

Eswatini junta-se ao Lesoto como mais um membro do ATAF a traduzir a investigação em acção, demonstrando como as orientações baseadas em dados concretos podem apoiar reformas práticas que reforçam a mobilização de receitas internas.