O ATAF contribui com perspetivas africanas para o Diálogo Global sobre Tributação do Tabaco em Paris

A 20 e 21 de Janero, o ATAF participou numa Reunião Multilateral sobre a Tributaçao do Tabaco, realizada no Centro de Conferências da OCDE. A reunião reuniu organizações internacionais de renome e parceiros técnicos, incluindo a OCDE, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, a Organização Mundial da Saúde, o Secretariado da FCTC, a Universidade Johns Hopkins, a Universidade de Bath e a Universidade da Cidade do Cabo, com o objectivo de reforçar a coordenação e promover abordagens mais coerentes em matéria de tributação do tabaco.

A participação do ATAF destacou o seu trabalho contínuo sobre impostos sobre produtos de saúde, particularmente os principais desafios que os países africanos enfrentam na sua implementação e o apoio crítico necessário para permitir que os governos alcancem os objetivos fiscais e de saúde pública. O Sr. Linstrom Marangu, especialista em impostos sobre a saúde do ATAF, contribuiu para dois painéis de discussão — um sobre tributação do tabaco e outro sobre tributação do álcool — que examinaram as lacunas políticas e a ligação vital entre a conceção da política fiscal e a administração tributária. Ele enfatizou que os impostos sobre a saúde são mais eficazes quando os objetivos políticos e a capacidade administrativa são desenvolvidos em conjunto, garantindo que as medidas não sejam apenas bem concebidas, mas também aplicáveis na prática.

A sua intervenção destacou os pilares fundamentais de uma administração eficaz dos impostos especiais de consumo, incluindo a prontidão operacional, a gestão da conformidade e os mecanismos de fiscalização necessários para implementar e sustentar as reformas fiscais relacionadas com o tabaco. Estas considerações são fundamentais para o envolvimento do ATAF com os seus membros, uma vez que muitas administrações tributárias africanas procuram reforçar os sistemas de impostos especiais de consumo, enquanto enfrentam riscos como o comércio ilícito e as lacunas de conformidade.

Outras discussões centraram-se no alinhamento dos conhecimentos técnicos, na partilha das prioridades nacionais e internacionais e no reforço da coordenação entre os parceiros envolvidos na reforma da tributação do tabaco. A participação do ATAF garantiu que as perspectivas das administrações tributárias africanas fossem refletidas nessas discussões, reforçando a importância de soluções viáveis e adequadas ao contexto.