O ATAF dá as boas-vindas aos novos membros do Comité de Peritos das Nações Unidas sobre Cooperação Internacional em Matéria Fiscal

COMUNICADO DE IMPRENSA

29 de Julho de 2025 | Pretória, África do Sul

O Fórum Africano de Administrações Tributárias (ATAF) celebra a integração de 25 novos membros no Comité de Peritos das Nações Unidas sobre Cooperação Internacional em Matéria Fiscal, cujo mandato se estenderá até 2029. O ATAF também expressa a sua profunda gratidão aos membros cessantes pelo seu trabalho excecional, incluindo a actualização em 2025 do modelo de convenção das Nações Unidas relativa à dupla tributação.

O ATAF felicita todos os membros recém-nomeados, bem como aqueles que foram renomeados, e orgulha-se especialmente da inclusão de profissionais africanos de destaque:

• Jeneba J. BANGURA (Serra Leoa)
• Hajara BATAMULIZA (Ruanda)
• Wanjiru KIARIE (Quénia)
• Mathew Olusanya GBONJUBOLA (Nigéria)
• Kapembwa Elizabeth NAMUYEMBA-SIKOMBE (Zâmbia)
• Darlingston Y. TALERY (Libéria)

A vossa nomeação sinaliza um crescente reconhecimento da experiência e liderança de África na política e administração tributária global.

«Este momento é mais do que simbólico. Ele afirma a prontidão de África em ajudar a moldar um sistema tributário internacional mais justo e inclusivo», afirmou a Secretária Executiva do ATAF, Mary Baine.

À medida que as discussões sobre a reforma fiscal global se intensificam, em particular no que diz respeito à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Cooperação Tributária Internacional, o ATAF reafirma o seu compromisso em promover as perspetivas africanas, fornecendo estudos, reforço de capacidades e plataformas regionais de consenso.

O comité da ONU sobre fiscalidade desempenha um papel essencial na elaboração de regulamentos e normas fiscais internacionais. Neste período crítico de transição global, os especialistas recém-nomeados têm a responsabilidade de garantir que os sistemas fiscais promovam a equidade, a resiliência e o desenvolvimento sustentável.

O ATAF está pronto para apoiar o vosso trabalho, tal como apoiámos o dos vossos antecessores, fornecendo o seguinte:

• Pesquisas políticas e jurídicas baseadas nas realidades africanas, nomeadamente sobre a tributação da economia digital, a luta contra os fluxos financeiros ilícitos e a melhoria da mobilização dos recursos internos;
• Reforçode capacidades e aprendizagem entre pares, com base na participação de mais de 44 administrações tributárias africanas;
• Defesa e coordenação regional, para ajudar a articular posições africanas coerentes nas negociações fiscais globais.

O ATAF está entusiasmado com a ideia de colaborar estreitamente com os novos membros do comité para elaborar normas fiscais globais que reflitam as necessidades e as aspirações de todos os países.

«O sucesso deste comité está garantido e será o nosso sucesso colectivo», acrescentou a Sra. BAINE.

O ATAF continua empenhado em trabalhar em conjunto com as Nações Unidas, a União Africana e os outros parceiros globais para garantir que a arquitetura fiscal internacional promova a equidade, a inclusão e um impacto real no desenvolvimento.

FIM

Sobre o ATAF

O Fórum Africano de Administrações Tributárias (ATAF) funciona como uma plataforma que reúne as administrações tributárias africanas para que participem em discussões mutuamente benéficas e beneficiem de iniciativas de reforço de capacidades. O ATAF esforça-se em promover sistemas fiscais eficazes e eficientes que contribuam para o desenvolvimento sustentável das nações africanas.

Ponto focal para os meios de comunicação

Sr. Fikiri NSHIMIYIMANA

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