O ATAF e a Administração Tributária egípcia assinam um memorando de entendimento com o objetivo de reforçar as capacidades fiscais regionais

Cairo, Egito | 3 de Maio de 2026 – Do ATAF e a Administração Tributária egípcia assinaram um memorando de entendimento que prevê que esta última acolha formações do ATAF, com o objetivo de reforçar as capacidades fiscais em toda a África.

Durante uma visita de trabalho ao Cairo, o acordo foi assinado pela Secretária Executiva do ATAF, Sra. Mary Baine, e pela Chefe da Administração Tributária egípcia, Sra. Rasha Abdel Aal Radi, na presença de S. Ex.ª Ahmed Kouchouk, Ministro das Finanças do Egito.

O memorando de entendimento prevê a utilização da Academia fiscal da Administração Tributária egípcia para acolher as formações e os programas de reforço de capacidades do ATAF, com especial enfoque nos países anglófonos e arabófonos do Norte de África.

Graças a esta parceria, a referida academia fiscal servirá de centro continental do ATAF para a formação de funcionários fiscais no continente, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e o reforço das capacidades institucionais nos países membros do ATAF.

«Este acordo é uma declaração de intenções, um compromisso comum que visa reforçar as capacidades fiscais africanas em solo africano, com base nas instituições africanas», afirmou Sra. Mary Baine, Secretária executiva do ATAF.

A colaboração centrar-se-á em áreas prioritárias fundamentais para as administrações fiscais, nomeadamente a eficácia dos controlos fiscais, o cumprimento das obrigações fiscais em matéria de IVA, os preços de transferência, o intercâmbio de informações, a tributação da economia digital e a análise de dados.

O memorando de entendimento, que se baseia numa cooperação técnica bem estabelecida entre a Administração Tributária egípcia e o ATAF, deverá apoiar a elaboração de um programa de formação coordenado e reforçar a colaboração regional em matéria de administração fiscal, contribuindo assim para os esforços mais amplos destinados a melhorar a mobilização das receitas internas em todo o continente.

A parceria insere-se no âmbito da estratégia global de regionalização do ATAF e da sua abordagem centrada nos membros, que visam ambas aproximar os serviços dos membros para uma maior visibilidade e um impacto acrescido.