O ATAF e a OCDE concluíram uma nova série de seminários conjuntos destinados a apoiar o avanço da simplificação dos preços de transferência em toda a região africana, reunindo mais de 130 participantes de 17 países africanos. Realizados em francês, os seminários reuniram funcionários fiscais de países africanos francófonos, juntamente com especialistas do ATAF, da OCDE, da Suíça e Zâmbia.
Estes seminários de capacitação fiscal proporcionaram formação prática e concreta sobre a abordagem simplificada desenvolvida pelo Quadro Inclusivo sobre BEPS para actividades básicas de comercialização e distribuição, conhecida como Montante B, que foi incorporada nas Orientações da OCDE sobre Preços de Transferência em Fevereiro de 2024. Os participantes analisaram os objectivos e o âmbito do Montante B, o quadro de fixação de preços e a utilização da Ferramenta da OCDE para Automatização de Preços, ao mesmo tempo que explora a utilização do Abordagem Sugerida pelo ATAF para a Elaboração de Legislação sobre Preços de Transferência para apoiar as considerações relativas à implementação a nível nacional.
Através de sessões interactivas, estudos de caso e práticas empresariais específicas da região, bem como da aprendizagem entre pares, os workshops debateram a forma de lidar com os desafios persistentes enfrentados pelas administrações tributárias africanas, incluindo restrições de recursos e acesso limitado a dados comparativos fiáveis. O forte envolvimento refletiu o crescente interesse em toda a região por medidas simplificadas relativas aos preços de transferência, capazes de aumentar a certeza fiscal, reduzir os litígios e reforçar a mobilização de recursos internos.
O ATAF e a OCDE reafirmam o seu compromisso de apoiar os países africanos através da capacitação contínua, assistência técnica e ferramentas digitais que facilitem a aplicação eficaz das regras de preços de transferência. Continuarão a ser oferecidos seminários adicionais e apoio específico a cada país, em resposta à procura, contribuindo para os esforços mais amplos de reforço da capacidade fiscal e de melhoria da eficiência dos sistemas fiscais em toda a região.
Para mais informações sobre este trabalho, visite o site da OECD e O trabalho do ATAF sobre preços de transferência.
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