O ATAF e o BAD Aprofundam a Parceria Estratégica para Reforçar os Sistemas Fiscais Africanos

Um encontro de alto nível entre o ATAF e o Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento, liderado pelo director Abdoulaye Coulibaly, proporcionou uma oportunidade para refletir sobre uma parceria que está a produzir resultados concretos na mobilização de receitas internas em toda a África.

As discussões, acolhidas pela Secretária Executiva do ATAF, Sra. Mary Baine, centraram-se tanto na evolução da parceria como nos resultados alcançados até à data, destacando o seu papel como um factor determinante para o reforço de capacidades, a elaboração de políticas e o fortalecimento institucional em todo o continente.

Ao longo desta colaboração, o apoio do BAD permitiu ao ATAF alcançar resultados mensuráveis. Mais de 6 700 funcionários fiscais recebem formação, com a participação de, em média, 35 países, reforçando assim a capacidade técnica das administrações tributárias africanas. A parceria contribuiu também para a avaliação de receitas adicionais no valor de 3,1 mil milhões de dólares e para a cobrança de 1,7 mil milhões de dólares, o que demonstra o forte impacto fiscal da assistência técnica direcionada.

Estes resultados refletem um elevado retorno do investimento, com os ganhos em receitas a excederem significativamente o financiamento do programa. As receitas arrecadadas através das intervenções apoiadas pelo ATAF traduzem-se num retorno do investimento de 42,8%, equivalente a 428 vezes o financiamento inicial, o que sublinha a eficácia da combinação entre o reforço de capacidades, o apoio técnico e a orientação em matéria de políticas para o reforço dos sistemas fiscais.

As discussões analisaram também os avanços alcançados no âmbito dos programas em curso e o impacto obtido nas fases anteriores, incluindo a expansão do modelo de prestação de serviços do ATAF através de iniciativas como a Academia Tributária e a Unidade de Resposta Rápida, que reforçaram a capacidade da organização para responder às necessidades dos países em tempo real.

Olhando para o futuro, ambas as instituições exploraram oportunidades para aprofundar a colaboração, com foco em ampliar o impacto em áreas-chave como a transformação digital, a conformidade baseada em dados e o reforço de estruturas para combater os fluxos financeiros ilícitos. A parceria continuará também a apoiar prioridades emergentes, incluindo a saúde, o clima e uma tributação sensível às questões de género.