O ATAF e o BAD aprofundam a sua Parceria de Grande Impacto na Mobilização de Recursos Internos

Pretória, 19 de Março de 2026 — Enquanto as economias africanas enfrentam o aumento do peso da dívida, a redução da ajuda externa e a pressão crescente para financiar o seu próprio desenvolvimento, duas instituições continentais estão a apostar fortemente numa estratégia que muitos consideram agora inevitável: financiar África internamente.
No centro desse esforço está o aprofundamento da parceria entre o Fórum Africano de Administrações Tributárias (ATAF) e o Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). Na quinta-feira, o ATAF recebeu uma delegação de alto nível do BAD, liderada pelo Director Abdoulaye Coulibaly, na sua sede em Pretória, numa reunião que sublinhou tanto a urgência como o impacto crescente da sua colaboração.

Liderado pela Secretária Executiva do ATAF, Mary Baine, o encontro proporcionou uma análise estratégica de uma parceria que se posiciona cada vez mais como uma alavanca fundamental para o reforço da soberania fiscal de África, numa altura em que a mobilização de recursos internos (DRM) já não é uma opção política, mas sim um imperativo económico.

Em todo o continente, os governos enfrentam uma realidade difícil: as ambições de desenvolvimento, desde as infraestruturas aos serviços sociais, estão a ultrapassar o financiamento disponível. Consequentemente, melhorar a forma como os países mobilizam e gerem as suas próprias receitas tornou-se fundamental para a resiliência a longo prazo. Neste contexto, a parceria entre o ATAF e o BAD surge cada vez mais como uma resposta prática a esse desafio, com ganhos mensuráveis nos sistemas nacionais de receitas.

Os resultados já são significativos. As iniciativas conjuntas centradas na assistência técnica, no reforço de capacidades e no fortalecimento institucional têm ajudado à modernização das administrações tributárias e à melhoria dos quadros de conformidade nos países membros beneficiários do ATAF. Estas intervenções não foram concebidas como soluções uniformes, mas sim como respostas adaptadas às necessidades específicas de cada país; uma abordagem que se tornou possível graças ao apoio contínuo do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

Talvez o indicador mais revelador da eficácia desta parceria resida no seu retorno sobre o investimento. O ATAF refere que os ganhos de receitas associados às suas intervenções no âmbito desta colaboração refletem um retorno de 42 %, o que equivale a 428 vezes o financiamento inicial concedido. Isto é, tanto para os decisores políticos como para os financiadores do desenvolvimento, mais do que um simples indicador de desempenho; é um argumento convincente para ampliar o investimento na capacidade fiscal, uma das intervenções de desenvolvimento com maior rendimento actualmente disponíveis.

O Banco Africano de Desenvolvimento, por seu lado, fez da mobilização de recursos internos um pilar fundamental da sua estratégia de desenvolvimento. No âmbito das suas prioridades «High 5», em particular «Melhorar a qualidade de vida dos povos de África» e «Industrializar África», o Banco tem vindo a sublinhar consistentemente a necessidade de uma maior capacidade fiscal, de sistemas fiscais eficientes e de uma menor dependência do financiamento externo. O seu apoio a instituições como o ATAF reflete uma mudança institucional mais ampla: passar do mero financiamento de projectos para o reforço dos sistemas que permitem aos países financiarem-se de forma sustentável.

A reunião analisou igualmente os progressos alcançados no âmbito dos programas em curso, avaliou os primeiros resultados e reexaminou as lições aprendidas nas fases anteriores da colaboração. Tanto o ATAF como o BAD manifestaram a sua intenção de aprofundar ainda mais a cooperação, com especial ênfase no aumento do impacto e no apoio aos países que enfrentam graves restrições orçamentais.

No futuro, prevê-se que o ATAF continue a implementar o seu modelo de apoio direcionado e em várias fases, que combina intervenções a nível nacional com iniciativas regionais e continentais. Apoiada pelo financiamento estratégico e pelo alinhamento de políticas do BAD, esta abordagem visa reforçar os sistemas fiscais de uma forma sustentável e adaptada ao panorama económico em evolução de África.