O ATAF e o IISD assinam acordo de cooperação na 4ª Conferência Internacional sobre Financiamento do Desenvolvimento para Fortalecer a Mobilização de Recursos Internos

1 de Julho de 2025

Sevilha, Espanha – O Fórum Africano de Administrações Tributárias (ATAF) e o Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD) assinaram um novo memorando de entendimento para apoiar uma política e administração tributárias mais fortes, especialmente no setor mineiro.

O novo memorando de entendimento estabelece a forma como o ATAF e o IISD trabalharão em conjunto para melhorar a mobilização de recursos internos através do desenvolvimento de políticas, investigação, reforço de capacidades, assistência técnica, partilha de conhecimentos e aprendizagem entre pares. Os parceiros assinaram o acordo durante a 4.ª Conferência Internacional sobre o Financiamento do Desenvolvimento.

Este memorando baseia-se em anos de colaboração. O ATAF trabalhou com o Fórum Intergovernamental sobre Mineração, Minerais, Metais e Desenvolvimento Sustentável (IGF), sediado pelo IISD, para melhorar a forma como os governos coletam receitas da mineração. Por exemplo, o trabalho do ATAF e do IGF ajudou recentemente a Zâmbia a melhorar a cobrança de receitas do sector mineiro . Eles também ministraram treinamento para centenas de funcionários fiscais e publicaram pesquisas conjuntas, incluindo O futuro da tributação dos recursos minerais: 10 ideias políticas para mobilizar as receitas do sector mineiro.

Citações:

• “À medida que África trabalha para aumentar a mobilização de recursos internos, a colaboração é fundamental. Este acordo com o IISD marca um passo significativo no apoio aos nossos países membros para projectar e implementar políticas fiscais eficazes, justas e específicas do contexto, particularmente em sectores de alto potencial, como a mineração. Estamos a construir uma base de colaboração já sólida, tendo trabalhado em estreita colaboração com o IISD através do Fórum Intergovernamental sobre Mineração (IGF), particularmente em iniciativas como o projecto O futuro da tributação dos recursos minerais. Através de investigação aplicada conjunta, análise estatística e apoio técnico, esta parceria aprofundará os nossos esforços partilhados para gerar soluções baseadas em provas, aumentar a transparência e impulsionar reformas que respondam às realidades das economias africanas. Reafirma o compromisso do ATAF em apoiar os países membros no avanço das suas prioridades de mobilização de recursos internos de uma forma que seja estratégica e sustentável.”
• Sra. Mary Baine, Secretária Executiva, ATAF

• “O ATAF sempre foi um grande parceiro para o IISD. O nosso trabalho conjunto tem-se revelado impactante em África e não só. Aguardamos com expectativa o aprofundamento da nossa relação para reforçar o nosso impacto na mobilização de recursos internos ao abrigo deste novo memorando.»
• Sra. Nathalie Bernasconi-Osterwalder, Vice-Presidente, Estratégias Globais e Directora Executiva, Europe IISD

Sobre o ATAF
O Fórum Africano de Administrações Tributárias (ATAF) é uma plataforma que reúne as administrações tributárias africanas para se envolverem em discussões mutuamente benéficas e iniciativas de reforço de capacidades. O ATAF trabalha no sentido de promover sistemas fiscais eficientes e eficazes que contribuam para o desenvolvimento sustentável das nações africanas.

Sobre o IISD
O Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD) é um grupo de reflexão independente e premiado que trabalha para acelerar soluções para um clima estável, gestão sustentável de recursos e economias justas. O IISD abriga o Secretariado do Fórum Intergovernamental sobre Mineração, Minerais, Metais e Desenvolvimento Sustentável (IGF).

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Responsável: Comunicação e Marketing, ATAF
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Sra. Lauren Jorge
Responsável de Comunicação, IISD
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