O ATAF e o WATAF Assinam Memorando de Cooperação (MoC) de Longo Prazo e de Carácter Histórico para Aprofundar a Cooperação Tributária Regional

30 de Março de 2026, Pretória – O Fórum Africano de Administrações Tributárias (ATAF) e o Fórum da África Ocidental de Administrações Tributárias (WATAF) deram um passo histórico no sentido de reforçar a cooperação regional ao assinarem um Memorando de Cooperação de longo prazo. Este acordo marcante sublinha um compromisso estratégico comum e de longo prazo para promover a mobilização de recursos internos em toda a África, reforçar a aprendizagem entre pares e eliminar a duplicação de esforços, com o objectivo final de maximizar o impacto e a eficiência.

A mobilização de recursos internos continua a ser uma prioridade para o desenvolvimento de África. Tal pode ser alcançado através de assistência técnica sustentável, do combate aos fluxos financeiros ilícitos e da garantia de que a posição de África nos debates internacionais se baseia nas experiências e perspectivas dos seus países. A colaboração entre as duas organizações permitirá a partilha de conhecimentos especializados na concepção de ferramentas políticas, promoverá oportunidades de assistência técnica coordenada e programas de reforço de capacidades e proporcionará estudos aprofundados sobre o desempenho das receitas na região da África Ocidental.

A colaboração com o WATAF é um exemplo concreto da abordagem tripla do ATAF para apoiar a mobilização de recursos internos em todo o continente, com ênfase no apoio a nível nacional, nas sinergias regionais e nas soluções continentais. «Estamos muito satisfeitos por assinar este Memorando de Cooperação de longo prazo com o WATAF, que garantirá o apoio conjunto aos nossos membros na região da África Ocidental. «Esta parceria irá também proporcionar uma visão sobre as tendências e a evolução da tributação na região e permitir-nos-á adaptar programas específicos que respondam às necessidades da região», afirmou Mary Baine, Secretária Executiva do ATAF.

«Esta parceria representa um passo significativo no reforço da cooperação entre as administrações tributárias da África Ocidental. Através desta colaboração com o ATAF, o WATAF reafirma o seu compromisso de aumentar as capacidades das administrações dos seus membros e de promover sistemas fiscais coerentes e eficazes na região. Representa também uma oportunidade importante para garantir que as perspectivas e prioridades dos países da África Ocidental sejam representadas de forma eficaz nos debates fiscais continentais» afirmou o Secretário Executivo do WATAF.

As duas organizações compartilham um total de mais de 16 administrações tributárias africanas entre os seus membros e têm vindo a colaborar desde 2015. Esta parceria já produziu resultados concretos, incluindo o desenvolvimento em curso da Perspectiva Tributária Regional, que fornecerá informações valiosas para orientar a política e a administração tributárias em toda a região da África Ocidental.

Ao alinharem os seus esforços numa perspectiva de longo prazo, o ATAF e o WATAF reforçam o compromisso comum de construir sistemas fiscais resilientes, eficientes e modernos, capazes de impulsionar o desenvolvimento sustentável, fortalecer a soberania fiscal e libertar o pleno potencial económico do continente.