O ATAF lança a série de conversas informais “ATRN Fireside Chat” de 2026 com uma palestra pública do Presidente das Negociações Fiscais Internacionais da ONU

Palestra pública de alto nível cria dinamismo rumo ao 11.º Congresso da Rede Africana de Investigação Fiscal em Kigali, Ruanda

Pretória, África do Sul | 26 de Junho de 2026 – O Fórum das Administrações Tributárias Africanas (ATAF) lançou uma Série de Conversas Informais de 2026 da Rede Africana de Investigação Fiscal (ATRN) de 2026 com uma palestra pública de alto nível proferida por S. Ex.ª Ramy Mohamed Youssef, Vice-Ministro de Finanças para Política e Reformas Fiscais da República Árabe do Egipto e Presidente do Comité de Negociação Intergovernamental da ONU sobre a Convenção-Quadro relativa à Cooperação Fiscal Internacional.

Ministrada sob o tema “A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Cooperação Fiscal Internacional: Processo, Progressos e o Caminho a Seguir”, a palestra foi a primeira de uma série de eventos que antecedem o 11º Congresso da Rede de Estudos Tributários Africanos (ATRN), agendado para Kigali, Ruanda, de 22 a 24 de Setembro de 2026, com o tema “Questões Tributárias Contemporâneas em África”.

Durante a palestra, S. Ex.ª Ramy Mohamed Youssef delineou os progressos alcançados no desenvolvimento da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Cooperação Fiscal Internacional e reflectiu sobre a evolução do sistema fiscal internacional. Salientou que, embora as regras fiscais internacionais se tenham tradicionalmente centrado na prevenção da dupla tributação, as negociações actuais procuram estabelecer um quadro mais inclusivo, capaz de abordar a repartição justa dos direitos de tributação numa economia global cada vez mais digital e interligada, apoiando simultaneamente o desenvolvimento sustentável.

Ao intervir no evento, a Secretária Executiva do ATAF, Sra. Mary Baine, salientou a importância crescente da investigação para orientar tanto as prioridades continentais como os debates fiscais internacionais.

“O futuro da cooperação fiscal internacional não será moldado apenas pelas negociações. Será também moldado pela qualidade da investigação e dos dados que servem de base a essas negociações. Através da Rede de Estudos Tributários Africanos, o ATAF está a criar uma plataforma onde a investigação académica africana contribui para as prioridades africanas e para a política fiscal global.”

A Presidente do Conselho de Administração da ATRN e Directora do African Tax Institute, a Prof.ª Annet Oguttu, apelou a um maior envolvimento dos académicos africanos na definição da política fiscal internacional.

“Os académicos africanos não devem limitar-se a observar as negociações fiscais internacionais. Devem ajudar a moldá-las, com estudos, fornecendo conhecimentos técnicos e  a análise de políticas necessários para promover as prioridades de África.»

Salientou que a Rede Rede de Estudos Tributários Africanos continua a reforçar o ecossistema de investigação fiscal de África, reunindo investigadores, decisores políticos e administradores fiscais, ao mesmo tempo que desenvolve um repositório crescente de académicos e peritos africanos para apoiar a futura cooperação fiscal internacional.

O interesse no Congresso da ATRN deste ano continua a crescer, tendo já sido recebidos cerca de 190 trabalhos de investigadores de toda a África e de outros continentes. Os trabalhos seleccionados serão apresentados durante o Congresso, dando a conhecer investigação inovadora e soluções práticas para reforçar a política fiscal, a administração tributária e a mobilização de receitas internas em todo o continente.

Desde a sua criação, a ATRN tornou-se uma das principais plataformas africanas de liderança intelectual em matéria fiscal, fomentando a colaboração entre o meio académico e as administrações fiscais, ao mesmo tempo que promove a investigação liderada por africanos para orientar a política fiscal e apoiar sistemas mais sólidos e eficazes.

O 11.º Congresso da ATRN reunirá investigadores, administradores fiscais, decisores políticos, parceiros de desenvolvimento e outras partes interessadas para debater questões fiscais emergentes, partilhar investigação baseada em dados concretos e contribuir para moldar o futuro da tributação em África.