O ATAF promove diálogo sobre o financiamento da saúde na Conferência sobre Tributação do Tabaco na África Austral

A 14 de Agosto de 2025, o ATAF participou na Conferência da África Austral sobre Tributação do Tabaco (SACOTT), realizada em Lusaca, Zâmbia. O evento foi organizado pelo Centro para Política Comercial e Desenvolvimento (CTPD), juntamente com parceiros como a Rede Africana para a Justiça Fiscal (TJNA), a Fundação Africana para o Reforço das Capacidades (ACBF) e a Iniciativa para Dados sobre Controlo do Tabaco.

Durante os debates, o ATAF contribuiu com perspectivas sobre estratégias para financiar a saúde no contexto da redução do financiamento externo. As crescentes exigências do serviço da dívida, a arrecadação insuficiente de receitas, juntamente com a incerteza da Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (AOD), são alguns dos principais desafios que têm afectado significativamente os programas de saúde e o financiamento da saúde nos países em desenvolvimento.

O Banco Mundial (2004) destaca que os países em desenvolvimento gastaram um valor sem precedentes de USD 1,4 triliões no serviço da dívida externa em 2023, com os custos dos juros atingindo o maior nível em 20 anos. O relatório observa ainda que os pagamentos de juros não só estão a crescer rapidamente, como também estão a ultrapassar o crescimento de despesas públicas essenciais, como saúde e educação.

A apresentação destacou como os impostos de saúde, particularmente os impostos sobre o tabaco, podem ser optimizados para ajudar a colmatar estas lacunas de financiamento, enquanto apoiam simultaneamente a melhoria dos resultados em matéria de saúde pública e a redução dos encargos com os cuidados de saúde nos países africanos.

A apresentação também ofereceu uma perspectiva sobre as medidas que os países africanos precisam de implementar para reforçar a administração dos impostos especiais de consumo, o que é essencial para garantir que as políticas fiscais alcancem os seus objectivos pretendidos.

A conferência explorou vários outros temas críticos, entre os quais a afectação das receitas fiscais provenientes do tabaco para despesas com a saúde e o reforço de outras iniciativas de controlo do tabaco. Ao promover a colaboração regional e o diálogo político, a conferência reforçou o impulso para reformas fiscais mais eficazes e fortaleceu o papel das administrações tributárias na promoção do financiamento sustentável da saúde em toda a África.

A conferência reuniu funcionários do governo, administrações tributárias, pesquisadores e defensores de toda a região, incluindo participantes da África do Sul, do Quénia, do Zimbábue, da República Democrática do Congo, da Nigéria, do Senegal e do Gana.