O ATAF publica o seu relatório anual de 2025, que destaca a influência crescente da organização na mobilização de receitas fiscais em Africa

O ATAF publicou o seu relatório anual de 2025, que destaca a contribuição crescente da organização para o reforço dos sistemas fiscais, a promoção da mobilização de receitas internas e a afirmação da voz de África nos debates sobre a política fiscal mundial.

O relatório dá conta de um ano marcado por progressos consideráveis em todas as prioridades estratégicas do ATAF, nomeadamente o reforço de capacidades, a assistência técnica, os estudos em matéria fiscal, a transformação digital, a cooperação fiscal internacional e o reforço institucional. Só no ano de 2025, as intervenções em matéria de controlo fiscal apoiadas pelo ATAF nos países membros geraram 907,8 milhões de dólares em cobranças, dos quais 685,8 milhões foram efetivamente recebidos.

Ao longo do ano, o ATAF prestou assistência técnica a 35 países, formou 2 433 funcionários provenientes de 43 países e apoiou reformas legislativas e administrativas em todo o continente.

O relatório destaca igualmente o papel crescente do ATAF na orientação do debate fiscal mundial e na garantia de que as perspetivas africanas sejam tidas em conta nos processos de política fiscal internacional, nomeadamente no que diz respeito à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Cooperação Fiscal Internacional e às discussões mais amplas sobre fluxos financeiros ilícitos, fiscalidade digital e transparência fiscal.

Por ocasião da sua publicação, a Secretária Executiva do ATAF, Sra. Mary Baine, afirmou que o relatório destaca a urgência e a importância crescentes da mobilização de recursos internos na agenda de desenvolvimento de África.

“A mobilização de recursos internos já não é uma opção para África; constitui a base do desenvolvimento sustentável, da resiliência económica e da soberania orçamental. À medida que o financiamento externo diminui e as pressões orçamentais se intensificam, os países africanos devem reforçar os seus sistemas fiscais, modernizar a administração das receitas e construir Estados dotados de recursos orçamentais suficientes para financiar o desenvolvimento com integridade, eficácia e resultados mensuráveis”, afirmou a Sra. Baine.

Acrescentou ainda que o ATAF está pronta, em colaboração com os seus membros, parceiros e todas as partes interessadas empenhadas no reforço do financiamento do desenvolvimento através da mobilização de recursos nacionais, para apoiar as reformas que têm um impacto real na vida das populações africanas.

Convidamo-lo a descarregar o relatório anual de 2025 aqui: trata-se não só de um balanço dos progressos alcançados e de um apelo à ação coletiva sustentada, mas também de um convite para continuar este caminho connosco.