O Burkina Faso avalia opções de imposto sobre o património através da colaboração com o ATAF

O ATAF está actualmente a prestar apoio técnico à Direcção Geral dos Impostos (DGI) do Burquina Faso para avaliar a viabilidade da introdução de um imposto sobre o património, no âmbito de esforços mais amplos para fortalecer a tributação de indivíduos com elevado património líquido.

Desde 23 de Fevereiro de 2026, os consultores do ATAF têm trabalhado em estreita colaboração com os responsáveis da DGI, no âmbito de um programa estruturado de consultas e análises técnicas. Estas interacções envolveram departamentos-chave, incluindo a Direcção dos Grandes Contribuintes, Assuntos Jurídicos, Cadastro, Auditoria e Investigações, e Investigação e Planeamento, bem como a unidade de política fiscal do Ministério das Finanças. As discussões contaram também com a participação de partes interessadas do sector privado, tais como instituições financeiras, empresas de auditoria e profissionais do direito, a fim de garantir uma avaliação abrangente e equilibrada.

A missão inclui uma análise detalhada do quadro jurídico e regulamentar existente no Burquina Faso que rege a tributação do rendimento, do capital, da propriedade e dos activos. O objectivo é determinar se a actual estrutura legislativa permite, de forma eficaz, a tributação da riqueza. Paralelamente, o ATAF está a apoiar um exercício de comparação de dados, utilizando conjuntos de dados administrativos, para identificar potenciais indivíduos com elevado património líquido e avaliar o potencial de receitas.

Ao basear as considerações políticas em dados concretos e nas realidades administrativas, a missão visa proporcionar opções práticas de implementação alinhadas com as prioridades nacionais.