O Lesoto leva adiante os planos para o quadro fiscal aplicável a pessoas singulares com elevado património líquido

À medida que os países africanos exploram novas formas de reforçar a mobilização de receitas internas, tem-se vindo a dar cada vez mais atenção à tributação de pessoas singulares com elevado património líquido e de outros contribuintes de elevado valor. Programas eficazes destinados a pessoas singulares com elevado património líquido podem ajudar as administrações tributárias a melhorar o cumprimento das obrigações fiscais, a compreender melhor as estruturas complexas dos contribuintes e a garantir que os sistemas fiscais se mantêm justos e equitativos.

No Lesoto, o ATAF colaborou com a Autoridade Tributária do Lesoto para desenvolver um quadro e uma estratégia para a tributação de pessoas singulares com elevado património líquido e de contribuintes VIP.

A colaboração reuniu equipas de liderança e técnicas para explorar abordagens práticas destinadas a identificar potenciais grupos de contribuintes na categoria de pessoas singulares com elevado património líquido, reforçar a gestão do cumprimento das obrigações fiscais e elaborar um plano de implementação adaptado ao contexto específico do país.

A missão foi liderada pelo especialista em imposto sobre o rendimento do ATAF, Sr. Paul Khanare, e pelo especialista em investigação aplicada e estatística do ATAF, Sr. Ronald Waiswa, juntamente com o Sr. Michael Mwaura, da Autoridade Tributária do Quénia.

A iniciativa baseou-se no Guia sobre a Tributação Eficaz de Pessoas Singulares com Elevado Património Líquido em África, recentemente elaborado pelo ATAF, que fornece orientações práticas aos países membros que pretendam criar ou reforçar programas destinados a esses indivíduos, no âmbito de esforços mais amplos para melhorar a mobilização de receitas internas.