O que os membros do ATAF podem esperar para 2026

África encontra-se num momento decisivo do seu percurso de desenvolvimento. O aumento da dívida, a diminuição da ajuda, o rápido crescimento populacional e a crescente procura por serviços públicos de qualidade estão a intensificar a pressão sobre as finanças públicas em todo o continente. Ao mesmo tempo, os fluxos financeiros ilícitos continuam a corroer as bases tributárias, enquanto os modelos de negócios digitalizados evoluem mais rapidamente do que as leis fiscais e os sistemas administrativos. Fortalecer a mobilização de recursos internos (DRM) não é, portanto, simplesmente uma opção política — é um imperativo estratégico para a soberania fiscal e a resiliência a longo prazo.

Em 2025, o Fórum Africano de Administrações Tributárias apresentou resultados sólidos e mensuráveis para os seus 44 países membros. Através de assistência técnica direcionada, capacitação, apoio político e investigação aplicada, as intervenções apoiadas pelo ATAF geraram 685,8 milhões de dólares em cobranças adicionais de impostos e 907,8 milhões de dólares em avaliações fiscais. O ATAF prestou assistência técnica a 35 países, realizou 23 programas de formação que beneficiaram 2433 participantes de 43 países e apoiou a elaboração de 18 leis e quadros fiscais, 15 dos quais foram adotapdos. Estes esforços foram complementados por 16 resultados de investigação e políticas e 11 recomendações de políticas fiscais de origem africana adotapdas a nível mundial e da União Africana.

Aproveitando este impulso, o Plano de Trabalho do ATAF para 2026 marca uma mudança decisiva rumo à implementação, preparação institucional e ao impacto em grande escala. A prioridade é garantir que cada intervenção produza resultados práticos, fortalecendo sistemas, desenvolvendo competências e incorporando reformas que perdurem para além dos projectos individuais.

Uma prioridade central em 2026 é a Transformação Digital das Administrações Tributárias. O ATAF intensificará o apoio à gestão da conformidade com base em dados, ao uso de análises e o forte apoio aos membros na implementação de infraestruturas digitais modernas para melhorar a eficiência, a transparência e a confiança dos contribuintes. A digitalização sustentará uma gestão de riscos mais inteligente, uma aplicação mais eficaz e uma melhor prestação de serviços.

Além da tecnologia, o apoio do ATAF continuará a reforçar a capacidade de auditoria, melhorar a prevenção e resolução de litígios e ajudar os membros a lidar com segmentos de contribuintes complexos e de alto risco. Será dada especial ênfase à tradução dos compromissos fiscais internacionais em resultados práticos a nível nacional, alinhados com a capacidade administrativa nacional.

A nível internacional, os membros do ATAF estão a moldar activamente a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Cooperação Fiscal Internacional, envolvendo-se em questões como direitos de tributação, prevenção de litígios e tributação de serviços transfronteiriços. Paralelamente, o ATAF apoiará os membros na navegação pelas implicações operacionais do imposto mínimo global, garantindo que regras complexas proporcionem receitas sustentáveis sem sobrecarregar indevidamente as administrações tributárias.

Através desta abordagem focada e orientada para os resultados, o ATAF apoiará os seus membros na transição da ambição política para a execução consistente, reforçando a mobilização de receitas internas através de sistemas, competências e instituições adequados a um ambiente fiscal mundial em rápida mudança.