Reforçar a voz de África nas Negociações Internacionais sobre Tributação

As discussões internacionais sobre a tributação de serviços transfronteiriços estão a ganhar força, colocando os países africanos perante um momento crítico na definição de regras que afectam a sua base tributária. À medida que as negociações avançam, garantir que as novas regras fiscais globais reflitam a realidade económica africana continua a ser uma prioridade fundamental para as administrações tributárias de todo o continente.

A Reunião dos Negociadores Africanos sobre a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Cooperação Fiscal Internacional, realizada em Nairobi de 20 a 21 de Janeiro de 2026, reuniu as administrações tributárias africanas para preparar as próximas negociações nas Nações Unidas, agendadas para Fevereiro. A reunião centrou-se no reforço da preparação técnica e no alinhamento das posições regionais antes da próxima fase das discussões.

Durante a reunião, os profissionais do ATAF, Sr. Thulani Shongwe, Director: Cooperação Fiscal Multilateral Africana; Sr. Anthony Munanda, Director: Mobilização de Recursos Internos; e Sr. Emmanuel Eze, Consultor Sénior: União Africana, prestaram informações técnicas aos membros do ATAF. As suas contribuições abordaram questões-chave das negociações, incluindo a repartição justa dos direitos de tributação, a tributação dos serviços transfronteiriços e digitais e medidas para combater os fluxos financeiros ilícitos relacionados com a tributação.

A reunião também contou com a participação de parceiros importantes, incluindo a Comissão da União Africana, a Rede Africana para a Justiça Fiscal e a Comissão Económica das Nações Unidas para a África. As discussões abrangeram as três linhas de trabalho do processo das Nações Unidas, com especial enfoque nas abordagens técnicas dos dois primeiros protocolos actualmente em análise.

Através de intercâmbios estruturados, os países membros do ATAF discutiram opções para promover uma posição africana coerente antes da Quarta Sessão do Comité Intergovernamental de Negociação. A reunião sublinhou a importância do envolvimento coordenado de África e da preparação técnica sustentada, à medida que as regras fiscais globais continuam a evoluir.