República do Congo torna-se 45.º membro da ATAF

O ATAF deu as boas-vindas à República do Congo como seu 45.º membro, na sequência da assinatura do instrumento de adesão pelo Sr. Ludovic ITOUA, Director-Geral dos Impostos e Domínios, e da sua recepção pela Secretária Executiva do ATAF, Sr.ª Mary Baine, numa cerimónia realizada em Brazzaville.

A adesão da República do Congo marca uma etapa importante na missão do ATAF de reforçar a cooperação fiscal e a mobilização de recursos internos em todo o continente africano.

Ao dar as boas-vindas à República do Congo, a Sra. Mary Baine declarou: “O ATAF tem a honra de acolher a República do Congo como seu 45.º membro. A adesão do Congo reforça a nossa determinação coletiva em criar administrações tributárias mais fortes, mais eficazes e mais resilientes em toda a África. Estamos entusiasmados com a ideia de trabalhar em estreita colaboração com o Congo para fazer avançar a mobilização de recursos nacionais e garantir que os países africanos continuem a moldar os debates fiscais internacionais com uma voz forte e unida.”

Ao abordar a importância desta adesão, o Sr. Ludovic ITOUA, Diretor-Geral dos Impostos e dos Domínios, declarou: «A adesão do Congo a esta organização constitui, portanto, uma oportunidade estratégica para o nosso país. Permitirá à Direção-Geral de Impostos e Domínios beneficiar mais dos programas de formação, da assistência técnica, do intercâmbio de experiências e das boas práticas desenvolvidas no seio das administrações fiscais africanas membros do ATAF».

Abordando a importância desta adesão, o Sr. François Breitzer Mounzeo, Assessor para a Política Fiscal do Ministro das Finanças, sublinhou: «A República do Congo orgulha-se de aderir ao ATAF e de trabalhar ao lado das administrações tributárias africanas para promover a cooperação, a aprendizagem mútua e sistemas de receitas reforçados. A adesão ao ATAF reflete o nosso compromisso em modernizar a administração fiscal, melhorar o desempenho das receitas e contribuir para uma agenda africana comum em prol de uma fiscalidade justa e eficaz.»
A adesão do Congo insere-se numa estratégia mais ampla do ATAF que visa reforçar a sua presença no continente e garantir que cada administração fiscal africana tenha acesso às ferramentas, aos conhecimentos e às redes necessárias para prosperar. Para a República do Congo, a adesão ao ATAF oferece oportunidades valiosas para beneficiar de intercâmbios entre pares, assistência técnica especializada, reforço de capacidades e colaboração em questões-chave, tais como a reforma da administração fiscal, a tributação transfronteiriça, os preços de transferência e questões fiscais internacionais mais amplas. Ao aderir ao ATAF, o Congo poderá aprofundar as suas capacidades institucionais, reforçar os resultados em termos de receitas e participar mais ativamente na elaboração de respostas africanas face à evolução dos desafios fiscais globais.

O ATAF é uma plataforma continental de referência que reúne as administrações tributárias africanas com o objetivo de reforçar a política e a administração fiscais, melhorar a capacidade técnica e amplificar a voz de África nos processos fiscais regionais e internacionais. Através de assistência técnica, formação, estudos em matéria fiscal, aprendizagem entre pares e defesa de causas, o ATAF apoia os seus membros na implementação de sistemas fiscais eficazes que promovam a mobilização sustentável de recursos nacionais e a construção do Estado em todo o continente.

O impacto do trabalho do ATAF é tangível e está a crescer. Só em 2025, as intervenções apoiadas pelo ATAF geraram 907,8 milhões de dólares americanos na sequência de novas notificações de cobrança de impostos, enquanto 685,8 milhões de dólares americanos foram cobrados com sucesso. Desde 2016, o montante acumulado das receitas geradas na sequência das notificações de cobrança de impostos ascende a 6,0 mil milhões de dólares americanos, dos quais 2,8 mil milhões de dólares foram cobrados, sublinhando a contribuição crescente do ATAF para o reforço dos sistemas de receitas internas em toda a África.