Transformar as normas de transparência fiscal em medidas concretas

O ATAF e a GIZ reuniram 21 funcionários fiscais de 10 países africanos em Joanesburgo, África do Sul, de 18 a 29 de Maio de 2026, para a execução, em regime-piloto, de dois programas de formação especializada sobre Propriedade Efectiva e Troca de Informações.

A execução desses programas, em regime-piloto, inseriu-se no processo de validação de dois manuais de formação do ATAF recentemente desenvolvidos, elaborados com o apoio da GIZ, antes da sua implementação em maior escala através da Academia Tributária do ATAF.

Os programas centraram-se na tradução das normas internacionais de transparência fiscal em medidas administrativas concretas. Os participantes analisaram como a informação sobre a propriedade efectiva pode ser utilizada de forma eficaz em auditorias, avaliações de risco e investigações, ao mesmo tempo que aprofundaram os seus conhecimentos sobre os processos de troca de informações, a cooperação transfronteiriça e a gestão de informações confidenciais dos contribuintes.

Através de simulações, estudos de caso, aprendizagem entre pares e comentários de profissionais, os participantes não só aprofundaram os seus conhecimentos técnicos como também contribuíram para aperfeiçoar os materiais de formação, de modo a garantir que estes são práticos, relevantes e adaptados às realidades operacionais das administrações tributárias africanas.

A iniciativa foi levada a cabo no âmbito da Acção Multidoadores para o Combate aos Fluxos Financeiros Ilícitos em África, co-financiada pela União Europeia, pela Finlândia e pela Alemanha, e implementada pela GIZ.